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Abraham Weintraub queria escolher data e horário da oitiva
Paulo Roberto Netto
Estadão
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso apresentado pelo ministro da Educação Abraham Weintraub para adiar o depoimento que deverá prestar no inquérito sobre suposto crime de racismo contra a China. A defesa do ministro alegava que, devido ao cargo que ocupa no governo federal, ele teria a prerrogativa de escolher a data e horário da oitiva.
O depoimento está agendado para esta quinta-feira, dia 4, na Polícia Federal. O decano, contudo, apontou que a possibilidade prevista é válida somente para as vítimas e testemunhas. Weintraub figura no inquérito como investigado. Celso de Mello listou que, apesar de não poder escolher quando depor, o ministro poderá ficar em silêncio ou não responder às perguntas da PF. O decano também salientou que, por ser investigado, Weintraub não pode ser conduzido coercitivamente a depor.
PRIVILÉGIO – “Não assiste aos ministros de Estado, contudo, enquanto ostentarem a condição formal de suspeitos, de investigados, de indiciados ou de réus, o direito à observância, por parte da autoridade competente, da norma consubstanciada no art. 221 do CPP (Código Processual Penal, a norma citada é a que possibilita a escolha de data e horário para depoimento), que – reafirme-se – somente tem incidência na hipótese de referida autoridade haver sido arrolada como testemunha (ou, então, como vítima)”, apontou Celso de Mello.
O inquérito de racismo foi aberto em abril após Weintraub publicar um tweet em que insinuou que a China vai sair ‘fortalecida da crise causada pelo coronavírus, apoiada por seus ‘aliados no Brasil’. O pedido de investigação partiu do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
“Quem são os aliados no Brasil do plano infalível do Cebolinha (personagem criado por Maurício de Sousa) para dominar o mundo?”, escreveu Weintraub na postagem que em seguida apagou. Na publicação, o ministro usa uma imagem dos personagens da Turma da Mônica ambientada na Muralha da China e, substituindo a letra “r” pela letra “l”, faz referência ao modo de falar de Cebolinha, para insinuar que se trata dos chineses.
DEPRECIAÇÃO – No pedido enviado ao Supremo, Medeiros afirmou que as ‘peças de informação’ revelam que o ministro da Educação ‘teria veiculado e posteriormente apagado manifestação depreciativa, com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter’.
Celso de Mello destacou na decisão que, apesar do inquérito ter sido aberto há mais de um mês, e que o ministro teve ciência disso devido a declarações dadas à imprensa na época, sua defesa não apresentou nenhum recurso no período. Na verdade, o pedido da defesa pelo adiamento do depoimento foi enviado à Corte uma semana antes da data agendada para a oitiva. Por conta disso, a análise do recurso enviado após o prazo recursal também se tornou inviável.
PRAZO – O inquérito deu prazo de 90 dias para a Polícia Federal concluir as investigações se Weintraub cometeu ou não crime de racismo contra chineses. Entre as diligências solicitadas pela PGR estão a ‘preservação’ e posterior obtenção dos dados referentes ao acesso que possibilitou a prática supostamente delituosa, incluindo o número do IP usado pelo ministro na publicação e os registros (‘logs’) relacionados à postagem, além do e-mail usado para a criação do perfil @AbrahamWeint no Twitter.
Após a manifestação de Weintraub, a Embaixada da China no Brasil repudiou sua publicação. “Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil”, diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que “o lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Weintraub conseguiu acumular polêmicas em pouco tempo à frente da pasta da Educação. Alvo de tantas críticas, dentro e fora do governo, já é considerado abatido. Não tem força para levar adiante qualquer pauta governamental dentro do Congresso . Até o fim desta semana, há quem garanta, deve pegar a sua trouxa e bater em retirada do Ministério. (Marcelo Copelli)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Weintraub conseguiu acumular polêmicas em pouco tempo à frente da pasta da Educação. Alvo de tantas críticas, dentro e fora do governo, já é considerado abatido. Não tem força para levar adiante qualquer pauta governamental dentro do Congresso . Até o fim desta semana, há quem garanta, deve pegar a sua trouxa e bater em retirada do Ministério. (Marcelo Copelli)
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