Pacote fiscal gera crise no PT e desgasta relação com PSOL

Publicado em 20 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Boulos e Falcão votaram contra o pacote do governo

Lauriberto Pompeu
O Globo

As votações dos projetos que fazem parte do pacote fiscal elaborado pelo governo expuseram uma divisão interna no PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio à disparada do dólar e a pressão pelo ajuste nas contas, o partido registrou algumas defecções.

O principal recado veio, porém, do deputado Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado e influente quadro da sigla.

DISSE FALCÃO – Após votar contra a alteração de regras como a do abono salarial, ele disse que não é “funcionário do governo” e, portanto, não é obrigado a aderir às iniciativas.

A pauta indigesta para a esquerda também gerou desgaste do governo com o PSOL, cujos parlamentares fizeram questão de discursar de forma contrária em plenário. A legenda faz parte da base e abriga o deputado Guilherme Boulos, que foi o candidato apoiado por Lula a prefeito de São Paulo.

O pacote inclui um Projeto de Lei (PL) que muda a forma de reajuste do salário mínimo e faz ajustes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), relatado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL); um Projeto de Lei Complementar (PLP) que permite o bloqueio de emendas, com relatoria de Átila Lira (PP-PI); e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda regras do abono salarial, sob a responsabilidade do relator Moses Rodrigues (União–CE).

PERDEU VOTOS -Os relatores fizeram mudanças nos textos para atenuar algumas das medidas, mas o acordo não foi suficiente para conquistar os votos de toda a esquerda.

Nenhum deputado do PSOL votou a favor da PEC nem do PLP. Na bancada do partido, foram 12 votos contrários e uma ausência nas duas iniciativas. Para efeitos de comparação, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro entregou 18 votos favoráveis à PEC relatada por Moses e dez votos no PLP que tem Átila Lira como relator.

No PT, a maioria votou a favor das iniciativas, mas também houve dissidências. Além de Rui Falcão, Natália Bonavides (RN) e Marcon (RS) se posicionaram contra a PEC.

DISSE FALCÃO – Na votação do PLP, apenas Rui Falcão votou contra. O parlamentar é ex-presidente do PT e tem diálogo direto com o presidente Lula.

— Eu sou do PT, não sou funcionário do governo. O Diretório Nacional tinha questionado as medidas de austeridade, a (presidente do PT) Gleisi (Hoffmann) tinha até dito que é uma política austericida. Nunca votei para reduzir direitos — disse o petista.

No texto do salário mínimo, o relator Isnaldo Bulhões mudou o texto para amenizar os critérios mais duros de liberação do BPC estabelecidos inicialmente pelo governo, mas Falcão disse que a iniciativa ainda não ficou boa. Ele e mais quatro petistas foram contra, junto com a bancada do PSOL.

GANHO REAL – “Pode falar que o salário mínimo continua com ganho real, é verdade, mas com menos. O abono salarial também. E a redução relativa do salário mínimo implica sobre todos os outros, sobre o BPC, sobre a Previdência e assim por diante. São medidas que sequer são aceitas pelo mercado, que quer mais, que diz que é muito pouco. Foi por isso que votei contra” — disse Rui Falcão.

Apesar das queixas, o deputado declarou que continua apoiando o governo e que deseja que Lula seja reeleito.

O ex-presidente do PT reclamou ainda do fato de não ter sido enviado ainda o projeto que vai fazer uma reforma no Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil e que propõe maiores cobranças para quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais, incluindo salário, aluguel e dividendos, por exemplo.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Falcão é muito influente. Está feia a coisa. (C.N.)

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