Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

quarta-feira, março 31, 2021

O prefeito de Jeremoabo está mal assessorado e sua Comissão de Licitação está prejudicando o município.





A ONG-TransparênciaJeremoabo preocupada com o pessoal carente de Jeremoabo, achava que o prefeito deveria além do peixe fornecer uma cesta básica para o CIDADÃO NECESSITADO.

Para não ficar no achismo, apelou para os cálculos baseados nos gastos que o município efetuou apenas com o peixe " TILÁPIA"; muito embora tenha sido informado de maneira extraoficial, que o município só em arroz desembolsou R$50.000,00(cinquenta mil reais), porém, vamos nos basear em dados oficiais.

Para adquirir  10 mil quilos de Tilápias  o munícipio diz haver gasto R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).

O prefeito através da sua Comissão de Licitação aplicou a modalidade de Carta Convite, isso é, diz eles que pesquisaram três empresas e comprou pelo " menor preço". 

Será que é verdade? 

A ONG-TransparênciaJeremoabo não precisou pesquisar três empresas; porém já na primeira informação conseguiu a mesma quantidade de peixes tilápia a R$ 12.00(doze reais) o kg.

Só aí a prefeitura já está tomando um prejuízo de de R$ 30.000,00(trinta mil reais).

Pergunto: quantas cestas básicas não seriam compradas com esse dinheiro jogado fora pelo ralo da improbidade?

Quantas famílias pobres não seriam beneficiadas, e quantas crianças e idosos, não passariam mais de uma semana se alimentando com dignidade?

Infelizmente nem na SENANA SANTA, ESSE POVO TEM PUDOR, TEMEM A DEUS, O VIL METAL PARA ELES ESTÁ ACIMA DE TUDO E DE TODOS.

Descrição

PEIXE FRESCO, INTEIRO



TEMOS TILÁPIA PARA VENDA COM TAMANHO  A PARTIR DE 1,0kg. ENTREGAMOS NO LOCAL (FRETE INCLUSO), DESDE QUE SEJA COMPRA ACIMA DE 500KG. PEIXE CRIADO EM TANQUES-REDE, NO RIO SÃO FRANCISCO. VALOR UNITÁRIO PARA PRODUTOS ACIMA DE 500kG= R$ 12,00 (PEIXE INTEIRO).



Preços e condições

Visitas: 1685
R$ 12,00

/Kilo

O governo doar peixe ao povo é um coisa, agora usar de provável superfaturamento além de ilegal ´ é pecado.

 Joao Batista Santos Andrade

Parabéns
 prefeito pela iniciativa. Só quem participa verdadeiramente dessa entrega é que sente o quanto é importante essa ação, pessoas chorando ao receber seu peixe para passar a sexta feira santa com dignidade. Assistencialismo e amor ao próximo. Esse é o trabalho da gestão de Jeremoabo, o trabalho continua. Obrigado DERÍ DO PALOMA.


Que o prefeito de Jeremoabo faça seu assistencialismo como disse um de seu preposto é uma coisa, agora usar o dinheiro do povo para supsoto superfaturamento é bem diferente, é crime, é desonestidade.

Mas antes de entrar no preço do peixe vamos entender o significado de assistencialismo.

Definição Aurélio: doutrina, sistema ou prática (individual, grupal, estatal, social) que preconiza e/ou organiza e presta assistência a membros carentes ou necessitados de uma comunidade, nacional ou mesmo internacional, em detrimento de uma política que os tire da condição de carentes e necessitados.

O assistencialismo é, portanto, uma prática de dominação e, quando se torna vitorioso, produz a manipulação. Pelo valor da, entre aspas, gratidão, os assistidos se vinculam ao titular das ações de caráter assistencialista. Trata-se de uma prática que estimula a subserviência e a troca de favores."

Vamos aos  fatos:  para adquirir esse peixe o prefeito respeitou Lei nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/2000.

O segundo ponto de destaque diz respeito a vedação imposta pela Constituição Federal de o Poder Público subvencionar cultos religiosos e igrejas ou manter relações de dependência ou aliança com entidades doutrinárias (art. 19, I). Além disso, o gestor deve lembrar que nem toda sociedade possui o ritual de não comer carne durante a semana santa. Existem diversas outras religiões que não seguem esta orientação. Dessa forma, a doação de peixes durante o feriado da páscoa não pode estar associada a determinado grupo religioso ou a certa entidade. Isto é, o principal critério para escolha dos beneficiários do programa não deve ser religioso, mas de necessidade e renda.A impessoalidade e definição de critérios objetivos não religiosos deve ser antecedente ao programa de distribuição de peixes. Esses parâmetros devem estar previstos em lei municipal que regulamente o programa de assistência social. Logo, é importante que exista na Secretaria de Assistência Social um cadastro prévio de todas as pessoas aptas a receberem o benefício social.
Outro fator preponderante na execução do programa de doação de peixes é a necessidade de comprovação de que as pessoas contempladas receberam efetivamente o benefício. Ou seja, a destinação dos peixes devem ser comprovadas mediante recibo ou documento similar assinado pelo beneficiário.Por fim, apesar de óbvio, não é demais relembrar a necessidade de prévia dotação orçamentária e licitação para aquisição dos peixes a serem distribuídos. Além do mais, os preços de aquisição devem ser precedidos de pesquisa indicando que estão compatíveis com os valores praticados no mercado.(Revista Gestão Pública Municipal)Nota da redação deste Blog - Desde a primeira vez que o prefeito distribuiu o peixe que está amparado na ilegalidade e na falta de autoridade dos vereadores, isso porque por dezenas de vezes os vereadores principalmente Antônio Chaves, usou da tribuna par cobrar a relação dos beneficiados com a doação do peixe, e até a presenet data essa relação não aparecer.Aproveito para chamar atenção dos vereadores que não é relação e sim recibo assinado por quem recebeu. Além do mais, os preços de aquisição devem ser precedidos de pesquisa indicando que estão compatíveis com os valores praticados no mercado, o preço de mercado por 01(um)kg em Paulo Afonso Bahia era de R$ 14,00(quatorze reais).Quem licitação foi essa feita pela prefeitura?Licitação para dar prejuízo ao erário público?Ontem Paulinho de dona Marita na frente de testemuhas comprou tilápia em Paulo Afonso a R$ 14,00(quatorze reais), provavelmente estamos diante de mais um superfaturamento, Caso para os vereadores efetuarem uma pesquisa em Paulo Afonso e cidades circunvizinhas paar averiguarem a licitude dessa licitação.Com a palavra a ONG-Transparência Jeremoabo

Prefeito pode doar peixes na Semana Santa?

 

Prefeito pode doar peixes na Semana Santa?



É muito comum várias prefeituras brasileiras, especialmente as de pequeno porte, realizarem doações de peixes durante a semana santa. Será que estas doações durante um período certo e determinado de tempo podem ser consideradas legais? Quais os requisitos e cuidados as prefeituras devem adotar caso queiram efetuar este tipo de doação?


Inicialmente, é importante frisar que a doação de peixes para pessoas carentes durante o período da semana santa parece ter um viés mais costumeiro ou eleitoreiro do que propriamente o objetivo de retirar as pessoas necessitadas do estado de carência em que se encontram. Pois, é fácil perceber que nenhum programa social que tenha duração de apenas um dia resultará na diminuição da carência da população.


Ainda que se questione o caráter assistencial e a eficácia de um programa de doação de alimentos apenas em determinado dia ou época do ano, a concessão de benefícios (peixes) a pessoas carentes deve atender as regras das subvenções sociais descritas na Lei nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/2000. Além desses instrumentos legais, outros cuidados também são essenciais a fim de evitar a reprovação das contas do gestor junto aos Tribunais de Contas.


O primeiro ponto que as prefeituras devem obedecer para concessão de peixes durante a semana santa é inserir essa ação social como uma etapa de um programa mais amplo e permanente de assistência social. Ou seja, a lei de criação de determinado programa social deve prever várias ações de combate a pobreza, uma delas seria a distribuição de peixes no período da semana santa. Com isto, evita-se que o Tribunal de Contas questione a eficácia de um programa social limitado a determinado dia ou período do ano.


O segundo ponto de destaque diz respeito a vedação imposta pela Constituição Federal de o Poder Público subvencionar cultos religiosos e igrejas ou manter relações de dependência ou aliança com entidades doutrinárias (art. 19, I). Além disso, o gestor deve lembrar que nem toda sociedade possui o ritual de não comer carne durante a semana santa. Existem diversas outras religiões que não seguem esta orientação. Dessa forma, a doação de peixes durante o feriado da páscoa não pode estar associada a determinado grupo religioso ou a certa entidade. Isto é, o principal critério para escolha dos beneficiários do programa não deve ser religioso, mas de necessidade e renda.


A impessoalidade e definição de critérios objetivos não religiosos deve ser antecedente ao programa de distribuição de peixes. Esses parâmetros devem estar previstos em lei municipal que regulamente o programa de assistência social. Logo, é importante que exista na Secretaria de Assistência Social um cadastro prévio de todas as pessoas aptas a receberem o benefício social.


Outro fator preponderante na execução do programa de doação de peixes é a necessidade de comprovação de que as pessoas contempladas receberam efetivamente o benefício. Ou seja, a destinação dos peixes devem ser comprovadas mediante recibo ou documento similar assinado pelo beneficiário.


A distribuição direta do peixe pelo prefeito às pessoas carentes também deve ser algo a ser evitado, a fim de descaracterizar o fim eleitoreiro do programa. Desta feita, o recomendado é que a ação social seja conduzida diretamente pela Secretaria de Assistência Social, seguindo os trâmites normais de qualquer outro programa de combate a pobreza e de inclusão social.


Por fim, apesar de óbvio, não é demais relembrar a necessidade de prévia dotação orçamentária e licitação para aquisição dos peixes a serem distribuídos. Além do mais, os preços de aquisição devem ser precedidos de pesquisa indicando que estão compatíveis com os valores praticados no mercado.


Assine GRÁTIS a Revista de Gestão Pública Municipal e veja este e outros artigos exclusivos.

Piada do Ano! Braga Netto pensa que os generais vão se curvar ao seu comando…


Favorito para comandar Exército, Décio Schons encontra Braga Netto, que  receberá outros cotados nesta quarta-feira - Jornal O Globo

Quando acordar, Braga Netto verá que o governo já acabou

Carlos Newton

Desculpem a franqueza, mas o governo Bolsonaro já acabou. De uma hora para outra, seu prazo de validade se esgotou, o cheiro de pobre já se espalha à distância, vai ser impossível aturar até o fim do mandato, que só acontece em 31 de dezembro de 2022, quando acaba a tinta da caneta Bic e se fecham as páginas do Diário Oficial.

Hoje, Bolsonaro já é um presidente pato manco, como dizem na matriz USA quando o mandato chega ao fim, sem possibilidade de reeleição, e o presidente não manda mais nada, até o garçom do cafezinho já debocha dele.

TRISTE DESFECHO – Com toda certeza, foi um triste desfecho de um politico paramilitar, que ganhou a vida defendendo os salários dos militares e jamais perdeu eleição, ficou rico com as rachadinhas e podia viver o resto da vida numa boa, com a terceira, a quarta ou a quinta mulher, pois o céu é o limite para quem se proclama imbroxável.

Depois de dois anos de uma campanha intensa por todo o país, com uma eleição verdadeiramente espetacular, tudo indicava que em 2022 a reeleição seria moleza, até mesmo diante de uma até então improvável candidatura de Lula.

Mas na política as aparências enganam. Hoje a realidade de Jair Bolsonaro é totalmente adversa. Até os robôs, humanóides e replicantes já estão desistindo dele.

IMPEACHMENT – O afastamento vai ocorrer inevitavelmente. Bolsonaro pensou que se fortaleceria trocando o ministro da Defesa e o comandante do Exército. Foi um erro, e agora o neoministro Braga Netto está com a maior dificuldade para encontrar um general que não só obedeça a ele e ao presidente, mas também seja obedecido pelos demais generais.

Neste 31 de março, aniversário da Redentora, procura-se esse general e não se encontra. Se for encontrado algum que aceite obedecer a Braga Netto e a Bolsonaro, é bobagem nomeá-lo. Não podem confiar nele, porque é mais fake do que as notícias espalhadas pelo “gabinete do ódio”.

 

Braga Netto é alvo de críticas da cúpula militar e sofre desgaste por atuar como “interventor” de Bolsonaro


Netto não fez declaração incisiva para negar ameaça à democracia

Gustavo Uribe, Vinicius Sassine e Ricardo Della Coletta
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não foi o único que recebeu críticas da cúpula militar, nos bastidores, sobre a troca feita pelo Palácio do Planalto no Ministério da Defesa. Novo ministro da pasta, o general da reserva Walter Braga Netto também tem reservadamente recebido críticas de militares do governo por ter aceitado o pedido do presidente para assumir o cargo, o que, na avaliação deles, pode incentivar uma exploração política das Forças Armadas.

Também em caráter reservado, esses militares mais críticos dizem que, ao ter aceitado o posto, Braga Netto, até então ministro da Casa Civil, não respeitou a posição do ex-ocupante do cargo, o general da reserva Fernando Azevedo, e se tornou uma espécie de preposto de Bolsonaro.

CONTROVÉRSIA – O tempo de carreira de Braga Netto também é um fator que tem gerado controvérsia na cúpula militar. O general ascendeu ao cargo de comando da Defesa com um tempo inferior aos dos comandantes do Exército e da Marinha, o que é visto por integrantes da cúpula militar como uma quebra grave de hierarquia.

Colegas dele alertam ainda que, diante da conjuntura atual, a imagem do ministro sai desgastada junto a generais da ativa e da reserva e que ele errou ao não ter feito até agora uma declaração incisiva para negar qualquer ameaça à democracia.

O único posicionamento público de Braga Netto foi feito na mensagem do Ministério da Defesa alusiva ao aniversário do golpe militar de 1964.”As Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o país, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos”, ressaltou trecho da nota. Procurado pela Folha, o ministro não se manifestou.

“INTERVENTOR DE BOLSONARO” – Nos bastidores do Planalto, a postura de Braga Netto lhe rendeu o apelido de “interventor do presidente”. A alcunha é uma referência ao posto de interventor federal no Rio Janeiro, posto ocupado pelo general em 2018, ainda no governo Michel Temer (MDB).

Nem bem tomou posse no cargo, o novo ministro enfrentou nesta terça-feira, dia 30, a sua primeira crise na pasta, com a decisão dos três comandantes das Forças Armadas de pedirem renúncia conjunta. Em uma reunião tensa com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, Braga Netto ouviu, segundo relatos da Folha, que nenhum deles participaria de uma aventura golpista.

Na reunião, ainda de acordo com relatos, o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, teve um momento de exaltação com o novo ministro da Defesa. Insatisfeito com a demissão de Azevedo, o almirante apontou que a mudança pode gerar apreensão no país e que afeta a imagem das Forças. A demissão de Azevedo ocorreu em um momento em que Bolsonaro vinha cobrando da Defesa manifestações políticas favoráveis a interesses do governo.

ESTADO DE DEFESA – O presidente também buscava apoio nas Forças Armadas à ideia de decretar estado de defesa para impedir a adoção de medidas de restrição por governos estaduais e municipais por causa da pandemia da Covid-19. Bolsonaro pressionava pela saída do comandante do Exército, general Edson Pujol, que vinha dando sinais públicos de que não concordava com a politização da instituição.

Agora, Exército, Aeronáutica e Marinha precisarão de novos comandantes. Para fechar essa equação diante do fato de Braga Netto ser mais “moderno” (jargão para indicar que tem tempo de carreira menor), as indicações precisarão levar em conta esse fator caro à hierarquia e à cultura militares. O tempo de carreira foi, inclusive, um dos fatores levados em conta para a demissão coletiva do general Edson Leal Pujol, do tenente-brigadeiro Antonio Bermudez e do almirante Ilques Barbosa Júnior.

O incômodo entre generais de quatro estrelas se estende ao que pode ocorrer na definição do novo comando do Exército. O favorito até o momento é o general Marco Freire Gomes, comandante militar do Nordeste. Gomes é mais “moderno” que três generais quatro estrelas de sua turma na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), a de 1980, e que um general quatro estrelas da turma de 1979, segundo colegas seus de farda. Assim, ele quebraria uma hierarquia por antiguidade, caso passe à frente.

LISTA TRÍPLICE – O general não integraria nem uma lista tríplice, como é habitual que seja feito com os mais antigos, para escolha pelo presidente. Na visão de generais, a demissão de Azevedo desestabilizou uma regra cara aos militares. Ele era mais antigo que os comandantes que agora deixaram o cargo.

O raciocínio é válido mesmo se levando em conta que o cargo de ministro da Defesa era tradicionalmente ocupado por um civil justamente como forma de limitar o poder militar. Essa tradição foi quebrada no governo Temer, com a indicação do general da reserva Joaquim Silva e Luna para o comando da pasta.

Foi a primeira vez que a Defesa teve um militar no comando desde 1999, quando a pasta foi criada. Luna e Silva foi depois indicado por Bolsonaro para presidir a Petrobras. Segundo generais ouvidos pela reportagem, Luna e Silva era mais antigo que os comandantes das Forças na ocasião.

IMPASSE –  Na visão dos militares, o impasse sobre o que está ocorrendo agora, por força da intervenção de Bolsonaro no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas, resume-se a um questionamento: como receber ordens de um militar mais “moderno”?

A expectativa é que Braga Netto anuncie nesta quarta-feira, dia 31, os novos comandantes das três Forças. Para a Marinha, o favorito é o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Garnier Santos. Para a Aeronáutica, ainda não há um nome definido.

Com a polêmica em torno da eventual nomeação de Freire Gomes, ministros militares têm tentando convencer Bolsonaro a escolher outro nome para o posto, evitando nova crise com o Exército.

Em destaque

Rua Duque de Caxias: A “Rua da Agonia” em Jeremoabo

  24/12/2024 Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV RP:9291/BA A Rua Duque de Caxias, localizada no coração de Jeremoabo, tem sido tristemente apel...

Mais visitadas