quarta-feira, julho 31, 2019

CBN.GLOBORADIO.GLOBO.COM OAB cumpre seu papel ao mostrar a Bolsonaro que ele pode muito, mas não pode tudo

CBN
1 h
Kennedy Alencar comenta a decisão do presidente do órgão de cobrar, no STF, um posicionamento de Jair Bolsonaro sobre declarações dadas nos últimos dias. #NoArNaCBN #Opinião
José Montalvão -

É preciso avisar Bolsonaro que escravidão foi abolida no Brasil, diz Força Sindical Organizações criticam declaração de presidente contra tirar propriedade com trabalho escravo

Organizações criticam declaração de presidente contra tirar propriedade com trabalho escravo SÃO PAULO A Força Sindical divulgou uma nota nesta quarta-feira (31) dizendo que a crítica de Bolsonaro sobre tirar propriedade por trabalho análogo à escravidão "é um absurdo e remete à ideia de Casa Grande e Senzala dos tempos antigos". O comunicado é assinado pelo presidente da organização, Miguel Torres, e afirma que "é preciso avisar o presidente da República que a escravidão foi abolida no Brasil em maio de 1888". [ 801 more words ]
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É preciso avisar Bolsonaro que escravidão foi abolida no Brasil, diz Força Sindical
Organizações criticam declaração de presidente contra tirar propriedade com trabalho escravo

José Montalvão -

Decreto proíbe servidores públicos empresários de contratarem com o GDF Governo do Distrito Federal



Nota da redação deste Blog - Este Decreto é de Autoria do Governador de Brasilia cuja proibição por analogia atinge três recentes casos em Jeremoabo que ao arrepio da Lei a Comissão de Licitação como sempre permitiu mais essa improbidade permitindo três contratações de Parentes de SECRETÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA.

Vamos aguardar o recesso dos vereadores para esperar uma atitude por parte dos mesmos, já que sua obrigação é fiscalizar, corrigir e denunciar as ilicitudes praticadas pela administração municipal.

Do jeito que está é que não pode ficar, alguém terá que se movimentar cobrando através dos meios de comunicação e denunciando.

" O TCU diz: “alcançando inclusive aqueles licitantes que tenham qualquer vínculo com os membros da comissão de licitação”. E se o vínculo for com funcionário de outro setor? Por exemplo, a comissão de licitação, ligada à Secretaria de Administração, Ação Social etc,. Haverá impedimento pelo artigo 9º da Lei nº 8.666/93.  "

Mais uma vez estamos publicando uma matéria onde diz que parentes de Secretários e funcionários não podem participarde Licitações:

Impedimento à participação em licitação: empresa cujo sócio possui vínculo de parentesco com servidor do órgão contratante


Licitação 08/05/2013 5
Na forma do art. 9º, inc. III, da Lei de Licitações, não “poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários”, “servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.”
A finalidade da norma é impedir que o sujeito se beneficie da posição que ocupa na Administração Pública para obter informações privilegiadas em detrimento dos demais interessados no certame, interferindo de modo negativo na lisura do procedimento. A Lei pretende, mediante tal vedação, resguardar os princípios da moralidade e da igualdade previstos no seu art. 3º, fundamentais para a regularidade do procedimento licitatório.
A razão de ser desse preceito legal autoriza, mediante a aplicação sistemática e analógica da Lei nº 8.666/93, estender o impedimento à situações não previstas expressamente na norma. Mesmo porque, o legislador não possui condições de antever, desde logo, todas as hipóteses em que o escorreito andamento da licitação pode ser comprometido, o que justifica a interpretação extensiva do dispositivo, de acordo com os princípios que regem as contratações públicas.
Por esses motivos, é possível afirmar que, muito embora não haja indicação expressa no art. 9º da Lei de Licitações quanto ao impedimento à participação em licitação de empresa cujo sócio possui vínculo de parentesco com servidor do órgão contratante, é possível à luz dos princípios da moralidade e igualdade sustentar o cabimento da restrição.
Isso decorre do fato de que tais pessoas podem obter informações singulares, que elevem as chances de alcançar, ou até mesmo garantam, a vitória do certame. Como a norma proíbe os favoritismos subjetivos quando da celebração de ajustes pela Administração, a empresa com sócio parente de servidor do órgão contratante deve ser impedida de participar da licitação.
O TCU, ao abordar as vedações constantes do art. 9º da Lei nº 8.666/93, já entendeu que o rol de impedimentos fixado no dispositivo deve ser lido de forma ampla, de modo que haverá impedimento sempre que houver indícios de prejuízo à isonomia/moralidade, como é o caso da contratação de empresas cujos sócios ou dirigentes são parentes de servidores envolvidos na licitação. Nesse sentido é o trecho a seguir, extraído da parte dispositiva do Acórdão nº 1.160/08, Plenário:
“9.4 Seguindo o raciocínio, a interpretação do art. 9º está associada ao que reza o art. 3º, ou seja, deve ser no sentido de dar maior alcance à norma e, consequentemente, à moralidade e à impessoalidade, de forma a que as proibições apontadas naquele dispositivo sejam tidas como exemplificativas (no art. 9º da Lei n.º 8.666/93), alcançando inclusive aqueles licitantes que tenham qualquer vínculo com os membros da comissão de licitação, proibindo-os de participar do certame ou então que estes (membros da comissão) declarem-se impedidos de compor a referida comissão, por ser necessário à própria ética e imparcialidade exigidas no julgamento objetivo cobrado no artigo 3º da norma licitatória.” (Acórdão nº 1.160/08, Plenário, Rel. Min. Valmir Campelo, DOU de 24.06.2008)
O mesmo raciocínio foi utilizado recentemente pelo Plenário do TCU, no Acórdão nº 1.019/2013, conforme segue: “(…) é legítimo e imperativo ao magistrado preencher lacuna da lei, de forma a também ser vedada participação indireta do dirigente da entidade contratante que tenha vínculo de parentesco com sócio da empresa prestadora dos serviços licitados”. (Acórdão nº 1.019/13, Plenário, Rel. Min. Benjamin Zymler, j. em 24.04.2013)
Portanto, ainda que a literalidade do art. 9º da Lei nº 8.666/93 não vede a contratação de indivíduo que mantenha vínculo de parentesco com servidor do órgão contratante, é possível obstar sua participação na licitação com base nos princípios da moralidade e da igualdade.


José Montalvão -

O fim das coligações e a dificuldade para a eleição dos vereadores

Luiz Brito
Foto: Divulgação
A eleição que só acontece no próximo ano parece que já começou de verdade. Ao menos a movimentação já é intensa entre os candidatos a vereador e, com o fim das coligações, o ‘salve-se quem puder’ já foi iniciado.
Esta coluna ainda não tem a informação oficial, porém, avalia que o vereador Zé Carlos do BTN, por exemplo, deverá deixar a legenda, migrando possivelmente para o Partido Progressista do deputado federal Mário Júnior.
Outro que pode mudar de legenda é o vereador Moreirão. Esse é só um pequeno exemplo. Os vereadores de mandato, do time da situação, agora se espremem para tentar um melhor lugar ao sol, pois sabem que se permanecerem juntos podem morrer abraçados, mesmo com muitos votos. Ou seja, podem ter uma votação expressiva e ainda assim não se elegerem.
No campo majoritário, é unanime a confirmação da candidatura do ex-prefeito Anilton Bastos Pereira, a prefeito em 2020. A incertaza ainda é o partido, mas dizem que o Branco tem simpatia pelo PT, do governador Rui Costa,de quem é  amigo.
De volta pru aconchego, o certo é que o fim das coligações trouxe um ambiente novo para a disputa e, mesmo com gente fugindo para partidos, digamos, menores, ainda assim essa eleição promete capítulos diferentes e inesperados.

É por isso que tem muita gente do meio político acreditando que vereadores que hoje acompanham o bloco oposicionista  podem migrar para a situação, para garantirem a eleição. Se continuarão lá? Bem, isso já são outros quinhentos, outra história pra gente contar.
José Montalvão -

Polícia Federal está investigando também se ação de hackers foi paga com bitcoins


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Dois suspeitos — Gustavo e Suelen — operavam no criptomercado
Patrik Camporez e Renato OnofreEstadão
A Polícia Federal está cruzando informações encontradas nos celulares e computadores dos quatro presos na Operação Spoofing, que investiga a invasão de telefones de autoridades, com registros de corretoras de moedas virtuais – as criptomoedas. A ideia é checar se há relação entre o dinheiro identificado em contas com a eventual venda de mensagens, o que poderia configurar outros crimes, além da invasão de dispositivos informáticos. Os investigadores buscam intermediários e possíveis “patrocinadores” dessas invasões.
Em depoimento à PF, Walter Delgatti Neto, conhecido como “Vermelho”, um dos presos na semana passada, afirmou que não recebeu pagamento para repassar as supostas mensagens captadas nas contas de procuradores da Operação Lava Jato ao jornalista Glenn Greenwald, cofundador e editor do site The Intercept Brasil.
CORRETORAS – As investigações sobre o rastro do dinheiro começaram antes da prisão de Delgatti e dos outros três suspeitos, com um pedido de informações a corretoras que atuam no setor de criptomoedas. Após a prisão, os peritos passaram a vasculhar os aparelhos atrás de e-mails e outras mensagens telemáticas que possam levar às carteiras virtuais, e aos seus donos.
As carteiras são como contas-correntes abertas para realizar as operações de compra e venda das moedas virtuais. De acordo com uma fonte que teve acesso à investigação ouvida pelo Estado, o objetivo é cruzar possíveis números encontrados nas mensagens com o chamado “blockchain”, uma espécie de livro contábil aberto que registra transações financeiras do mercado de criptomoeda.
As transferências virtuais são registradas em um site público, mas apenas os valores e os números das carteiras ficam abertos. Os nomes dos proprietários, no entanto, só são conhecidos pelas corretoras responsáveis pelas contas.
POSSE DOS DADOS – A PF e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já receberam os dados das empresas que os suspeitos usavam para operar com a moeda virtual – Foxbit, Braziliex e Marcado Bitcoin.
Corretoras. O CEO da Foxbit, João Canhada, não quis comentar o caso do hacker alegando haver “segredo de Justiça”. Questionado, em tese, se é possível rastrear os pagamentos, Canhada disse que o mercado das moedas virtuais segue padrões de controle que possibilitam identificar a origem e o destino dos recursos.
“Todas as transações são registradas nos blockchains de cada criptomoeda. É como se seu extrato bancário estivesse completamente disponível, mas sem o nome. Se você conseguir associar o número da carteira a um nome é possível saber tudo que ele fez com aquela conta desde a criação da moeda”, afirmou Canhada.
De acordo o CEO da Mercado Bitcoin, a maior operadora de moeda digital do País, Marcos Alves, as comunicações de operações atípicas no setor são feitas regularmente às instituições de controle como a Receita Federal e o Coaf, além de sofrerem controles internos rigorosos.
COMPLIANCE – “Seguimos padrões de compliance como as principais bolsas do mundo. Qualquer tipo de operação suspeita é relatada às autoridades. Dentro do mercado de criptomoeda há sistemas que funcionam como uma espécie de Serasa que alertam para eventuais riscos nas operações”, afirmou Alves, que também não quis comentar o caso da invasão dos celulares investigado pela Polícia Federal.
BLOQUEIO – Na sexta-feira, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio de ativos que os investigados pela Operação Spoofing tiverem em carteiras de criptomoedas.
Oliveira informou que a PF e o Ministério Público Federal apontaram a necessidade de obter senhas e chaves de acesso das carteiras de criptomoedas do casal Gustavo Henrique Elias Santos e Suellen Priscila de Oliveira, presos na operação.
No pedido de prisão, a PF incluiu relatório do Coaf que apontou movimentações atípicas nas contas do casal que totalizam R$ 627 mil – R$ 424 mil na de Santos e R$ 203,5 mil vinculado ao nome de Suellen. Ao mesmo tempo, a renda mensal declarada pelos dois é de cerca de R$ 5 mil. Parte dessas transações, de acordo com a versão apresentada pela defesa, tem como origem o mercado de criptomoedas.
Patrocinadores – Na decisão que autorizou a ação da PF, o juiz Vallisney aponta a necessidade de se investigar possíveis “patrocinadores” do grupo.
“Diante da incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda mensal de Gustavo e Suellen, faz-se necessário realizar o rastreamento dos recursos recebidos ou movimentados pelos investigados e de averiguar eventuais patrocinadores das invasões ilegais dos dispositivos informáticos (smartphones)”, escreveu o magistrado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As investigações estão mais avançadas do que se pensava, e a Polícia Federal já está fechando o cerco. Logo saberemos se houve formação de organização criminosa/quadrinha (pena de um ano a quatro anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (de três a 10 anos), para engordar a condenação pelo hackeamento, que dá no máximo quatro anos de reclusão e acaba virando prestação de serviços comunitários. (C.N.)  
José Montalvão -
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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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