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sexta-feira, outubro 28, 2011

Respeitável público!

Luiz Brito DRT/BA 3.913

A decisão do atual presidente da CMPA , vereador Regivaldo Coriolano, de provocar o judiciário através de ação declaratória para decidir se deve ou não permitir o retorno do vereador Paulo Sérgio ao exercício do mandato denotou uma total de falta de entendimento por parte dele, do seu papel enquanto presidente, e das atribuições do legislativo enquanto poder constituído. O vereador que se encontra licenciado retorna ao exercício do cargo tão logo demonstre que a causa de sua licença, quando não espontânea, se encerrou ou se deu fim. É o caso.

O presidente da câmara está literalmente procurando chifre em cabeça de cavalo, e a grande pergunta é a quem interessa este comportamento?

9 em 10 advogados dizem que o processo será extinto e o judiciário devolverá a decisão, pois é um problema interno do legislativo. Não foi o judiciário que afastou Paulo Sérgio do cargo, não há nenhuma determinação da justiça neste sentido.

Desta forma o comportamento de Regivaldo caracteriza um afastamento extra oficial do vereador por uma decisão sua, ferindo seu direito e dos que nele votaram, e principalmente ferindo um pilar da democracia que é a consagração da vontade do povo através do sufrágio.

Agora atentem para a situação que o presidente criou: como ele se valeu do benefício da dúvida, quem deve ocupar a cadeira até a decisão da justiça? Ora se o vereador presidente está agindo com "bom senso e sabedoria" conforme declarou a imprensa, sem querer prejudicar ou beneficiar interesses ele deve manter a cadeira vazia até a decisão judicial, não sei como mas deve!

Os salários, por ele não saber a quem de direito pagar, devem ser depositados em juízo, bem como as verbas de gabinete e assessorias, podendo o presidente fazer isto na própria ação que iniciou. Desta forma ele cumpre a isonomia que está alardeando.

Se não agir assim, definitivamente apenas jogou para sua platéia e fez um circo, assumindo o papel de mágico.

Quer apenas ganhar tempo, sendo esta hipótese a mais óbvia, especialmente após adiar a sessão da câmara para o próximo dia 08.11, usando o cargo para atender interesse particular.

Agora, só o tempo dirá o que realmente ocorrerá, mas aqui com meus botões me atrevo a dizer que o problema apenas começou, e Regivaldo, ainda no papel de mágico, precisa usar seus poderes para tentar não sair desse episódio com uma mancha eterna em sua vida pública.
Nesse circo, muitas reviravoltas poderão ocorrer, inclusive o mágico pode acabar sem querer, se transformando na mocinha que nervosa e aflita aguarda, amarrada numa lápide de madeira, os arremessos do atirador de facas, que recentemente retornou ao picadeiro após passar um período na prisão.

Quem morrer não verá.
Fonte: Bob Charles

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