Câmara aprova recriação da extinta Sudene

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O plenário da Câmara aprovou hoje a recriação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O projeto --de autoria do poder Executivo-- estava em discussão no Congresso desde agosto de 2003 e sua aprovação era uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no primeiro mandato. Como já foi analisado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial.

A nova Sudene terá em caixa R$ 1 bilhão para emprestar a empresários que querem investir nos nove Estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais e no semi-árido do Espírito Santo. O dinheiro é do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, criado para sustentar a Adene (Agência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste), que substituiu a Sudene. O fundo será irrigado todos os anos com mais R$ 30 milhões dos fundos setoriais. A Adene será extinta com a criação da Sudene.

Terão prioridade os investimentos em infra-estrutura e que estimulem as potencialidades locais. O projeto aprovado também definiu que o Conselho Deliberativo da nova Sudene será formado pelos governadores dos Estados abrangidos --11 no total-- além dos ministros da Fazenda, Integração Nacional e Planejamento. A aprovação dos projetos que receberão financiamento da Sudene será técnica e não mais política.

A Sudene foi extinta no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no rastro de denúncias de corrupção. FHC também extingüiu a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) pelo mesmo motivo. Um dos acusados de desviar recursos da Sudam é o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), aliado do presidente Lula. O órgão também será recriado por Lula.

A aprovação da Sudene recebeu o apoio dos parlamentares nordestinos, até mesmo os da oposição. A bancada do Nordeste na Casa conta com o apoio de 151 deputados. Empolgado, o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), vice-presidente da Câmara, disse que a recriação da Sudene faz do presidente Lula "o maior da história do país".