Folha de S. Paulo
Lei ameaça planos de pelo menos 3 ex-governadores
A entrada em vigor da Lei do Ficha Limpa para as eleições deste ano coloca em suspenso projetos eleitorais de pelo menos três ex-governadores que foram cassados. No Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo TSE em março de 2009 por abuso de poder político, tem ameaçado seu plano de voltar ao governo. Lançado pré-candidato do PMDB do Tocantins ao Senado, o ex-governador Marcelo Miranda foi condenado em 2009 pelo TSE e perdeu o mandato por abuso de poder. Outro governador cassado e que poderá cair no pente-fino da nova legislação é Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Cassado em 2009, ele pretende concorrer ao Senado. Além dos ex-governadores, outros políticos têm seus planos ameaçados. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), cassado por compra de votos em 2007, é pré-candidato ao governo.
Ficha Limpa vale para condenação antiga
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem que a Lei do Ficha Limpa vale para todos os políticos que foram condenados por colegiado (mais de um juiz), mesmo que a punição tenha ocorrido antes de 4 de julho deste ano, data em que entrou em vigor. Cinco dos sete ministros entenderam que as condenações devem ser verificadas no momento da formalização do registro de candidatura. Assim, não poderá se candidatar aquele que, na análise do registro, tiver uma condenação que o torne inelegível, não importando se a punição ocorreu antes ou depois da promulgação da lei.
"Acho irrelevante verificar o tempo verbal usado pelo legislador. [A lei atinge] quem, no momento de formalização do registro de candidatura, incidir em alguma causa de inelegibilidade", disse o ministro Arnaldo Versiani.
Na TV, Serra vira "Zé" e fala em ampliar Bolsa Família
Exatamente um mês depois de acusar o PT de uso eleitoral do horário político por promover Dilma Rousseff, o PSDB repetiu a fórmula e dedicou ontem os dez minutos de seu programa partidário à candidatura de José Serra à Presidência. Chamado de "Zé" -numa clara tentativa de humanização-, Serra monopolizou o programa, fazendo até promessas de campanha. A primeira fala de Serra foi uma "vacina" ao discurso de que pretende acabar com os benefícios sociais se eleito: "O Bolsa Família deve ser ampliado, fortalecido". Ele também prometeu ampliar programas de saúde e o ensino profissionalizante. "Vamos juntos. O Brasil pode mais", conclamou, usando o slogan de campanha.
Tucano é apresentado como homem de bem com a vida, mas faltou emoção
Na primeira frase do programa tucano de ontem -que deveria, como prevê a lei, ser de divulgação partidária, mas foi de indisfarçável propaganda eleitoral, como todos os partidos têm feito até aqui-, José Serra afirma que o Bolsa Família deve ser "ampliado e fortalecido". Tentou assim se vacinar contra o discurso de que uma vitória sua poderia significar a extinção de um programa que beneficia 11 milhões de famílias -mais de 30 milhões de eleitores. Dono de um terço dos votos dos que aprovam o presidente Lula, Serra sabe que cada ponto percentual nesse estrato mina diretamente a candidatura petista. Apresentar-se como um continuador melhorado do atual presidente é a maneira de tentar ir em frente, diferenciando-se timidamente, mas sem perder esse cabedal de votos.
Marina apoia "controle social" da imprensa
Em debate com estudantes da Universidade de Brasília, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, foi questionada sobre seu posicionamento a respeito do "monopólio dos meios de comunicação", especialmente de rádios e televisões, e sobre "controle social" da mídia. A candidata respondeu que é preciso ter "cuidado para que essa ideia de controle não nos leve a qualquer tipo de aparelhamento que possa ser confundido com cerceamento da liberdade de expressão, com cerceamento da liberdade de informação que as pessoas devem ter".
Petista diverge de decisões tomadas pela União Europeia
O encontro entre a candidata de Lula à Presidência, Dilma Rousseff, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, expôs ontem divergências agudas em temas centrais. O encontro durou pouco mais que 30 minutos. Dilma reuniu-se com Barroso em Bruxelas logo após o fim da cúpula de líderes dos 27 países da União Europeia, que impôs sanções extras ao Irã por seu programa nuclear e aprovou a proposta de criar um imposto global sobre transações financeiras. Nos dois casos, as dissonâncias ficaram claras quando os dois se despediram, com beijos constrangidos.
Delegado confirma versão sobre dossiê
O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo das Graças Sousa reafirmou ontem diante de uma comissão do Congresso que foi procurado por integrantes da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência para produzir dossiê contra o candidato tucano José Serra.
Ele disse ter se reunido em abril com o jornalista Luiz Lanzetta, então responsável pela área de imprensa da pré-campanha de Dilma, em restaurante de Brasília. Sousa afirmou que o jornalista Amaury Ribeiro Jr., também presente ao encontro, disse que já tinha "dois tiros fatais" contra Serra. Um deles envolveria informações sobre sua filha, Verônica.
Lula só enviará lei social ao Congresso depois das eleições
Diante da perda de controle sobre votações por conta do clima eleitoral, o governo desistiu de enviar ao Congresso antes das eleições o projeto da CLS (Consolidação das Leis Sociais) -que o presidente Lula chama de "legado institucional" de seus oito anos na Presidência. A alegação é o receio de que os congressistas elevem as promessas de gastos sociais de olho na busca de votos em plena campanha. Por isso a ordem é evitar que o tema seja analisado e votado durante a campanha. Inspirada na Consolidação das Leis do Trabalho, de Getúlio Vargas, a CLS unificará os programas sociais e registrará em lei as regras para concessão e reajuste de benefícios à população mais pobre (como o Bolsa Família).
Senado concede aumento salarial a 32.763 servidores
Com o plenário esvaziado, o Senado aprovou na noite de ontem, em votação simbólica, reajuste para 32.763 servidores federais, com impacto de R$ 800 milhões na folha de pagamento até 2012. Servidores de 12 carreiras serão beneficiados com reajustes escalonados de julho a abril. São 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas. O custo será de R$ 401,9 milhões neste ano.
Justiça proíbe PF de usar as cópias de e-mails de Tuma Jr.
A Justiça proibiu a Polícia Federal de usar os dados colhidos no computador do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. por considerar que a eventual prova foi colhida ilegalmente. Os e-mails de Tuma Jr. foram copiados sem ordem judicial do computador que ele usava no Ministério da Justiça. Os delegados tinham só uma autorização verbal do ministro Luiz Paulo Barreto. Para os delegados, os dados podiam ser copiados porque o computador é do ministério. No auto da coleta, eles incluíram uma ressalva, porém: só abririam os arquivos com ordem judicial.
Comunista admite que pode dividir palanque com Serra
Deputado federal e pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) admitiu ontem a possibilidade de abrir seu palanque ao candidato tucano à Presidência, José Serra (PSDB), a partir de uma coligação com o PSDB no Estado. Após a aliança com o PT estadual ser anulada pelo Diretório Nacional petista, na sexta-feira passada, o PC do B busca o apoio de outros partidos, como o PDT do ex-governador Jackson Lago, o PPS e o PSDB, para fortalecer o nome de Dino na disputa.
Lula diz que reajuste de 7,72% não vai empobrecer o país
O presidente Lula disse ontem que o reajuste concedido para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo não vai "empobrecer" o Brasil. O índice de 7,72%, aprovado pelo Congresso e superior ao defendido pelo governo (7%), foi criticado pela equipe econômica e pelo próprio Lula, que depois o sancionou. "Como eles [equipe econômica] disseram que vão cortar inclusive das emendas parlamentares, não são R$ 700 milhões [parte que vai caber ao governo na despesa] este ano para os aposentados que vão empobrecer um país como o Brasil", disse.
O Globo
TSE bane destas eleições todos os já condenados
Numa decisão histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que a Lei da Ficha Limpa alcançará todos os candidatos que tiverem condenação em órgão colegiado (por mais de um juiz), mesmo que elas tenham ocorrido antes da sanção da lei, em 4 de junho. O ministro relator da consulta sobre a abrangência da lei, Arnaldo Versiani, defendeu que inelegibilidade não é pena e, portanto, não significa perda de direito político. Versiani enfatizou que a lei alcança os processos em tramitação, os já julgados e também aqueles aos quais ainda cabe recurso. O relator foi acompanhado por cinco dos sete ministros do TSE. Apenas Marco Aurélio Mello ficou contra. Na semana passada, ele também tinha sido o único a votar contra a validade da lei já para as eleições deste ano.
Entidades comemoram decisão
Especialistas e entidades como a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) comemoraram a decisão do TSE de vetar a candidatura de políticos com condenações em órgãos colegiados.
— A inelegibilidade não é pena, é critério. E o que determina? Que os candidatos não tenham condenação em órgão colegiado.
A sociedade determina critérios para eleições por meio do Congresso. Até a última eleição, concordamos com outros critérios; a partir de agora, quisemos mudar — diz o juiz eleitoral de Imperatriz (MA) Marlon Reis, do comitê do MCCE.
Para Reis, “ninguém tem direito adquirido” quando se trata de direito eleitoral. Para o presidente interino da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), o juiz Francisco Oliveira Neto, a interpretação do chamado “tempo verbal” da lei não deveria ser mesmo vista como questão de retroatividade.
Ex-delegado confirma ter sido procurado para espionar Serra
O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa reafirmou ontem, em depoimento na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, que foi procurado pelos jornalistas Luiz Lanzetta e Amaury Ribeiro Jr. — o primeiro era contratado pela campanha presidencial petista —, para investigar o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e um suposto grupo ligado ao deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). Onézimo disse que, entre os alvos da investigação, estariam também os petistas Rui Falcão e Valdemir Garreta, rivais de Lanzetta na equipe da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff.
Genoíno diz que nenhum dirigente petista participou de negociações
Coube ao deputado José Genoíno (PT-SP), réu no processo do mensalão do Supremo Tribunal Federal, defender o PT e a campanha da ex-ministra e contestar o depoimento na Comissão de Inteligência do Congresso. Genoino afirmou que nenhum dirigente petista participou das negociações com Onézimo: — O PT e a campanha da companheira Dilma não têm nada a ver com isso. Não estamos diante de nenhuma informação de Estado. Não podemos, em matéria tão sensível que é a fiscalização das atividades de inteligência, usar essa prerrogativa do Congresso para ser palco de disputas políticas.
Dilma: responsabilidade não é do PT
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tentou ontem em Bruxelas se desvencilhar de qualquer ligação sua e do PT com um suposto esquema de espionagem contra o candidato do PSDB a presidente, José Serra.
— O jornalista (Luiz) Lanzetta não é do PT. Nós contratamos uma empresa. Ela tem responsabilidade jurídica por ela. O que ela faz é responsabilidade dela. O PT não autoriza, não contratou e não tem nenhum dos seus militantes em contato — disse a candidata.
'Só dou (entrevista) uma vez por dia'
Na Bélgica, Dilma se encontra com presidente da CE
A primeira viagem à Europa de Dilma Rousseff como candidata do PT à Presidência está sendo uma prova de fogo para a imprensa. Logo no primeiro dia, em Paris, um almoço virou um desaparecimento de sete horas: ninguém da sua assessoria quis dizer em que lugar estava a candidata. Uma visita a um museu, improvisada e sem aviso, virou um tumulto. Ontem, repórteres percorreram a Champs Elysées depois que fotógrafos acharam Dilma numa farmácia comprando escova. Em vão. Após dias de desencontros e desinformações por parte da assessoria, a candidata falou ontem da sua relação com a imprensa numa entrevista improvisada, a poucos metros da porta do trem-bala que a levou para Bruxelas.
— Hoje a senhora vai dar uma entrevista para a gente? — perguntou um repórter.
— Depende, uai. Se eu conseguir, depois de falar com o Barroso (José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia).
— A senhora não gosta muito da imprensa, não é? — insistiu o jornalista.
— Não acho nem mal nem ruim. Não tenho por que dar entrevista três vezes por dia. Eu dou uma vez por dia.
Programa do PSDB vira propaganda de Serra
Com um tom emotivo e um discurso leve, o PSDB usou ontem o programa partidário de dez minutos na televisão para humanizar o candidato tucano para a sucessão presidencial, José Serra. Como já fizera o PT com Dilma Rousseff, o PSDB usou todo o programa para fazer propaganda de Serra, em clara campanha antecipada. O programa evitou ataques diretos à pré-candidata petista e fez apenas críticas sutis à situação do país em áreas como educação, saúde, segurança pública e combate às drogas. O tucano, única estrela do filme de dez minutos, foi apresentado no programa como “Zé Serra” — que fez mais pela saúde e educação — marca que deve ser explorada na campanha tucana.
Blogueiro Daniel se chama Dirceu
Servidor do governo do Ceará, Dirceu Bezerra, de 51 anos, confirmou ontem que é o idealizador do “blog da Dilma” (www.dilma13.blogspot.com). Dirceu identifica-se na página virtual como Daniel. Segundo ele, a troca ocorreu na infância, motivada pela origem judaica da família, e é dessa forma que é mais conhecido. O blogueiro disse ter ficado assustado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acha que está sendo vítima de censura. Ele nega que seja o único responsável pelo conteúdo, que disse contar com a colaboração de outras 150 pessoas. Anteontem, o TSE deu prazo de 24 horas à Google Brasil Internet Ltda para fornecer a identificação completa dos responsáveis pelo conteúdo.
MPE ajuiza ações contra programas de PSDB e DEM
A temporada de exibição de programas do PSDB e dos partidos de oposição no rádio e na TV levou o Ministério Público Eleitoral a entrar ontem com três representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada em favor do presidenciável tucano, José Serra. Na primeira, referente ao programa exibido pelo partido na Bahia em 19 de maio, o MPE pede ao TSE que o diretório estadual e Serra sejam multados em R$ 25 mil, cada, por campanha eleitoral antecipada. Na outra ação, o MPE questiona programa partidário do DEM exibido no último dia 27. De acordo com os procuradores, o DEM usou quase todo o seu programa para difundir propostas e divulgar a imagem pessoal de Serra.
Após aumentos, Lula descarta novos reajustes
Após conceder aumento acima da inflação para aposentados que ganham acima do salário mínimo, e de aprovar um gordo reajuste para servidores da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que acabou a temporada de concessão de aumentos no serviço público. Desta vez, disse que não permitirá “nenhuma sandice” que comprometa as contas públicas, quando perguntado sobre a pressão de outras categorias por mais reajustes.
No Rio, tucanos decidem ter candidato ao Senado
Por determinação do comando nacional do PSDB, a direção tucana no Rio de Janeiro decidiu lançar um candidato próprio ao Senado, em prejuízo do acordo prévio para apoiar a candidatura do exdeputado Marcelo Cerqueira (PPS), na aliança encabeçada pelo deputado Fernando Gabeira (PV), que disputará o governo estadual. A decisão foi tomada após três reuniões do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), com dirigentes estaduais do partido. A decisão do PSDB causou grande desconforto no partido aliado, mas o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse que o diretório no Rio terá autonomia para decidir. Freire criticou a pressão para substituir o candidato do partido ao Senado em cima da hora. Hoje, deve acontecer nova reunião entre integrantes de PSDB e PPS. O ex-deputado tucano Márcio Fortes já conversou com Cerqueira sobre a troca.
No Rio, Serra e Marina não se encontram
O pré-candidato do PV ao governo do Rio, deputado Fernando Gabeira, terá a presença de dois presidenciáveis na festa que partidos de sua coligação realizam amanhã no Rio. Mas José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) não se encontrarão no evento. A ideia inicial é que Serra chegue primeiro, discurse ao lado de Gabeira e vá embora. Marina entraria em cena em seguida. As assessorias dos dois candidatos têm se esforçado para acertar as agendas e evitar a saiajusta. Os detalhes serão definidos hoje. Além de PV e PSDB, a aliança no Rio inclui DEM e PPS.
Ibama: ex-diretor denunciado por desvio de verba
O ex-diretor de Proteção Ambiental do Ibama e sociólogo Flávio Montiel foi denunciado à Justiça Federal por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos. Na ação do Ministério Público Federal do Distrito Federal, outras três pessoas também foram denunciadas por improbidade administrativa, e são investigadas por simulação e fraude em licitações, compras superfaturadas e uso de notas frias, entre outras irregularidades. O Ministério Público pediu o bloqueio dos bens dos acusados e a devolução de até R$ 8 milhões aos cofres públicos.
O Estado de S. Paulo
Serra explora na TV preocupação social e experiência
O PSDB usou ontem programa partidário em rede nacional de rádio e TV para campanha de seu candidato à Presidência, José Serra. A propaganda mostrou o tucano como um gestor experiente, com grandes realizações na área social. Procurou, ainda, reforçar o lado humano do candidato tratando-o como "Zé Serra" e exibindo cenas dele em família. "O Bolsa-Família deve ser ampliado e fortalecido", disse Serra, logo na abertura da propaganda. Depoimentos de cidadãos beneficiados por iniciativas do candidato quando era ministro e governador serviram para destacar a performance administrativa do tucano, definido como um "governante testado".
PMDB paulista não dá espaço a Temer no horário de TV
O presidente nacional do PMDB e candidato a vice na chapa presidencial da petista Dilma Rousseff, deputado Michel Temer (SP), não terá palanque eletrônico em São Paulo para pedir votos no programa eleitoral gratuito de rádio e televisão. Quem vai desfrutar dos preciosos minutos do PMDB paulista na TV será o candidato da oposição a presidente, José Serra, e não o presidente do partido, que disputará o Palácio do Planalto em parceria com o PT.
Eros Grau faz mistério sobre último dia no STF
Ele prefere manter o mistério até a última hora. Na quinta-feira, 17, quando todos os colegas e servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) esperavam o anúncio oficial de sua aposentadoria, Eros Grau despistou.
Disse que em agosto retorna ao trabalho normalmente e aposenta-se às vésperas de completar 70 anos, idade em que será aposentado compulsoriamente do tribunal. Foi o mesmo despiste que usou nos últimos anos que passou no tribunal.
Serra administra problemas em 3 Estados e no Distrito Federal
A poucos dias do fim do prazo para a realização de convenções e homologação de candidaturas, o PSDB resolveu alterar alianças e lançar candidatos ao Senado em Estados onde não há tucanos concorrendo a governador. As mudanças vão ocorrer no Rio, Distrito Federal, Pernambuco e Bahia. O objetivo, de acordo com o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), é dar mais visibilidade à legenda e ao número 45 – garantindo, com isso, maior exposição ao candidato tucano à Presidência, José Serra. Guerra esteve nesta quinta-feira, 17, no Rio para tentar viabilizar o nome de algum tucano fluminense na disputa ao Senado.
PSB apoia tucano e confirma operação 'Dilmasia' em Minas
O PSB mineiro confirmou ontem o apoio formal ao governador Antonio Anastasia (PSDB) na sucessão estadual, formalizando assim a operação "Dilmasia" - isso porque, na disputa presidencial, os socialistas estão com a petista Dilma Rousseff. Informalmente, o PSB mineiro também dará apoio ao ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), candidato ao Senado, e ao mesmo tempo pedirá votos para o ex-governador Aécio Neves (PSDB) - adesão já batizada de "Pimentécio".
Brasil precisa de líder, não de gerente, diz Marina
A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, disse ontem que o Brasil precisa de um líder, não de um gerente. Para ela, a visão de modelo de desenvolvimento de José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) é "praticamente igual". Marina concedeu entrevista coletiva na Universidade de Brasília (UnB), antes de participar de debate com a comunidade acadêmica. "Ambos são desenvolvimentistas, têm uma visão do crescimento pelo crescimento e um perfil até muito parecido, essa coisa de se colocarem como gerentes, tecnocratas", analisou. "Eu até tenho dito que o Brasil não precisa de um gerente, precisa de liderança, e aprendeu isso nos últimos 16 anos."
Crise do PMDB vai de SC ao Maranhão
O movimento do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), para impedir a aliança da regional catarinense do partido com o DEM e o PSDB do presidenciável tucano José Serra gerou uma crise que saiu dos limites de Santa Catarina e do próprio partido, e chegou ao Maranhão da governadora Roseana Sarney (PMDB). Decidido a exigir respeito dos catarinenses à chapa da petista Dilma Rousseff, onde figura como candidato a vice-presidente,Temer viajou para a Europa deixando encomendada a intervenção no diretório de Santa Catarina. O DEM deu o troco, falando em intervenção para romper aliança com o PMDB maranhense.
Dilma olha vitrines, passeia por Paris e se irrita com repórteres
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, reservou a parte da manhã da quinta-feira, 17, seu terceiro dia em Paris, para fazer um demorado passeio pela Avenida Champs Elysées, onde olhou vitrines das lojas mais famosas do mundo. Ao chegar à Galeria Arcades des Champs, entrou em uma farmácia e comprou uma escova de cabelos. Dilma caminhou também pelos arredores do Arco do Triunfo, logo depois do fim da Champs Elysées, próximo a outras avenidas que confluem ali, como a Friedland e a Grande Armée. Ela vestia jeans e agasalho preto e calçava tênis branco. Em todos as aparições públicas da ex-ministra, ela exibiu um tipo de combinação de roupas diferentes.
PT pediu dossiê, reafirma araponga
O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa disse ontem que recebeu uma proposta de integrantes da equipe de campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, para espionar e preparar um dossiê contra o adversário do PSDB, José Serra. Em depoimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, o delegado disse que foi convidado para um encontro em nome do coordenador da campanha de Dilma, Fernando Pimentel, para tratar de um problema de vazamento de informações no comitê eleitoral petista. Mas que, chegando ao local combinado, sentiu que o alvo do trabalho era outro e que, na realidade, os jornalistas Luiz Lanzetta, que integrava a campanha da petista, e Amaury Ribeiro queriam mesmo era que ele "vigiasse" o candidato tucano e pessoas ligadas a ele.
Dilma isenta partido e Serra não comenta
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a falar do suposto dossiê contra tucanos. Ontem, em Bruxelas, ela afirmou que o jornalista Luiz Lanzetta nunca foi do PT. Lanzetta é o dono da empresa contratada pelo partido para montar a equipe de trabalho da ex-ministra da Casa Civil. "Nós contratamos uma empresa. O que ela faz é responsabilidade dela", avisou. Em Teresina, o presidenciável tucano José Serra não quis comentar o depoimento do delegado Onézimo Sousa, alegando ter tomado conhecimento do assunto durante o voo para o Piauí. "Não vi o depoimento e só vou falar depois de ver", explicou.
Incra é condenado em R$ 80 mi por desapropriar terra produtiva
Decisão do TRF anula decreto pelo qual a Fazenda Teijin, de 27 mil hectares, foi transformada em assentamento para 1.067 famílias do MST
José Maria Tomazela, SOROCABA - O Estado de S.Paulo
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região anulou ontem o decreto de desapropriação da Fazenda Teijin, de 27 mil hectares, transformada em assentamento para 1.067 famílias do Movimento dos Sem-Terra, em Nova Andradina (MS). O TRF também condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a indenizar em R$ 45,3 milhões os donos da fazenda. Corrigido, o valor chega a R$ 80 milhões. O tribunal acolheu a alegação dos donos de que, na época em que foi vistoriada (2002), a fazenda era produtiva. O Incra informou que a decisão judicial não é definitiva e vai recorrer.
Correio Braziliense
Lula fecha o cofre após farra de reajuste
“Este ano, acabou a discussão sobre aumento”, disse o presidente, que garantiu apenas o pagamento dos acordos firmados em 2008. Lula defende negociações salariais somente a partir de 2011 e pede responsabilidade aos candidatos ao Planalto. Horas depois do discurso de austeridade, o Senado aprovou o aumento de 18% aos servidores da Casa a partir julho. O projeto é de iniciativa do Executivo. Para compensar a gastança, o governo vai tirar recursos de emendas parlamentares e adiar homologações e convocações de concursos.
Ficha Limpa ameaça Roriz e Paulo Maluf
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na noite de ontem, por seis votos a um, que todos os políticos condenados por decisão colegiada, antes ou depois da publicação da lei do Ficha Limpa, em sete de junho, ficarão impedidos de se candidatar no pleito de outubro. Os ministros decidiram também que ficam inelegíveis todos aqueles que renunciaram para escapar da cassação e os cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades cometidas nas eleições de 2006. De acordo com o entendimento firmado pelo TSE, o ex-governador do DF Joaquim Roriz (PSC-DF) estaria inelegível pelo prazo de oito anos, contados a partir do período em que seu mandato terminaria, pois renunciou para não ser cassado. Pela decisão, Roriz ficaria inelegível até 2023, pois seu mandato de senador seria concluído só em 2015, segundo a interpretação dada à lei.
Saias justas de Marina
Em ritmo de pré-campanha ao Palácio do Planalto, a senadora Marina Silva (PV-AC) foi questionada ontem se sancionaria ou não, caso eleita, uma possível lei para legalizar o aborto e se pretende ouvir propostas da comunidade evangélica e acolhê-las em seu governo. As perguntas não foram feitas pelos jovens que lotaram na tarde de ontem o auditório Dois Candangos, na UnB, mas por uma plateia evangélica que ouvia atenta a opinião da senadora sobre temas polêmicos. O encontro, num pequeno auditório da Faculdade Evangélica, na Asa Sul, reuniu cerca de 100 pessoas e não constava da agenda divulgada para a imprensa na véspera. Discretamente, Marina vem se reunindo com grupos religiosos para defender sua política de governo em oposição à dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
Serra investe no passado
Cresce a pressão pelo vice
A pressão dos democratas para indicar o vice na chapa do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, pode esperar. Ontem, o ex-governador Aécio Neves evitou comentar a queda de braço que se trava no plano nacional entre democratas e tucanos para uma definição. De um lado, setores do PSDB pedem uma chapa puro-sangue. De outro, o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, tem anunciado em alto e bom som que a legenda espera indicar o vice. “Serra está cuidando disso”, disse Aécio. “Temos prazo”, afirmou em seguida, assinalando: “As coisas estão caminhando bem. Não vou além disso, pois essa condução é feita por Serra, que está tranquilo, sereno e pronto para a largada da campanha”.
Fonte: Congressoemfoco
