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sábado, agosto 20, 2011

EM RITMO INTENSO

Foi me afastar por duas semanas da coluna e parece que um turbilhão de acontecimentos marcou o período, passando pelo cassino das bolsas de valores, a queda de Ministros e a opção política do Prefeito Anilton Bastos. É muita farinha pra pouco pirão.

Nos Estados Unidos da América do Norte a agência de classificação de crédito Standard&Poor's entendeu de rebaixar a classificação dos títulos de dívida pública federais americanos e foi uma histeria internacional. Em um só dia as bolsas do mundo inteiro apresentaram queda acentuada e passou a se discutir sobre o futuro das economias dos Estados Unidos e da Europa. Na Europa até países como França e Itália passaram por questionamentos, assomando-se ai os problemas da Grécia, Portugal, Islândia e Espanha.

Particularmente não entendo como uma empresa privada, agência de classificação de riscos de títulos federais possa influenciar tão profundamente, até porque antes da agência rebaixar a classificação da economia americana foi enviado um rascunho ao Tesouro americano e Funcionários federais logo descobriram um erro de US$ 2 trilhões nos cálculos da companhia.

Temos o capital especulativo que vive de bolsa em bolsa, como lagosta, sempre nas costas de um país oceânico, e o capital produtivo voltado para a infraestrutra, na indústria, comércio e serviços. O primeiro é de ganho fácil e de risco.

Para entender o rebaixamento da economia americana é simples. O conceito atribuído aos títulos federais daquele país sempre foi AAA, que significa dizer que os Estados Unidos jamais deixaram de pagar um título de sua dívida depois da data do vencimento, embora seu déficit fiscal seja astronômico.

Os Estados Unidos inundou o mercado mundial de dólares. É a lei da oferta e da procura. Se há mais dólares na praça, o valor da moeda é menor e os preços praticados por eles passam a ficar competitivos, aumentando suas exportações, o que vem criando embaraços para países como Brasil, China e tantos outros. Segundo Paul Krugman, 57, prêmio Nobel de Economia (2008), colunista do "The New York Times" e professor na Universidade Princeton, os problemas norteamericanos são quase totalmente unilaterais --especificamente, foram causados pela ascensão de uma direita extremista disposta a criar crises repetidas de preferência a ceder quanto a qualquer de suas exigências.

Entrando os Estados Unidos em recessão isso afetará o mundo inteiro. Felizmente, o Brasil da era Lula e pós era, a situação é outra. Sofrerá como todos os demais em circunstâncias privilegiadas, com altas reservas internacionais. Não sou economia e nem entendo de economês, deixemos isso pra lá.

Se Palocci já é passado recente, Jobim voltou a aprontar e caiu no oco da rua (bem tarde), vindo os problemas dos Ministérios dos Transportes, Turismo e da Agricultura. Na agricultura se levantou suspeita sobre contratos do Ministério e o pavio queimou quando o Ministro pegou carona em um avião de empresa agropecuária. Se houve contratos autorizados pelo Ministro com prejuízo ao erário público, tá certo, agora se afastar um Ministro por uma carona, não entendo a lógica.

No lance dos Ministérios, Mário Negromonte que vem sofrendo uma campanha contrária a sua permanência da revista Isto É foi ao Congresso, deu suas explicações, convenceu e saiu fortalecido. O tiro saiu pela culatra. Falava-se que Mário não seria do agrado da Presidente e que sua queda seria questão de tempo. Quando vários Ministros sucumbiram, ele fincou mais ainda o seu pé no Ministério.

Na mudança do Ministro da Agricultura o PMDB mostrou o seu profissionalismo e restabeleceu diálogo direto com a Presidente Dilma. A mudança imediata não motivou discussões desnecessárias.

No caso do Ministério do Turismo, voltou o "mise en scène" das algemas. O STF pela Súmula vinculante nº. 11 proibiu o uso de algemas nas prisões, salvo quando de imperiosa necessidade, como para evitar violência física.

A Polícia Federal exibiu de público pessoas sendo presas e algemadas como a jogá-las aos leões. Sobrou para Colbert Martins, Secretário Nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, político baiano que tem sua base em Feira de Santana que é um homem respeitável. Saiu algemado e teve sua fotografia com o busto e sem camisa divulgada em órgãos da imprensa. Na Bahia, particularmente, houve uma repulsa intensa. É o 2º caso, o primeiro foi com o Prefeito Luís Caetano, Prefeito de Camaçari.

Embora já conhecendo Colbert Martins por sua reputação de homem sério, pessoalmente o conheci no casamento do Dr. João Leandro, aqui em Paulo Afonso. Na semana estive entre Salvador e Brasília e não foi possível comparecer ao desagravo público em Feira de Santana. Estou mandando por João Leandro um voto de solidariedade as Colbert. Situação como a imposta a Colbert presta desserviço a Nação. A acusação é de que houvera participado de uma reunião onde estivera um lobista. Felizmente temos ainda políticos sérios e Colbert é um deles.

Por falar em lobista, é tempo de regulamentar a atividade. Regulamentando-se a atividade e estabelecendo espaços de atuação, a corrupção sofrerá redução substancial.

Finalmente Anilton se decidiu. Sua opção foi o PDT, legenda comandada por Marcelo Nilo, Presidente da Assembléia Legislativa e natural de Antas, cidade vizinha de Jeremoabo. Com a opção de Anilton, acabou o “lenga lenga”. Se isso foi melhor ou não para ele, o problema será dele e de seus correligionários. 2012 dirá.

NOTA. O Escritório Montalvão Advogados Associados foi contratado pelos herdeiros de Joazito Vieira, formidável selecionador do gado Zebu no Brasil, falecido em junho do corrente ano, para tratar do seu testamento que estará sendo questionado pelos seus herdeiros na linha colateral. O inventário se processa na 8ª vara de Família e Sucessões de Salvador.

COISA SEM COISA. O PAN transcreveu parcialmente, meu último artigo publicado no noticiasdosertao com um comentário de um suposto Flávio Henrique. Quem comentou o fez usando falsamente o nome de terceiro com a intenção de estabelecer conflito entre eu e o meu amigo e colega Dr. Flávio Henrique, Procurador Municipal. Quebrou a cara, já que se esqueceu que o Dr. Flávio trabalhou em meu escritório por três anos e a sua redação me faz identificar os seus escritos. Jantamos juntos na última semana em uma pizzaria na Pituba em salvador.

Paulo Afonso, 19 de agosto de 2011.

Fernando Montalvão.

montalvao@montalvao.adv.br.

Titular do Escrit. Montalvão Advogados Associados.


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