Uma juíza SUBSTITUTA quer parar estatais

Por: Helio Fernandes

DEMITINDO "TERCEIRIZADOS"
FHC já deixou o Poder há 5 anos (2002), acredita que pode voltar dentro de outros 5 (2010), mas continua criando problemas com decisões precipitadas e irresponsáveis. Sem que ninguém (nem ele) soubesse o que iria acontecer, determinou a proibição de contratação de funcionários para todas as empresas.
Não se tratava de "encher" a máquina administrativa e sim de adaptá-la às circunstâncias, como por exemplo o número de funcionários que iam se aposentado. Até por determinação da própria Constituição, que estabelece (desde 1926, primeira "adaptação" da Constituição de 1891) que qualquer cidadão, seja de qualquer escala ou setor, não pode exercer nenhum cargo depois dos 70 anos.
Os próprios assessores de FHC mais destacados (existia isso?) ponderaram: "Essa proibição vai provocar o caos e a paralisação do serviço público, incluindo aí estatais indispensáveis para o dia-a-dia da população". Sábio, FHC não ouviu ninguém, o decreto ficou valendo. E o caos se instalou. Explodindo com entrondo.
De vez em quando, surge um juiz de Brasília que, sem saber de nada, determina que os "terceirizados" sejam demitidos. Essa "terceirização" impediu o País de parar. Só a Petrobras tem mais de 100 mil "terceirizados". O que teria acontecido (ou acontecerá) se não existissem?
Quarta-feira (anteontem), a juíza substituta da 8ª Vara Federal de Brasília, Larissa Lobo, determinou a demissão de todos os 1.800 "terceirizados" de Furnas. Esses 1.800 trabalham em Furnas há mais de 10 anos. A juíza (que é substituta, juiz pode?) não levou em consideração os fatos e a legislação.
O Tribunal de Contas da União, em 2007, deu prazo a Furnas até agosto de 2009 para resolver a situação dos "terceirizados". E quando a juíza tratar da Petrobras, como substituir 100 mil "terceirizados"? Hoje, Furnas tem 2.700 funcionários admitidos antes da Constituição de 1988 e 1.800 depois. A juíza deu o prazo DE 60 DIAS para todos serem demitidos. Se isso for cumprido, Furnas pára.
A grande maioria, altamente especializada, se encontra na linha de produção. Existem 9 mil cidadãos que fizeram concurso, com a seguinte condição: "Se forem aprovados ficarão nos bancos de reserva, destinados à consolidação do futuro da empresa". Todos esses concursados sabiam que mesmo APROVADOS não seriam CLASSIFICADOS, a não ser com o tempo.
A juíza Larissa Lobo quer aumentar o quadro de Furnas, de 4.500 funcionários para 13 mil. E 9 mil sem qualquer experiência, que só se conquista no trabalho. Foram aprovados milhares de economistas que não podem ser colocados para trabalhar em LINHAS PESADAS DE PRODUÇÃO. A sentença da juíza atinge 192 mil "terceirizados" em todas as estatais.
PS - Furnas já está tratando de recorrer. Mas não seria mais fácil DEMITIR a juíza Larissa Lobo, que é S-U-B-S-T-I-T-U-T-A?
Fernando Pimentel
Prefeito eleito e reeeleito de BH, favoritíssimo para governador. Pode jogar tudo fora como ministro.
Cada um escreve o que bem entende, principalmente sobre o 13 de dezembro, quando surgiu o mais calamitoso Ato da História, o número 5. Nunca houve nada tão aterrorizante. Mas jornalistas e jornais, que ficaram em silêncio, agora falam (escrevem) com heroismo. Naquela noite tenebrosa, quando o AI-5 foi lido na televisão, muitos se "recolheram". Deixaram a coragem portentosa para 39 anos depois.
Do Correio da Manhã, o único a ser preso foi o lúcido, bravo e nada arrogante Osvaldo Peralva, redator-chefe desse jornal. (Já dera demonstração altiva, escrevendo "O retrato", quando faz autocrítica penosa).
Jornalões do Rio e de São Paulo usavam carros dos jornais para transportarem presos do Codi-DOI (Rio) e Operação Oban (SP).
Ainda bem que o general Hugo Abreu, chefe da Casa Militar e responsável pela censura, escreveu o livro "O outro lado do Poder".
Conta tudo, ninguém vai fingir de herói. Hugo Abreu, morto logo depois, vai desmenti-los pela eternidade.
O governo não pode mais aumentar impostos, estão altíssimos. Mas numa eventualidade, podem taxar mais fortemente bebidas e cigarros. Ganham fábulas de dinheiro, a Receita "arma esquemas para a sonegação", mas ainda podem pagar. É a inutilidade viciada e criminosa.
Impressionante: várias montadoras (mas várias mesmo) fazem recall (desculpem, não há outra palavra) para a troca de peças.
Explicação: "Podem provocar acidentes". E podem mesmo. Pois quase todos os defeitos estão nos freios. Nas pastilhas ou nos pedais, quem sabe nesses desastres a culpa não é das montadoras? Não podem ficar impunes, apenas trocar peças.
Berzoini foi eleito presidente do PT-PT no segundo turno. Mas quase 200 mil eleitores se abstiveram. A abstenção geralmente é neutra. Mas com todos votando, Berzoini perderia.
Ele está encantado com suas "possibilidades para 2010". E diz em todos os lugares: "Até o presidente Lula votou em mim".
A oposição está saltitando, que palavra, de alegria. É que ficaram sabendo: em vez de Mantega, o Planalto-Alvorada vai utilizar o ministro Paulo Bernardo nas conversações. Ha! Ha! Ha!
A namorada do presidente Sarkozy disse aos jornalistas que votou em Segolene Royal, adversária do namorado, "minha família sempre foi de esquerda". Não faz mal, na cama dorme do lado direito.
Estão exagerando na repressão e no "denuncismo". O assessor da Abin, que tem que conviver com o nome de Porciúncula, recebeu uma BMW.
Não era propriedade dele, mas o que se chama de "depositário fiel". Se convenceu de que se deixasse um carro luxuoso como esse "mofando" na garagem, estaria danificando o patrimônio.
Passou a utilizá-lo, mas só na ida para o trabalho, e, lógico, na volta. Querem puni-lo, transformá-lo em "depositário infiel".
O grupo Fisilabor (falido e que acumula queixas no Jóquei Clube) quer montar uma academia na Hípica. Tem até projeto (bonito) do arquiteto Índio da Costa. Mas os sócios se insurgem.
Mantega foi com Lula ao Uruguai. Ficou feliz quando o presidente pegou no seu braço e mostrou-o na televisão. Mantega acha que diante disso não sai. Lula já demitiu ministro pelo telefone.
E demitiu as três potências do seu governo inicial: Dirceu, Palocci, Gushiken. Sem que isso seja afirmativo, todos eles muito mais importantes e competentes do que esse Mantega.
Francisco Dornelles e Moreira Franco não ligam se estão no alto do Corcovado ou num subterrâneo qualquer. Vejam se estavam em alta ou baixa num aniversário da Barra.
Garibaldi Alves está convidando para um jantar natalino "com tudo pago". É na "casa oficial" do presidente do Senado.
No Rio não havia nada disso, quem convidasse pagava tudo. Não deixava a conta para o cidadão.
Inacreditável mas rigorosamente verdadeiro: o Tribunal de Justiça do Estado do Rio é uma bagunça completa. Por isso é que o Conselho de Justiça, por u-n-a-n-i-m-i-d-a-d-e, mandou demitir a mulher do ex-presidente desse Tribunal.
Esse ex-presidente, Sergio Cavalieri, nomeou a mulher (além de promover a filha, que não trabalha há meses), agora demitida estrepitosamente. Mas não é só, existe muito mais.
Apesar de não ter sido notificada, a mulher do ex-presidente Cavalieri foi demitida ontem do cargo ilegítimo que exercia. O ato foi assinado pelo vice, desembargador Silvio Capanema.
Dona Irene Cavalieri disse "que vai devolver, espontaneamente, o que recebeu a partir de outubro". E o resto? O cálculo não é ela quem faz e sim o Tribunal.
O jornalista Pedro Porfirio (preso e torturadíssimo durante a ditadura) assumiu a vaga de vereador que era de Brizola neto, eleito deputado federal. Já tentaram tirar o mandato dele.
Ontem, o desembargador Nascimento Povoa, cumprindo ordens dos que dominam o TJ, cassou o mandato de Pedro Porfirio, colocou no lugar o suplente e desapareceu. Pedro Porfirio vai ganhar, todos eles sabem disso, é só arrogância.
O crime de Pedro Porfirio? Escrever nesta Tribuna, que eles não podem submeter. Não podendo submeter, perseguem.
XXX
Vinha alertando mas Serra e Aécio não acreditavam: "FHC é candidatíssimo a presidente em 2010. Não foi em 2006 porque sabia que não ganhava de Lula". Estará no limite dos 80 anos, mas se julga em plena mocidade. Foi ele que quase destruiu o PSDB, não permitindo a reeeleição de Jereissati para presidente do partido.
FHC só não disputará se Lula disputar o terceiro mandato da mesma forma que ele disputou o segundo. Da mesma forma, não. FHC comprou o mandato (criando a anomalia-contradição do "mensalão-à-vista"), Lula se quiser se elege pela terceira vez sem ir sequer para o segundo turno.
Ainda falta algum tempo, e, lógico, muita coisa acontecerá. Mas a sucessão de 2010, que muitos julgavam entre Serra e Aécio, pode ser decidida entre Lula e FHC. Com ou sem reforma constitucional, Lula não perderia para ninguém. E em relação a FHC, Lula venceria sem sequer ser candidato.
Fonte: Tribuna da Imprensa