Pedido ocorre antes da sessão plenária marcada para 15 de setembro, que analisará a conduta de ministros do Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta sexta-feira (11) que o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, intime todos os juízes citados no inquérito sobre fraudes no Banco Master. Moraes também afirmou que Mendonça foi “seletivo” e não disponibilizou todas as provas para o julgamento agendado para 15 de setembro.
Segundo o ministro, Mendonça deixou de divulgar 180 documentos por estar “diretamente interessado no julgamento”. Moraes pediu que seja incluído na pauta o pedido de investigação contra o colega por “abuso de autoridade”. “A seletividade, entretanto, foi ainda maior, pois nesses 15 (quinze) procedimentos contidos ou relacionados à PET 15.556 o sigilo levantado foi parcial, excluindo 180 (cento e oitenta) documentos e, consequentemente, dificultando a análise probatória”, declarou.
Por meio de ofício, Moraes requereu o julgamento conjunto dos casos relacionados à sua citação no caso Master e ao pedido de investigação contra Mendonça. Além disso, solicitou a imediata retirada do sigilo, sem exceções, dos documentos do caso Master, bem como a intimação de todos os ministros e juízes citados na investigação.
MEDIDAS TOMADAS
Na quarta-feira (9), o presidente do STF, Edson Fachin, apresentou uma resposta conjunta diante das decisões de Mendonça, Moraes e Flávio Dino sobre a crise envolvendo possíveis investigações de ministros do Supremo.
Fachin decidiu marcar para 15 de setembro o julgamento do pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, suspender a decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal na terça-feira (8) e suspender a decisão do ministro Flávio Dino que recolocou Andrei Rodrigues na chefia da PF na quarta-feira (9). O presidente também retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news.
“Quando notícias e fatos aventados possam lançar dúvida sobre a higidez de seu funcionamento, é dever e de interesse de todos e de cada um dos membros deste Tribunal esclarecer o que se passou e, no limite, imputar responsabilidades”, afirmou Fachin.
