Por José Marques | Folhapress
Um juiz federal de São Paulo decretou a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, em uma ação sobre suposta violação de sigilo funcional apresentada por Daniel Dantas, banqueiro que foi alvo em 2008 da Operação Satiagraha.
A operação, cujas investigações eram lideradas por Protógenes, foi posteriormente anulada. O ex-delegado chegou a ter outra prisão decretada em 2017, que foi revogada em segunda instância.
Protógenes, que hoje vive na Suíça, foi alvo de uma queixa-crime apresentada pelo banqueiro em 2019, que o acusa de suposto vazamento de informações sigilosas em seis ocasiões para a imprensa.
A ação, no entanto, ficou travada porque as autoridades brasileiras não conseguem citá-lo, o que é necessário para que ele responda ao processo.
Isso fez a defesa de Dantas e também o Ministério Público Federal pedirem à Justiça a prisão preventiva (sem tempo determinado) de Protógenes por entenderem que ele "estaria de maneira incessante se esquivando da citação" e que pode haver prescrição do caso.
A Justiça acatou o pedido. Segundo disse o juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em sua decisão, assinada no último dia 18, "foram realizadas todas as diligências para localizar o réu", mas não houve sucesso. Ainda assim, em um pedido de habeas corpus no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a defesa do ex-delegado havia pedido que o processo fosse trancado.
"Conclui-se, portanto, que o réu não só teria ciência das imputações contra ele alegadas nestes autos, mas também se estaria se furtando intencionalmente de comparecer", disse o juiz.
O magistrado determinou que fosse expedido ofício à Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) para inclusão na difusão vermelha, lista que reúne foragidos da Justiça em várias nações, além do bloqueio do passaporte do ex-delegado.
A primeira tentativa das autoridades de encontrarem Protógenes foi por meio de cooperação jurídica com a Suíça, mas as autoridades do país europeu disseram que era impossível localizá-lo em um suposto endereço onde ele residia.
Em uma segunda tentativa, já em 2021, a Suíça disse que não iria citar Protógenes, devido a "alegações de sérias ameaças a ele e a sua família". "[A] veracidade [dessas afirmações], no entanto, não estamos em condições de determinar", disseram as autoridades suíças na ocasião.
A Justiça brasileira ainda pediu que a Suíça informasse qual o email do ex-delegado, para a realização de citação por videoconferência.
Em 2023, a Justiça intimou pessoalmente advogados brasileiros de Protógenes em outro processo para que eles informassem onde vivia o ex-delegado, mas eles disseram não ter conhecimento do paradeiro do cliente.
Em dezembro passado, o juiz Lopes Júnior fez uma última tentativa de citação a Protógenes por meio de edital, que é quando se afixa, na sede da Justiça, as informações que a pessoa deveria receber. Caso o ex-delegado não comparecesse, o magistrado disse que iria deliberar sobre o pedido de prisão preventiva.
Daniel Dantas, que processa o ex-delegado, foi alvo de duas operações relacionadas no início dos anos 2000.
Em 2004, ele foi alvo da Operação Chacal, que o investigou por suspeitas de contratar uma empresa de investigações privadas para espionar a Telecom Italia em uma disputa pelo controle da Brasil Telecom.
Parte das acusações foram arquivadas. Em outra parte, ele foi absolvido.
Algumas das provas da Chacal foram usadas na Operação Satiagraha, comandada por Protógenes e que em 2008 levou à prisão de Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (morto em 2009) e do investidor Naji Nahas.
Na Satiagraha, a PF dizia ter identificado suspeitas de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, e uma suposta organização criminosa que atuaria no mercado paralelo de moedas estrangeiras.
Em 2008, Dantas chegou a ser condenado por corrupção ativa, mas em 2011 a condenação e as provas da Satiagraha acabaram anuladas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O tribunal considerou que a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação foi ilegal e que isso foi suficiente para contaminar a apuração.
Protógenes foi afastado da Satiagraha e, em 2010, se elegeu deputado federal pelo PC do B de São Paulo.
Em 2014, o ex-delegado foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dois anos e seis meses de prisão, sob acusação do vazamento de informações -que não são as mesmas da queixa-crime de Daniel Dantas.
Essa condenação seria substituída pela prestação de serviços comunitários, mas Protógenes se mudou para a Suíça e faltou às audiências que determinariam como ele cumpriria a pena.
Por esse motivo, ele chegou a ter a prisão decretada em 2017 -que foi revogada em segunda instância. A punição do ex-delegado acabou extinta após ele ter pago prestação pecuniária (valores que substituem a pena de prisão).
Em 2019, Dantas apresentou a queixa-crime contra Protógenes e também contra um ex-sócio do banqueiro no Opportunity. A peça foi protocolada sob o argumento de que o Ministério Público Federal deixou de apresentar denúncia contra o ex-delegado a respeito de suspeitas de vazamentos.
O Ministério Público, porém, defendeu o recebimento da queixa-crime pela Justiça, o que aconteceu em 2020.
O banqueiro usa a peça para se defender dos casos do passado e alega que as operações contra ele faziam parte de uma "missão presidencial" dos primeiros mandatos do governo Lula (PT) para tirar o Opportunity do controle da Brasil Telecom.
Na peça, os advogados dizem que ele foi alvo de falsas acusações, e que o motivo disso é porque "não aderiu ao esquema corrupto do regime petista".
A reportagem não conseguiu localizar Protógenes Queiroz. Ele sempre afirmou que não cometeu irregularidades.
Também procurada, a advogada de Daniel Dantas, Verônica Sterman, não se manifestou.
