Disposição redobrada para quebrar mitos

Carlo Iberê e Leandro Mazzini
A história do São Francisco, chamado de rio da integração nacional devido aos seus 2.800 km de extensão, já contada por inúmeros poetas, seresteiros e grandes escritores como Guimarães Rosa, voltou a confundir-se com a do Brasil. Mais precisamente, desde que o governo colocou em prática a obra que vai transpor parte da sua vazão para outras comunidades nordestinas hoje não atendidas por abastecimento de água perene.
A polêmica obra imaginada desde a época em que o Brasil era Império, foi discutida, e descartada devido à falta de consenso político, pelos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mas saiu mesmo do papel no atual governo, coincidindo com o início da derrocada política do seu maior opositor, o cacique baiano Antônio Carlos Magalhães, morto em julho último.
O oposicionismo de ACM conta com um seguidor. À sua maneira, o bispo de Barra, pequeno município baiano, procura chamar a atenção e a solidariedade de movimentos ambientalistas, inclusive com a prática de greves de fome. A última, dom Luís Flávio Cappio encerrou na quinta-feira passada, horas depois que o Supremo Tribunal Federal suspendeu a liminar que paralisava a transposição do Velho Chico.
Embora o São Francisco tenha sua nascente em Minas Gerais, parece mesmo ser na Bahia que ele provoca mais emoção, abrindo caminho a outro personagem no cenário. Desta vez é o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional e deputado federal licenciado pela BA, que garante ser a desinformação o principal motivo para a incompreensão que cerca o projeto. Em mais um round da sua luta, Vieira concedeu a seguinte entrevista a este jornal:
Como estão as obras do Rio São Francisco?
- As obras, o primeiro trecho dos dois canais de aproximação e as estações de bombeamento, estão sendo levadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército. Na sexta-feira passada publicamos no Diário Oficial o Consórcio São Francisco como vencedor do primeiro lote da licitação para o Eixo Norte, o que vai permitir que a iniciativa privada entre no processo dando maior celeridade ainda à execução do projeto. Temos a convicção que está tudo dentro do rigor exigido pela lei e que não haverá mais contratempo de ordem judicial.
Qual é o valor desse lote?
- O consórcio vencedor terminou com a proposta de R$ 238 milhões, o que representa um valor 14% abaixo do preço de referência. Aí estão embutidas obras civis, numa extensão de 39 quilômetros.
Qual é a previsão para o outro canal?
- A idéia é fazer com que o Eixo Leste, que leva água à Paraíba e Pernambuco, possa estar concluído ainda no governo do presidente Lula e deixar o Eixo Norte de tal forma viabilizado que qualquer que seja o governo venha suceder o presidente Lula tenha o dever, perante a sociedade, de concluir a obra.
Essas licitações incluem cuidados com o meio ambiente?
- Não. As obras de cuidado com o meio ambiente estão inseridas em 36 PBAs (Planos Básicos Ambientais) que foram exigências justamente impostas pelos órgãos ambientais, pelo Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente, que já estão sendo tocados, ao lado das obras de interligação de bacias.
São obras financiadas com recursos federais?
- Todo o projeto é financiado com recursos do Orçamento da União, com recursos inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Exército tem colaborado em que partes?
- Na parte inicial, que é o trecho referente aos canais de aproximação, as estações de bombeamento e as barragens de Areias e de Tuputu, que são barragens de acumulação. Quanto ao Exército, gostaria de esclarecer a alguns contrários à obra que a participação do Exército não é um ato de força, é sempre bom lembrar a longa tradição do Departamento de Engenharia do Exército em obras públicas. No caso específico, trata-se inclusive de uma região conflagrada, que foi uma das razões que fez com que levássemos o Exército. E há também a questão do polígono da maconha.
A transposição é uma obra de infra-estrutura. O que ela pode agregar de benefício à população?
- Esta pergunta me permite enfrentar logo um mito e um tabu que tenta se criar. A outorga da Agência Nacional de Águas fala explicitamente que a prioridade da ligação de bacias do São Francisco é abastecimento e humano e alimentação animal, numa área onde você não tem segurança hídrica. E esse é um primeiro conceito. Esse é um projeto para fornecer segurança hídrica. A região do Nordeste Setentrional, dizem os sertanejos, é uma área que chove mais para cima do que para baixo, referindo-se aos 75% de evaporação, fazendo com que das águas acumuladas nos açudes você só possa utilizar 22%. Portanto, o conceito desta obra é uma obra estruturante, de segurança hídrica. Outro mito dos críticos é que eles dizem que quando houver sobra de água, essa sobra será utilizada para projetos de irrigação de outros projetos de desenvolvimento. É claro que sim. E é importante que seja usada. As pessoas não vivem sem beber água. Mas as pessoas não vivem só de beber água. As pessoas precisam de emprego, precisam de produção.
Como o senhor avalia a posição de dom Cappio, contra a obra?
- A minha manifestação desde o início desse processo foi muito clara: ela se sustenta no conceito da legitimidade. Eu creio que é fundamental, tanto o bispo como todos aqueles que têm manifestações contrárias, que as façam. Mas sempre com o intuito de trazer sua contribuição honesta para que o governo possa incorporar essas condições e melhorar cada vez mais esse projeto importantíssimo para o Nordeste Brasileiro. Dentro do conceito de legitimidade o que não se pode aceitar é essa posição que foi adotada pelo bispo dom Cappio, por quem tenho apreço e respeito pessoal, de "ou faz do jeito que eu quero ou eu vou morrer e vou botar a culpa no governo". Isso é uma coisa que não poderíamos aceitar, porque aí o Estado deixa de existir. Todo diálogo e todo debate, para ser produtivo, ele precisa ter um fim. E quem estabelece o fim do diálogo ou é o consenso ou é a legitimidade de alguém para decidir. Nesse caso específico, quem tem legitimidade para implementar políticas públicas é o presidente Lula. As pessoas podem não gostar pessoalmente nem do governo dele. Mas ninguém pode questionar a legitimidade de implementar políticas públicas que foi conquistada nas ruas.
O senhor acha que há exagero, que estão mistificando essa obra?
- Só para você ver como esse assunto está sendo tratado como mito: eu assinei, na Bahia, ao lado do governador Jaques Wagner, uma ordem de serviço para a retomada de dois projetos de irrigação importantes, o Salitre e o Bacio de Irecê. Vou me referir apenas ao Bacio de Irecê. A tomada de água autorizada pela Agência Nacional de Águas para esse projeto de irrigação vai tirar do São Francisco 56 metros cúbicos por segundo, antes, inclusive da Barragem de Sobradinho, o que significa duas vezes e meia mais do que a autorização do que vai se tirar para a transposição do Rio São Francisco, já depois da Barragem de Sobradinho. E todos aplaudem a implantação desse importante projeto de irrigação no nosso Estado. Veja como tem mitos envolvidos nesse projeto.
Além da questão dos mitos, essa obra é muito politizada, principalmente no seu estado.
- Essa discussão começou na época do Império. Depois, o presidente Itamar Franco tentou implementar, o presidente Fernando Henrique tentou implementar, e o presidente Lula, com muita coragem, está levando adiante. E esse é um projeto que, fruto exatamente do debate, vem evoluindo, está sendo aprimorado, e hoje eu tenho absoluta certeza de que é um projeto passível de muito pouca crítica honesta do ponto de vista intelectual.
O senhor garante que todas essas obras da transposição estão respaldadas na questão ambiental, no ministério do Meio Ambiente, com licenças prévias e permanentes, como também na Agência Nacional de Águas?
- Sem sombra de dúvida.
Não teremos mais problemas futuramente?
- Espero que não. Se tivermos, vamos trabalhar para resolver. E mais do que isso, sempre abertos a incorporar sugestões e críticas corretas. Veja por exemplo que quando viajei da nascente à foz do São Francisco, ouvi ribeirinhos dizerem: "Mas como vocês vão levar água tão distante se algumas pessoas que habitam aqui nas barrancas do rio ainda não têm água?" Essa é uma crítica honesta. Levei ao presidente que imediatamente autorizou a criação do programa Água para Todos, que nada mais é do que atender num raio de 15 quilômetros de distância, em cada margem do rio, direita e esquerda, nos seus 2.800 quilômetros de extensão, a todas as comunidades que ainda não tiverem acesso à água do Rio São Francisco. Essa é uma evolução, é um aprimoramento do projeto, fruto do debate, fruto da crítica honesta e não do sectarismo.
Quanto tempo o senhor levou nessa viagem da nascente à foz?
- Nós fizemos em sete dias, visitando pontos críticos, visitando cidades, visitando áreas, e até visitando a Diocese da Barra, onde procurei o bispo dom Cappio, que naquele momento preferiu se ausentar, evitando esse contato que eu gostaria muito que tivesse acontecido.
O senhor chegou a procurá-lo não o encontrou?
- Cheguei a procurá-lo. Inclusive foi meu primeiro telefonema quando tomei posse no dia 16 de março. Liguei a dom Cappio e disse que gostaria muito de ouvi-lo, e que humildemente o convidava para um encontro no Ministério da Integração Nacional ou me colocava a disposição de ir a sua diocese para debater. Ele me disse que consultaria o seu grupo e me retornaria. Infelizmente, para tristeza minha, nove meses se passaram e o dom Cappio não me deu retorno. Eu poderia ter aprendido muito com ele e certamente incorporar as suas experiências para melhorar esse projeto.
A MP 387 está para ser sancionada pelo presidente. São R$ 6 bilhões de dinheiro do PAC para prefeituras. Só que está esbarrando numa coisa que o presidente Lula vai ter que pensar muito com a equipe dele, que é o repasse desse dinheiro justamente em ano eleitoral. O senhor acha que o ministério pode ficar sem dinheiro?
- Acho que todos nós temos que nos unir no combate às coisas menores. O Brasil não suporta mais mesquinharia política no trato da coisa pública. Ninguém está discutindo repasse a prefeituras para obras que possam ser chamadas de eleitoreiras. O que está se discutindo é a não interrupção de um grande projeto estruturante no Brasil que é o PAC, sobre o qual ninguém pode fazer discurso eleitoreiro. É importante para o Brasil que essas obras sejam realizadas. E é impossível que a realização de um pleito importante para a democracia signifique, em contrapartida, a paralisação de obras que podem beneficiar a população, sobretudo a população mais pobre, a população mais necessitada. Tenho certeza que vai prevalecer o bom senso e o contido na medida provisória vai vingar.
Estamos chegando na época das chuvas de verão. O senhor tem um plano de emergência, com as defesas civis estaduais, nós sabemos que há enchentes e alagamentos em vários pontos do Brasil, principalmente na Região Sudeste?
- Em primeiro lugar é importante dizer que a Defesa Civil brasileira está se aparelhando cada vez mais, nós estamos criando as condições tanto do ponto de vista de treinamento como de recursos para que ela se insira definitivamente dentro do contexto das grandes defesas civis do mundo. Em segundo lugar é importante dizer que nessa questão dos recursos nós temos recebido sempre total apoio da área do Planejamento, até porque os recursos referentes à defesa civil dada as suas circunstâncias de excepcionalidade, estão vindo sempre por medida provisória. Não temos encontrado dificuldades, registro aqui os esforços que têm sido feitos pelo ministro Paulo Bernardo e por sua equipe sempre para atender aos reclames da Defesa Civil brasileira. E evidente que nós temos, sim, todo um histórico de onde normalmente acontecem esses acidentes, e estaremos prontos na medida do possível não só para investimentos que os previna como para investimento que socorra as vítimas, socorra as cidades, ou socorra as comunidades quando eles forem inevitáveis.
Fonte: JB Online