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quarta-feira, dezembro 19, 2007

Importa salvar uma vida

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - O poder público, ou seja, o Estado, quer dizer, a nação politicamente organizada, tem como um de seus deveres indeclináveis proteger a vida dos cidadãos. Entenda-se como poder público o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Feito o preâmbulo, vamos ao principal. Há um cidadão, até dos mais ilustres, atentando contra a própria vida. O fato não pode ser ignorado, está nos jornais, revistas, telinhas e microfones há 24 dias.
Um bispo parece empenhado em matar-se através de greve de fome praticada como represália ao desvio das águas do rio São Francisco. Mostra-se intransigente ao afirmar que só interrompe a tentativa de suicídio se o governo abrir mão da obra já iniciada.
Caberia o quê ao poder público? Simplesmente salvar uma vida, ou seja, interromper por todos os meios ao seu dispor uma situação que, com todo o respeito, caracteriza chantagem. Um juiz pode determinar às autoridades policiais que removam o prelado de sua barraca, conduzindo-o a um hospital onde começaria a ser alimentado. Um promotor público tem a prerrogativa de exigir a remoção de d. Luiz Cappio.
O ministro da Justiça tem por obrigação zelar pelo cumprimento da lei, já que o Código Penal pune qualquer indução ao suicídio. Considera-se como tal o apoio dado ao bispo por grupos diversos, inclusive um que faz jejum de mentirinha na Praça dos Três Poderes. Pode e deve agir até o presidente da República, que jurou manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro.
Tenta-se o diálogo e o convencimento do bispo de que não deve matar-se, mas enquanto isso ele se mata. Já imaginaram se a moda pega? No Congresso, por exemplo, o que fará Garibaldi Alves caso um senador declare-se em greve de fome até que seja restabelecida a CPMF?
O quadro fica pior se olharmos para o lado religioso. O Vaticano enviou carta a d. Cappio, instando para que interrompa o jejum. A CNBB, depois de pedir o apoio da comunidade católica ao bispo, parece haver-se arrependido e agora exorta-o a voltar a alimentar-se. O tempo passa e o pior pode muito bem sobrevir amanhã ou depois. Vão alegar o livre arbítrio se o indigitado pastor de almas vier a falecer? Terão sido desígnios do Padre Eterno? Determinado a não ceder, d. Cappio irá para onde, conforme a doutrina da Igreja? Segundo o catecismo, para as profundezas do fogo eterno. Que exemplo terá deixado para os milhares de fiéis sensibilizados por sua obstinação?
Acontecendo o óbito, logo se voltarão os adversários da transposição das águas do São Francisco para acusar o governo. Primeiro por não haver interrompido a obra. Depois, por não haver, mesmo à força, feito cessar a marcha para a morte. Não faltará quem inscreva na lápide do morto que a culpa terá sido do Lula...
Ainda há tempo para se acabar com essa loucura, por mais santo que pareça d. Luiz Cappio. Um psiquiatra competente teria dado jeito, fosse mobilizado tempos atrás, mas, se não apareceu, que o poder público cumpra sua obrigação: salve uma vida...
Quem insiste, cara-pálida?
Fernando Henrique Cardoso não toma jeito. Indagado esta semana se sua atuação política atual tem como objetivo viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2010, respondeu: "Insistem muito, ainda não decidi..."
Quem insiste, cara-pálida? Seu ego desmedido, sua vaidade estratosférica, sua presunção olímpica? Porque, conforme pesquisas recentes, o PSDB tem como candidatos José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, todos apresentando consideráveis índices de preferência eleitoral. Quanto a FHC, fica atrás de Marta Suplicy, Dilma Rousseff, Tarso Genro e Patrus Ananias, companheiros que, somados, não alcançam 4%.
Tendo feito a cabeça do líder Artur Virgílio na recente discussão da CPMF, o ex-presidente considera-se um dos algozes do imposto do cheque, criado durante seu mandato e por ele usado não propriamente para a saúde pública, mas até para o pagamento dos juros das dívidas externa e pública.
Mudou, por algum motivo ou vários. Um deles, criar dificuldades para o desempenho do sucessor. Outro, até mais importante, prejudicar os governadores de São Paulo e de Minas, concorrentes no reino de suas ilusões. Afinal, Serra e Aécio lutaram pela prorrogação da CPMF.
Jantar indigesto
O presidente Lula reuniu os líderes dos partidos da base oficial, ontem, para um jantar no Palácio da Alvorada. Ignora-se o cardápio, mas o clima terá sido de velório. Porque, com algumas exceções, os comensais podem ser rotulados de ex-líderes.
Não vai dar para o presidente manter Romero Jucá como líder do governo no Senado. A derrota na votação da CPMF deveu-se a ele, em grande parte. Waldir Raupp, da mesma forma, não será reconduzido pela bancada do PMDB que não conseguiu manter unida. Ideli Salvatti deixa em poucas semanas a liderança do PT.
Na Câmara, Luiz Sergio cederá o cargo em função do sistema de rodízio adotado pelo PT. Henrique Eduardo Alves talvez permaneça na liderança do PMDB, mas Paulo Pereira da Silva parece de malas prontas para dedicar-se às eleições municipais em São Paulo, ano que vem. Luciano de Castro, do PR, e Mario Negromonte, do PP, precisarão fazer milagres para continuar, enquanto Jovair Arantes, do PTB, cederá a liderança por motivos regionais. Na maioria dos casos funcionará o salutar princípio da renovação, mas, junto com ele, um certo sabor de inoperância, não apenas no Senado, mas também na Câmara. Caso 2008 ainda se inscreva para o presidente Lula como ano de realizações, então...
No mercado ou no cofre dos bancos?
Consideração posta em dúvida no Congresso é a de que nem tudo está perdido, existindo males que vêm para bem, porque, deixando de recolher 40 bilhões por conta da extinta CPMF, essa importância irrigará o mercado. Do potentado que deixará de pagar milhões de imposto do cheque ao pequeno assalariado igualmente punido, todos poderão gastar ou investir um pouco mais.
Verdade? Mais ou menos, porque essa importância permanecerá mesmo no cofre dos bancos. Só eles deverão investi-la e gastá-la. Mais uma vez, perde o governo e se vê favorecido o sistema financeiro...
Fonte: Tribuna da Imprensa

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