Segunda, 27 de Janeiro de 2020 - 06:40
por Cláudia Cardozo
Foto: Bahia Notícias
A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, recebeu R$ 116,8 mil em diárias para viagens institucionais. A maioria das viagens foi para Brasília. Os custos com passagens áreas no período foram de R$ 62 mil. Um levantamento feito pelo Bahia Notícias indica que a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu 144,5 diárias, sendo 68,5 para Brasília. O custo total das representações custou para os cofres públicos R$ 178,8 mil. Na última semana, o Bahia Notícias publicou um levantamento demonstrando que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pagou cerca de R$ 330 mil em diárias para a Mesa Diretora (veja aqui).
Em maio, junho e outubro 2019, as passagens de avião para Brasília custaram R$ 4,7 mil, R$ 5,3 e R$ 4,7 mil respectivamente. Nas demais viagens, as passagens tiveram custo médio de R$ 1,2 mil. Das diárias, a mais alta recebida pela procuradora-geral de Justiça foi R$ 6,5 mil para uma viagem para a Espanha, em outubro de 2018. O motivo da viagem não está no quadro da Transparência. Em julho de 2018, Ediene recebeu R$ 4 mil em diárias para uma viagem a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As demais diárias variam entre R$ 300 e R$ 2 mil.
Entre janeiro e dezembro de 2018, a transparência do MP-BA não específica o destino das viagens e nem detalha as razões das mesmas, constando apenas como “participação em evento”. Já a partir de janeiro de 2019, a Transparência justifica os motivos da viagem. Em alguns casos, chama a atenção da viagem ser apenas para prestigiar posses. Em fevereiro de 2019, Ediene Lousado teve os custos cobertos pelos cofres públicos para acompanhar a posse do novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco e a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais. Também em fevereiro, a viagem foi para participar da votação da lista tríplice para composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em junho de 2019, Ediene Lousado acompanhou a sabatina da conselheira do CNMP, Ivana Farina, no Senado Federal. Em julho, a procuradora recebeu diárias para participar da inauguração do Teatro Cidinha Dória, em Itabuna, no sul da Bahia, com a presença do governador Rui Costa. Na mesma viagem, ela participou do evento comemorativo da cidade de Itabuna e recebeu a Comenda Firmino Alves, proposta pela Prefeitura Municipal. Em outubro do ano passado, Ediene Lousado participou da posse de Augusto Aras como procurador-geral da República, em Brasília.
Em nota, o MP-BA afirmou que, como procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e como qualquer chefe de poder, “tem por obrigação inerente ao cargo que ocupa realizar, sempre em caráter oficial, viagens de representação da instituição em reuniões, audiências, visitas, compromissos, solenidades e eventos internos e/ou externos”. A resposta da instituição reafirma que as “viagens realizadas pela procuradora-geral de Justiça com recebimento de diárias foram todas para cumprir o seu dever legal enquanto chefe do Ministério Público e para participar de compromissos e eventos para os quais foi formalmente convidada em virtude do cargo”.
A assessoria do MP afirma que além de integrar o quadro de membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que realiza reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, Ediene Lousado foi eleita presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), cargo exercido por ela de setembro de 2018 a dezembro de 2019. “As reuniões deste Grupo servem para alinhar ações de todo o Ministério Público brasileiro nas matérias afetas à defesa dos direitos humanos para uma atuação mais uniforme e eficiente em benefício da sociedade e para produzir notas técnicas que são utilizadas por diversas instituições e seus membros, a exemplo de citações em votos de ministros do Supremo Tribunal Federal. Somente para atendimento dos compromissos na presidência do GNDH, ela realizou diversas viagens, dentre elas uma missão a Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, para tratar de questões envolvendo imigrantes venezuelanos que traziam reflexos a todo o país, e que teve como resultado o encaminhamento de relatório ao Governo Federal pedindo providências para os problemas humanitários identificados”. Os custos com passagens áreas e diárias são custeados pelos MPs de origem dos membros.
Para Brasília, Ediene Lousado viajou por diversas vezes para acompanhar as sessões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Congresso Nacional para tratar de interesse do MP-BA, como aprovação de emendas parlamentares de R$ 2,8 milhões para instituição. Para as solenidades de posse, Ediene viajou por ter sido formalmente convidada. Para a Espanha, Ediene Lousado viajou para cidade de Sevilha para participar do curso “Inteligência Fiscal e Investigação de Fraudes e Crimes Tributários”, como parte das ações empreendidas no âmbito de atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O curso visava aprimorar técnicas de investigação.
A instituição ainda esclarece que a procuradora-geral de Justiça realiza inúmeras viagens pela Bahia por meio de transporte aéreo e terrestre, a fim de solucionar questões afetas à instituição em diversas comarcas, visitar e participar de reuniões em Promotorias de Justiça e também para representar o Ministério Público do Estado da Bahia em eventos para os quais foi convidada e não pode ser substituída, como foi o caso da solenidade ocorrida em julho de 2019 em Itabuna.
“Toda e qualquer insinuação leviana de violação à moralidade relacionada ao cumprimento da agenda oficial da procuradora-geral de Justiça deve ser veementemente repudiada, visto que, além de observar estritamente todos os requisitos legais, é comum a todos que ocupam cargos de representação máxima de instituições públicas realizar viagens para participação em compromissos e eventos fora do município da sede institucional”, diz o comunicado.
Bahia Notícias
