Donaldson Gomes, do A TARDE
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai pesar menos no bolso dos baianos: o licenciamento em 2010 será 12% mais barato, em média, no caso dos veículos populares (1.0). A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai repassar a desvalorização dos automóveis em 2009 para o IPVA. A queda no valor do imposto é um reflexo da redução do IPI, benefício concedido pelo governo federal às montadoras para que as empresas do setor automotivo pudessem enfrentar a crise financeira internacional.
Sem a cobrança do IPI, o preço dos veículos novos caiu em média 6% em 2009. Em um efeito cascata, o preço dos usados foi arrastado para baixo também. Como havia muita gente tentando vender os veículos usados para comprar um novo, o mercado passou a ter muita oferta e pouca procura: resultado preços em queda livre.
Exemplo disso pode ser verificado numa análise da tabela de preços da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em 2008 e 2009. Um Mile Fire 0 Km em 2008 saia da loja por R$ 23.470. Hoje é encontrado no mercado de Salvador por R$ 17.960. Resultado: o IPVA deste mesmo modelo custou este ano R$ 586,75. Em 2010, não vai passar R$ 449, ou seja, uma queda da ordem de 23%.
O IPVA é calculado sobre o valor venal do veículo, que pode ser consultado na tabela Fipe. As alíquotas variam entre os veículos: 3% para automóveis e utilitários movidos a diesel; carros a gasolina ou a álcool recolhem 2,5%; ônibus, microônibus, caminhões, tratores, motos, motocicletas e triciclos pagam 1%; e embarcações e aeronaves 1,5%.
A redução do tributo por conta da desvalorização dos veículos não é a única oportunidade que o baiano vai ter de gastar menos. Quem puder quitar o licenciamento até o dia 26 de fevereiro poderá ter um desconto extra de 10%. Mesmo que as despesas do início do ano dificultem a quitação em fevereiro, ainda é possível ter 5% pagando o IPVA no vencimento da primeira parcela. Outra opção dada pela Sefaz é a de parcelar o imposto em até três vezes sem juros.
Segundo o superintendente de administração tributária, Claudio Meireles, a possibilidade perder arrecadação com a redução da alíquota não chega a preocupar em relação ao fechamento das contas estaduais. “Não é o nosso principal tributo”, afirma. O que se paga para licenciar os veículos no Estado responde por aproximadamente 5% da arrecadação. “Além do mais, como houve um aumento no número de veículos em circulação, aumenta a nossa base de cálculo”, completa.
Inadimplência - Para o presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-Ba), Paulo Dantas da Costa, a redução do IPVA é altamente positiva. “É uma iniciativa consistente já que o preços dos carros caiu”. Para o economista, a redução pode ajudar inclusive a reduzir a inadimplência no pagamento do imposto. “Na medida em que se reduz o valor, fica mais fácil para o contribuinte se manter em dia os imposto”.
De acordo com a Sefaz, o quadro de inadimplência no pagamento do IPVA se dá mais no interior do Estado e no uso de motocicletas. De acordo com as estatísticas do site do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-Ba), existem 2,1 milhões de veículos em circulação na Bahia. Destes, 43% constam como ainda não licenciados.
A notícia da redução no valor do IPVA não chegou a animar o professor universitário Heliosvaldo Silva Santos. Não que ele esteja satisfeito com os R$ 657,26 pagos no licenciamento do Fiesta 1.0, ano 2003. “Pelo que a gente vê em relação à destinação do nosso dinheiro, tinha era que ter reduzido muito mais”, reclama.
O problema é que Heliosvaldo acha muito mais caro ter que rodar em pistas em más condições. “Este ano eu já troquei dois rolamentos dianteiros a R$ 57 cada. Mais R$ 400 para trocar dois pneus”, calcula. Isso sem contar os R$ 25 do alinhamento e outros R$ 6 para balancear cada um dos pneus do veículo. “É bom que venha um pouco mais barato, mas não vai fazer muita diferença”, afirmou.
