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segunda-feira, agosto 04, 2014

prisão
Prazo de prescrição cai pela metade nos casos em que o réu tem mais de 70 anos
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região declarou extinta pena aplicada a um réu, maior de 70 anos, em razão da prescrição punitiva. A decisão, unânime, seguiu o entendimento do voto do relator, juiz federal convocado Klaus Kuschel




Lewandowski exonera assessores da gestão JB

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Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski exonerou 14 assessores do gabinete da presidência na gestão anterior, de Joaquim Barbosa, e nomeou assessores que acompanharão sua gestão como presidente do STF 17

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Jovem é apreendido por estuprar irmã de 12 anos em Luís Eduardo Magalhães

A mãe dos jovens sabia do relacionamento entre os dois e também ficou detida na delegacia da cidade
Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)
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Um adolescente de 17 anos foi apreendido neste domingo (3) por estuprar a irmã de 12 anos na cidade de Luís Eduardo Magalhães. A mãe dos jovens sabia do relacionamento entre os dois e também foi intimada a comparecer na delegacia da cidade.

Segundo informações da Polícia Militar da cidade, o caso foi denunciado para o Conselho Tutelar, que teve o apoio da PM para realizar a apreensão do jovem. Os adolescentes e a mãe deles foram encontrados dentro de casa, no bairro Jardim das Oliveiras.

A Polícia Militar ainda não informou se havia consentimento por parte da menina de 12 anos na relação com o irmão. No entanto, os casos envolvendo menores com idade até 14 anos são considerados como estupro de vulnerável, seja com consentimento ou não. Por isso o jovem foi enquadrado no crime.
A mãe dos adolescentes tem seis filhos e a PM indica que este não é o primeiro caso de uma filha dela menor de 14 anos que se envolve com um membro da família. De acordo com o Blog Sigi Vilares, no início de julho deste ano uma garota de 10 anos se relacionou com o irmão, de 15 anos.
De acordo com a delegacia do município, os jovens envolvidos no caso e a mãe deles devem prestar depoimento ainda nesta segunda-feira (4).

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