Diretório Nacional decidirá eleição do PT baiano

A crise do PT baiano provocada pela disputa eleitoral ultrapassou ontem os limites do Estado e foi parar em Brasília, onde a Executiva Nacional, por nove votos a oito, resolveu que os recursos interpostos contra os resultados de diversas urnas serão julgados na reunião do Diretório Nacional dos dias 24 e 25 de janeiro. A decisão foi acompanhada, na capital federal, pelos candidatos a presidente regional Marcelino Galo e Jonas Paulo, que se enfrentaram no segundo turno, domingo passado. A entrevista coletiva que Marcelino – atual presidente regional e que permanecerá no cargo até a nova deliberação – concederia ontem na sede do partido, na Rua da Independência, acabou não se realizando, mas a imprensa ouviu os argumentos de representantes das duas chapas, “A Esperança é Vermelha”, do próprio Marcelino, que obteve 8.464 votos, e “Construindo um Novo Brasil”, de Jonas Paulo, que conseguiu 6.916 votos. O clima esquentou entre os militantes, numa continuação das divergências que marcaram o segundo turno. Edísio Nunes, secretário-geral do PT, da chapa “Esperança”, disse que a Comissão de Organização Eleitoral (COE), com base num acordo assinado pelas duas chapas, reuniu-se terça-feira para analisar 66 recursos de impugnação de urnas, acolhendo 51, indeferindo seis e remetendo os nove restantes, sobre os quais não havia elementos para uma decisão, à direção nacional do partido, como estabelecido no texto do acordo. Com isso, foram invalidados cerca de dois mil votos, anulando a vitória que tinha sido anunciada pela chapa “Construindo” por um diferença inferior a 300 votos. O secretário-geral disse que a COE constatou diversas irregularidades no processo eleitoral, consignadas em atas, entre as quais votação no sábado, portanto um dia antes da data marcada, circulação de urnas, que deveriam ser fixas, e ainda horário de votação desrespeitando a faixa de 9 às 17 horas. “De Conde”, disse ele, “recebemos um e-mail indicando um resultado de 42 votos, mas representantes do partido foram ao município e verificaram que nem sequer houve eleição, através de depoimentos do dono do espaço onde o pleito teria se realizado e de um filiado, segundo o qual só houve o primeiro turno, no dia 2”. (Por Luís Augusto Gomes)
Emiliano lamenta “ruptura de regras”
Membro da Executiva Regional do PT e eleitor da chapa “Construindo”, o ex-deputado Emiliano José protestou energicamente, chegando a discutir com Edísio Nunes e com outro membro da chapa “Esperança”, Ernesto Marques. Para Emiliano, houve no partido, “pela primeira vez, um processo desgastante, em que se romperam as regras democráticas da convivência e da legalidade”. Ele disse que a COE julgou “indevidamente” os recursos, o que seria tarefa da direção regional. O regimento do Processo de Eleições Diretas 2007 (PED) determina que “todos os conflitos existentes (...) serão decididos por essa comissão – a COE –, cabendo recurso à Executiva do partido na respectiva instância”. Segundo Emiliano, a chapa de Marcelino Galo apressou-se em promover o julgamento “justamente por saber que não tem maioria na Executiva Regional, para onde deveriam ter sido encaminhados os recursos”. De fato, o regimento do PED submete a Comissão Eleitoral à Executiva, mas o acordo prevê que “a comissão organizadora do PED (...) julgará os recursos, proclamará e dará publicidade ao resultado oficial” (item 2) e, ainda, no item 4, que “os casos notória e flagrantemente contrários ao regimento em que a prova material seja indubitável serão julgados pela comissão”. Quanto às situações em que “exista dúvida, contraditório e/ou necessidade de constituição de prova material, serão remetidas para apreciação da instância nacional”. (Por Luís Augusto Gomes)
Acaba hoje prazo para emendas no PDDU, que será votado no dia 26
O prazo para entrega de emendas do projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) acaba hoje, dando início ao processo de votação da matéria na Câmara Municipal de Salvador (CMS). De acordo com o líder do governo na Casa, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), a votação será iniciada no dia 26 e a expectativa da bancada governista é de que o projeto seja votado ainda este ano, possibilitando também a votação da Lei do Orçamento Anual de 2008 sem convocação extraordinária em janeiro, época de recesso na Câmara. O presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso, declarou que a decisão de colocar o projeto na pauta de votação é exclusiva do líder do governo. “Cabe ao líder do governo requerer a pauta para votação. Já declarei que não farei por minha vontade. O projeto é o 1ª da pauta e se a votação não for requerida até o dia 30, eu solicitarei uma sessão extraordinária para a votação da LOA, ficando a votação do PDDU para fevereiro, quando retomamos as atividades após o recesso”, disse. Diante da insistência do líder do governo em colocar o PDDU em votação no próximo dia 26 de dezembro, o comitê municipal do PCdoB em Salvador está convocando os partidos de oposição, da base aliada do prefeito e diversas entidades do movimento popular para uma reunião amanhã, às 10h, no Centro Integrado de Formação Loreta Valadares, nos Barris. De acordo com a assessoria do partido, no encontro serão discutidas as ações, mobilizações e providências a serem tomadas para barrar a votação do projeto logo após o Natal. Ainda segundo a nota encaminhada pela assessoria da legenda, o projeto de revisão do PDDU em discussão na Câmara de Vereadores vem recebendo críticas de vários setores da sociedade desde a sua construção. Segundo a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), “o projeto não atende a várias determinações do Estatuto da Cidade, principalmente no que se refere à participação popular”. Lideranças dos movimentos sociais argumentam que as explicações sobre o plano foram técnicas e de difícil entendimento, o que impossibilitou um maior entendimento sobre o assunto. (Por Carolina Parada)
Direção nacional confirma César Borges no PR
Em nota oficial distribuída à imprensa ontem, o presidente nacional do PR, Sérgio Tamer, negou “qualquer cogitação” de alterar a composição do diretório do partido na Bahia. A nota veio em resposta às especulações na imprensa de que o senador César Borges estaria perdendo o comando estadual do partido para o deputado federal José Carlos Araújo. Nos bastidores, especula-se que foi o próprio deputado que espalhou a informação para a imprensa. A nota, assinada pela direção nacional do PR, diz o seguinte: “Sobre a condução administrativa e política do Partido da República no Estado da Bahia, a direção nacional do PR esclarece: 1 - O comando político e administrativo do Partido da República no Estado da Bahia é exercido pelo seu presidente, senador César Borges; 2 - Não se cogita qualquer alteração para a composição do diretório do PR da Bahia”. O senador César Borges não quis dar declarações sobre o assunto, alegando que a nota divulgada pelo comando nacional do partido era suficiente para esclarecer a dúvida. Segundo a sua assessoria, o senador não quis acusar quem quer que seja como autor da “notícia”, mas existe a desconfiança de que ele poderia estar recebendo pressões por ter votado contra a prorrogação da CPMF. Existe ainda a leitura de que políticos interessados em retomar o comando do partido no estado estariam “plantando” estas notícias para tentar tirar proveito da situação.
Fonte: Tribuna da Bahia