PPP na Embasa e a estratégia da esquerda para negar privatizações

Terça, 02 de Abril de 2019 - 07:20

por Fernando Duarte

Foto: João Brandão/ Bahia Notícias

Já faz algum tempo que o “fantasma” da privatização ronda a Embasa, empresa de saneamento da Bahia. Apesar dos rumores, há um esforço expressivo do governo para negar qualquer intenção de transformar em um ente privado a empresa de economia mista cuja sócio majoritário continua sendo o Estado. Ainda assim, aos poucos, é possível ver que o discurso “contra” a iniciativa privada começa a perder força, mesmo entre políticos mais ligados à esquerda, a exemplo do governador Rui Costa. E o caso da Embasa é bem emblemático nesse sentido.

A burocracia dificulta a gestão pública de recursos. São tantas etapas para coisas simples, como a licitação de insumos básicos, que é crescente a defesa de um Estado cada vez menor. Por isso, grandes estatais entram na mira do mercado e a tentativa de abrir o capital tem sido recorrente. Nesse contexto, o PT usa o termo “concessão” para minimizar os efeitos negativos da palavra “privatização”, demonizada durante todos os anos em que o partido esteve no poder. Foi assim com o governo federal com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e tem sido dessa forma na Bahia com Jaques Wagner e Rui Costa.

Como o estado não possui capacidade gerencial sem interferências políticas, para evitar que haja a privatização final das empresas públicas ou a concessão por prazos infindáveis, a bola da vez se tornou as Parcerias Público-Privadas. Entre os baianos, algumas são bem conhecidas, a exemplo do sistema metroviário de Salvador, o Hospital do Subúrbio e a Arena Fonte Nova. Os dois primeiros contam com subsídios e têm impacto direto no dia a dia do cidadão. Já o estádio tem suas vantagens como bem público questionáveis.

Agora, para não falar em privatização ou concessão do serviço de fornecimento de água e saneamento – algo que iria na contramão da movimentação mundial para serviços básicos -, o governador baiano passou a usar um discurso de que uma PPP poderia tornar viável a gestão da Embasa. A justificativa é a atração de recursos privados em um momento em que a capacidade de rearranjar investimentos é limitada. A Bahia possui dificuldades de arrecadação, quando se analisa o PIB per capta, e a torneira da União tende a fechar com a ascensão ao poder de Jair Bolsonaro, adversário do PT no plano federal. Então, para evitar que a Embasa fique estagnada, a PPP seria uma estratégia interessante para seguir conseguindo investimentos.

Para o funcionalismo e para parte expressiva da esquerda, da qual originalmente o governador faz parte, a iniciativa de transferir a gestão da estatal para um ente privado por meio de uma parceria com certeza gerará barulho e reclamações. Só resta saber quem vencerá na estratégia discursiva. Os sindicalistas, que vão denunciar a privatização travestida de PPP, ou o governo, com a defesa de que apenas uma parceria público-privada poderia “salvar” a Embasa.

Este texto integra o comentário desta terça-feira (2) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

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