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terça-feira, dezembro 24, 2024

Foragidos do 8/1 se frustram com Milei e ficam na mira da polícia na Argentina

 Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo

Atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília24 de dezembro de 2024 | 07:40

Foragidos do 8/1 se frustram com Milei e ficam na mira da polícia na Argentina

brasil

Quando começaram a fugir para a Argentina e pedir refúgio no país de Javier Milei, em especial de abril a agosto, condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 pensaram que ali encontrariam uma saída. Mas o saldo de 2024 é de frustração.

A despeito do que muitos idealizavam, o presidente ultraliberal não operou nenhum movimento favorável a eles —ao menos por ora. Havia entre muitos deles a expectativa de que a Casa Rosada lhes desse asilo político ou mexesse peças para agilizar o trâmite de suas solicitações de refúgio; até aqui, não há indicativos disso.

Sem o afago do líder de ascensão meteórica na ultradireita, a quem agora pedem solidariedade em vídeos nas redes sociais, os foragidos se aproximam do fim do ano com um balde de água fria e estão na mira da polícia argentina. Mais de 50 deles são procurados pelos agentes de segurança. Outros cinco estão presos há um mês.

Após um juiz federal emitir em novembro mandados de prisão contra os condenados para os quais o Brasil pede extradição, a polícia realizou buscas nos endereços por eles declarados no momento de solicitar a documentação argentina. Nenhum deles estava nos respectivos locais, disseram oficiais envolvidos no tema à reportagem.

Em cerca de um mês, apenas cinco deles foram detidos. Até o final de janeiro, devem ser convocadas as primeiras audiências de seus casos, quando a Promotoria e os advogados de defesa, a maioria defensores públicos, poderão apresentar ou pedir medidas cautelares. Todos seguem presos. Futuramente, poderão recorrer à Suprema Corte de Justiça caso o tribunal federal decida por suas extradições.

A Argentina, assim, deixou de ser rota de fuga. Os foragidos que antes eram vistos em espaços públicos comuns da comunidade brasileira local agora estão com perfil discreto. Outros já deixaram o país, segundo informações iniciais das quais o governo brasileiro dispõe. Seus destinos seriam os vizinhos argentinos Peru e Chile.

Nas redes sociais, um dos foragidos contra o qual pesa um mandado de prisão fez um vídeo pedindo que apoiadores lhe transferissem dinheiro por Pix. Não era possível sair para a rua, nem trabalhar, devido ao medo de ser preso, ele explicava. O vídeo posteriormente foi apagado.

Outro foragido, Ueliton Guimarães de Macedo, podia ser visto com frequência em um restaurante brasileiro de pastéis, coxinha e caldo de cana perto da avenida 9 de Julho, uma das principais artérias de Buenos Aires. Ali, trabalhava e conversava com a comunidade brasileira (muitos, estudantes) que buscavam o sabor da culinária da terra natal.

Macedo foi preso em janeiro de 2023 pelos ataques às sedes dos três Poderes. Depois de solto, foi a julgamento e condenado a 14 anos de prisão. Já há algumas semanas ele não comparece mais ao restaurante, relatam funcionários do local que dizem que Macedo teria ido para La Plata, cidade argentina onde foram presos os dois primeiros foragidos detidos no país, mas que não têm mais notícias dele.

A reportagem enviou mensagens a ele em suas redes sociais, mas não teve retorno.

Os condenados por ações relacionadas ao 8 de janeiro pediram refúgio na Argentina, proteção concedida segundo o direito internacional para pessoas que são perseguidas em seus países. Em teoria, o status seria dado apenas se o órgão responsável pelo tema entendesse que esses brasileiros são perseguidos políticos no Brasil.

As análises de refúgio tendem a demorar, e seus trâmites são sigilosos para preservar os direitos dos requerentes. O Conare, órgão argentino responsável pelo tema, porém, não é visto como de todo independente. A decisão final sobre o refúgio cabe a um grupo de autoridades de ministérios como o de Segurança e o de Relações Exteriores.

A lei local estabelece que solicitantes de refúgio não podem ser extraditados até que se termine a análise de seus pedidos (caso recebam refúgio, a ordem de extradição é anulada). Antes, os foragidos se apegavam mais a isso. Mas a decisão dos mandados de prisão, inesperada por eles, pegou-os de surpresa e os fez recalcular a rota.

Diplomatas brasileiros aguardam os próximos passos, mas são céticos quanto à possibilidade de Milei intervir no tema. Até aqui, o governo disse que seguirá o que manda a Justiça. Para autoridades brasileiras, ainda que tenha uma relação azeda com o presidente Lula (PT), o argentino não decidiria comprar essa briga, essencialmente política.

Em outros momentos, o governo Milei já disse por diferentes porta-vozes estar aberto a receber perseguidos políticos. A mensagem era voltada para a Venezuela, sob a ditadura de Nicolás Maduro. Nunca houve mensagem pública semelhante para os foragidos brasileiros.

Recentemente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve no país e visitou na prisão alguns dos detidos. Estava acompanhado de María Celeste Ponce, uma deputada nacional pelo partido de Milei que tem relevância marginal no jogo político.

O primeiro semestre de 2025, assim, deve trazer as primeiras decisões internacionais sobre os condenados do 8 de janeiro.

Mayara Paixão/FolhapressPoliticalivre

Daniel Silveira é preso de novo pela PF por ordem de Moraes

 Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados/Arquivo

O ex-deputado federal Daniel Silveira24 de dezembro de 2024 | 09:21

Daniel Silveira é preso de novo pela PF por ordem de Moraes

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A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (24) em Petrópolis (RJ) o ex-deputado federal Daniel Silveira, por descumprimento de medidas cautelares para sua liberdade condicional.

A prisão ocorreu por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Silveira será levado para Bangu 8, no Rio de Janeiro. O ex-deputado estava em liberdade desde sexta-feira (20).

Na decisão, Moraes diz que no sábado (21) —primeiro dia de liberdade— Silveira desrespeitou as condições impostas em sua condicional e só chegou em casa às 2h10 da madrugada de domingo (22).

A defesa de Silveira justificou, em petição enviada ao Supremo, que o ex-deputado sentiu “fortes dores lombares” na noite de sábado e foi levado “com urgência ao hospital na cidade de Petrópolis (RJ), para exames médicos e medicação apropriada”.

Os advogados anexaram o prontuário médico de Silveira. O documento mostra que ele foi à “unidade [hospitalar] por conta de dor lombar com irradiação para flanco e refere histórico de insuficiência renal”.

Alexandre de Moraes, porém, aponta incompatibilidade de horários. Silveira deixou o hospital à 0h34 de domingo e só chegou em casa às 2h10.

“Patente a tentativa de justificar o injustificável, ou seja, o flagrante desrespeito as condições judiciais impostas. Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência”, diz Moraes.

O ministro ainda disse que Silveira “demonstrou, novamente, seu total desrespeito ao Poder Judiciário e à legislação brasileira, como fez por, ao menos, 227 vezes em que violou e descumpriu as medidas cautelares diversas da prisão durante toda a instrução processual penal”.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Silveira e espera posicionamento.

Daniel Silveira tinha saído da prisão na última sexta-feira (20), após Moraes conceder liberdade condicional ao ex-deputado por ter cumprido um terço da pena de 8 anos e 9 meses de prisão com “excelente conduta carcerária”.

O ministro impôs, porém, uma série de medidas cautelares para manter o direito à liberdade. Ele precisava usar tornozeleira eletrônica, estava proibido de deixar o Rio de Janeiro e teria que ficar em casa no período noturno, das 22h às 6h, e nos fins de semana e feriados.

O ex-deputado também seguia proibido de usar redes sociais, de dar entrevistas e de frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos. Moraes ainda definiu que Silveira não poderia frequentar cerimônias militares nem manter contato com investigados sobre a trama golpista de 2022.

Daniel Silveira teria de comprovar, em até 15 dias, qual será seu novo trabalho. Ele deveria se apresentar semanalmente ao juízo de execuções penais, para comprovar o “efetivo exercício de atividade laborativa lícita”.

Cézar Feitoza/FolhapressPoliticaLivre

Setenta e seis toneladas de ácido sulfúrico caíram no rio Tocantins

 Foto: Reprodução

Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), desabou no domingo (22)24 de dezembro de 2024 | 10:00

Setenta e seis toneladas de ácido sulfúrico caíram no rio Tocantins

brasil

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) informou nesta segunda-feira (23) que 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas caíram no rio Tocantins após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), no domingo (22).

As cargas de ácido sulfúrico estavam em dois caminhões e os defensivos agrícolas em um terceiro. Os veículos desabaram e os motoristas estão entre os desaparecidos.

De acordo com a ANA, 19 municípios podem ter sido impactados pela contaminação do rio. Eles estão localizados abaixo do local do acidente, até o encontro com o rio Araguaia.

Onze deles são de Tocantins: Aguiarnópolis, Carrasco Bonito, Cidelândia, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Tocantinópolis.

Os outros oito são do Maranhão: Campestre do Maranhão, Estreito, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios.

A agência acompanha a qualidade da água em articulação com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão para coleta de amostras do rio em cinco pontos, desde a barragem da usina hidrelétrica de Estreito até o município de Imperatriz.

Os parâmetros básicos de qualidade da água no trecho do rio serão analisados nesta terça (24). A ANA destaca que o ácido sulfúrico é um produto químico corrosivo.

A agência pediu o apoio da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para analisar as amostras coletadas e determinar parâmetros mais complexos relacionados ao derramamento de defensivos agrícolas.

Os governos do Tocantins e do Maranhão alertaram a população dos municípios afetados para que evite contato direto com a água do rio, incluindo banhos e consumo. Prefeituras de cidades impactadas também divulgaram alertas em relação aos riscos.

Em Imperatriz (a 630 km de São Luís), a captação de água do rio Tocantins foi suspensa, o que gerou uma corrida aos supermercados, depósitos de bebidas e revendedoras de água mineral na cidade, com filas nos estabelecimentos.

A região central é a mais impactada pela medida. A prefeitura formou uma força-tarefa para garantir o abastecimento em hospitais e outras unidades de saúde. Os 49 poços artesianos da cidade seguem funcionando normalmente.

Órgãos envolvidos nas buscas das vítimas da queda contabilizam uma morte confirmada e 16 pessoas desaparecidas.

A morte confirmada é de Lorena Rodrigues Ribeiro, 25. Jairo Silva Rodrigues, 36, foi resgatado com vida, com uma fratura na perna, e levado ao hospital por pessoas que estavam próximas no momento do acidente.

Até o momento, as buscas são realizadas de maneira superficial, sem mergulhadores, devido ao risco de contaminação.

Cristina Camargo/FolhapressPoliticaLivre

MP processa prefeito de Castro Alves e aponta dano ao erário de R$ 10,5 milhões

 Foto: Divulgação

O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD)24 de dezembro de 2024 | 09:40

MP processa prefeito de Castro Alves e aponta dano ao erário de R$ 10,5 milhões

bahia

O Ministério Público da Bahia (MP) ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD). A ação foi protocolada na 1ª Vara Cível do município e envolve um dano ao erário municipal estimado em R$ 10.518.385,82, decorrente de irregularidades na declaração e pagamento de contribuições previdenciárias.

De acordo com a denúncia do MP, a Receita Federal, por meio de uma auditoria fiscal, revelou que o município não declarou, em prazo hábil, valores devidos à Previdência Social, gerando a inclusão de multas e juros. Os débitos foram parcelados no programa de regularização previsto na Emenda Constitucional nº 113/2021, configurando, segundo o MP, a confissão irretratável da dívida e o reconhecimento do prejuízo ao erário.

A Promotoria de Justiça salienta que os montantes devidos abrangem contribuições previdenciárias patronais e valores que deveriam ter sido descontados dos servidores municipais. A omissão na declaração de tais valores na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) resultou na cobrança automática pela Receita Federal, com acréscimos de encargos financeiros.

SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS

Na ação, o MP solicita o ressarcimento integral do valor atualizado de R$ 10,5 milhões, além da aplicação das previsões previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que inclui a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, indisponibilidade de bens e pagamento de custos e despesas processuais.

A denúncia também destaca que a conduta do prefeito Thiancle Araújo, que feriu frontalmente os princípios da administração pública, a exemplo da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade. O MP exige que o processo seja conduzido com julgamento antecipado do caso, dada a robustez das provas apresentadas.

O parcelamento das dívidas fiscais e a confissão judicial apontam, segundo o MP, para um grave prejuízo aos cofres públicos. O prefeito Thiancle Araújo ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. A ação foi protocolada pelo promotor Carlos André Milton Pereira na Justiça e distribuída à 1 Vara Cível de Castro Alves no último dia 19 de dezembro.

Leia aqui a íntegra da ação civil pública.

Maioria dos brasileiros teme mais a polícia do que confia nela, diz Datafolha


Protesto contra violência policial em SP, no último dia 5 

Pedro do Coutto

Uma pesquisa do Datafolha divulgada no domingo pela Folha de S.Paulo revelou que a população brasileira teme mais do que confia na polícia que, segundo o levantamento, causa mais medo do que confiança em 51% dos brasileiros com 16 anos ou mais.

Os que disseram confiar na polícia mais do que temê-la somam 46%. O Datafolha entrevistou, em 12 e 13 de dezembro, 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 113 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

PESQUISA ANTERIOR –  O resultado é parecido com o da pesquisa anterior, realizada em 2019, quando Jair Bolsonaro era presidente. Na ocasião, os que diziam temer mais do que confiar eram 51%, enquanto os que confiavam mais do que temiam eram 47%. Entre homens, o que temem a polícia são 56%, ante 45% entre mulheres. No âmbito racial, o temor da polícia é de 59% entre pretos e 45% entre brancos. Nesses segmentos, as margens de erro variam de 3 a 5 pontos percentuais, segundo o Datafolha.

É um fato grave, pois reflete um comportamento inadequado por parte dos policiais, consequência de fatos que se desenrolam seguidamente com a exposição de crimes praticados e excessos em muitos casos que fazem com que a população tenha medo de recorrer aos agentes de segurança. Muitos dos entrevistados relataram ter receio de fazer denúncias contra policiais diante da repercussão que isso pode ocasionar.

O resultado do levantamento acende um alerta para que os agentes de segurança mudem a sua forma de atuação, uma vez que a população não se sente segura em relação à forma de trabalho da polícia há muito tempo. A forma pelas quais as corporações têm atuado historicamente tem incomodado, uma vez que não se pauta, na prática, na segurança e no direito social para todos. O medo da polícia é um fenômeno cíclico, pois não se trata de uma situação que acontece agora. Em São Paulo, a situação está longe do controle, mas temos visto dados alarmantes ao longo da história do Brasil.

ENTRE GÊNEROS – A pesquisa do Datafolha aponta que o temor tem dado parecido entre gêneros (56% entre mulheres 52% entre homens). Há, no entanto, diferenças entre pretos (59%, ante 45% entre brancos) e entre eleitores de Lula e de Bolsonaro no segundo turno de 2022 (58% no caso do primeiro e 40% no do segundo). As margens de erro nesses segmentos variam de 3 a 5 cinco pontos percentuais.

Nas últimas semanas, o estado de São Paulo enfrenta uma crise na segurança pública com casos em sequência de violência policial. Em um deles, um soldado foi filmado jogando um homem em um córrego em Cidade Ademar, na Zona Sul da capital paulista. Em outro, um estudante de medicina foi morto com um tiro disparado por um PM dentro de um hotel na Vila Mariana, também na Zona Sul. Noutro episódio, um soldado, que estava de folga, matou um rapaz de 26 anos com 11 tiros no Jardim Prudência, na Zona Sul. Ele foi atingido ao tentar fugir com produtos de limpeza furtados de um mercado.

A falta de segurança em geral no país contribui para que parte da população se sinta compelida a apoiar discursos que acabam por apoiar a violência policial. Enfim, a sociedade está vivendo em estado de prontidão e medo com base numa parceria entre o crime e policiais.


Lula é aconselhado a descartar Alckmin como opção para Defesa

Publicado em 23 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Ministro José Múcio vira alvo do fogo amigo do PT. Entenda - Folha PE

Múcio avisou que vai sair e está esperando o substituto

Andreza Matais
do UOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido aconselhado a buscar fora do governo um nome para substituir o ministro José Múcio Monteiro no Ministério da Defesa.

Esses interlocutores avaliam que transferir o vice-presidente Geraldo Alckmin do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para a vaga, como cogitado, seria colocar seu vice numa posição de conflitos que o obrigará a intermediar constantemente com o próprio governo.

MÚCIO DE SAÍDA – De perfil conciliador, o ministro apresentou ao governo sua disposição em deixar a pasta no próximo ano, quando irá completar 77 anos. Argumentou que quer passar seus últimos anos de vida ativa junto com os netos e que, no cargo, não conseguiu tirar um dia de folga dada a quantidade de incêndios que apagou.

Desde que Lula assumiu o mandato, a relação do governo com os militares tem sido de crise. Por interferência da primeira-dama Janja da Silva, Lula recusou a presença dos militares na sua segurança, optando pela Polícia Federal. A queda de braço gerou desgastes.

O inquérito que investiga a tentativa de golpe no país também desgastou os militares. Coube a Múcio pregar sozinho que não se pode generalizar as Forças Armadas com a atuação de generais no plano golpista.

MEDIDAS DO PACOTE – No meio disso, o governo incluiu no pacote fiscal mudanças nas regras de aposentadoria dos militares. O Congresso deixou essa discussão para 2025. Nova crise.

Em vídeo institucional, a Marinha fez críticas indiretas ao pacote, ironizando que teriam privilégios. “Quer privilégios? Vem para a Marinha”, dizia a gravação, mostrando a dura rotina de treinamento dos militares.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), jogou mais lenha na fogueira ao misturar a reação aos militares envolvidos no plano golpista. “Também é grave que o vídeo ofensivo seja divulgado quando um ex-comandante da Marinha é indiciado por participar do plano de golpe de Jair Bolsonaro”, postou ela nas redes sociais.

APAGANDO INCÊNDIOS – No governo desde a primeira hora, Múcio vem atuando como bombeiro desde antes de assumir o cargo. Foi o primeiro ministro a ser escolhido por Lula, ainda antes da posse, justamente para apaziguar o clima de rejeição nas Forças a um governo de esquerda.

Na ocasião, precisou buscar no então presidente Jair Bolsonaro (já derrotado nas urnas) apoio para ser recebido pelos comandantes e fazer a transição.

Mesmo assim, o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, se recusou a ir à posse do sucessor, e depois foi um dos alvos da PF em operação sobre a tentativa de golpe de Estado.

ACAMPAMENTOS – Também foi Múcio quem atuou para desmobilizar acampamentos nas portas dos quartéis que pediam intervenção militar para evitar a posse de Lula. Na época, disse que tinha amigos entre os acampados e pediu calma. Em conversas reservadas, afirmara que havia familiares de militares entre os acampados, o que tornava a situação delicada.

Além de Alckmin, outro nome sempre lembrado em Brasília para a vaga é o do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele deixa a vaga em fevereiro.

As especulações nesse sentido, contudo, geram desconfiança no grupo de Pacheco de que sejam uma tentativa de tirá-lo do caminho do Ministério da Justiça, uma vaga cobiçada pelo grupo Prerrogativas. Ricardo Lewandowski, atual ministro, é cotado para assumir uma vaga na embaixada de Portugal.

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