Cautela para fugir da malha fina

A partir do primeiro dia útil de 2008, os contribuintes que ficaram de fora da lista de restituição do Imposto de Renda (IR 2006-2007) - cujo último lote foi divulgado há 15 dias - podem se preparar para dar explicações ao Leão. De posse da malha fiscal, popularmente conhecida como "malha fina", a Receita Federal começa, no dia 2, a convocar todas as pessoas físicas que entregaram declarações irregulares. A maioria - 40% das 479.712 declarações retidas - foi fisgada por omissão de rendimentos.
O número de retenções, próximo ao patamar de 500 mil, assusta. Mas o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, considera o resultado positivo em relação ao ano anterior. Segundo ele, em 2006, 746.035 declarações caíram na malha fina - 266.323 contribuintes a mais que este ano.
- A possibilidade de o contribuinte consultar o extrato da declaração pela internet permite fazer ajustes e correções antes de enviar o documento à Receita - observa Adir. - Com essa ferramenta, houve uma queda considerável das declarações entregues com erros.
Processo lento
O advogado tributarista Rubens Branco, sócio do escritório Branco Consultores Tributários, alerta que, ainda que a Receita tenha pressa em convocar os contribuintes, o processo de acerto da restituição pode levar meses ou, em alguns casos, até anos para ser concluído.
- Os contribuintes têm de fazer uma retificação e enviar à Receita, depois de identificar o erro na declaração enviada, a fim de que possam receber a restituição solicitada - orienta. - Dependendo do caso, vão precisar aguardar um tempo maior até serem chamados. Mas podem ficar tranqüilos, porque felizmente o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não é bloqueado e a restituição é corrigida pela taxa Selic.
Quem foi fisgado pela malha fina este ano, não tem mais como sair. Para não repetir o erro em 2008, no entanto, o tributarista sugere que os contribuintes comecem, a partir de amanhã, a separar todos os documentos e informações para a próxima declaração de renda, agendada para o mês de abril.
- É melhor não deixar para a última hora, pois a cada ano o fisco se torna mais exigente - avisa Branco. - Por isso, é bom rascunharem a declaração com antecedência para ter tempo de fazer as correções necessárias. Em fevereiro, já será possível fazer download do programa no site da Receita Federal.
A maioria das pessoas guarda a sete chaves que foi pego pela malha fina, por vergonha ou receio de represálias por parte da própria Receita. Rubens Branco esclarece, no entanto, que a maioria dos erros cometidos decorre de falta de atenção. Ele alerta que declarar despesas médicas acima de 15% ou informar rendimentos diferentes do lançamento das empresas para a qual trabalha são algumas das principais fontes de dúvida, já que, ao realizar a declaração pela internet, o computador separa automaticamente estes dados.
Omissão de rendimentos
Erros de preenchimento à parte, Branco informa que um equívoco muito comum é a omissão de recebimento de aluguéis e pensões alimentícias.
- Os CPFs de quem paga e de quem recebe são analisados, por isso os lançamentos devem ser iguais. Se houver erro quando confrontados, as duas declarações caem na malha fina - explicou.
A publicitária L (que não quis ter seu nome divulgado) desconhecia este mecanismo de fiscalização da Receita e, por isso, recebeu multa de R$ 3.200. Apesar de emitir recibos regulares de R$ 756 mensais e pagar os impostos devidos dos Recibos de Prestadores Autônomos (RPAs), a Receita a enquadrou na categoria "omissão de rendimentos", alegando divergência de valores entre as declarações dela e da empresa para a qual presta serviço.
- Além de pagar caro pelo erro, perdi dias indo e voltando ao posto da Receita para regularizar a minha situação - reclama. - O governo encontrou uma forma de arrecadar mais, sobrecarregando o bolso do contribuinte, mas não aumentou a infra-estrutura dos postos de atendimento. Os fiscais estão pedindo aos contribuintes para irem até o posto da Receita para buscar o boleto de pagamento, pois não tem como enviar pelo correio.
O médico Paulo Santos quase caiu na malha fina por desatenção. Mas seu novo contador foi mais hábil, corrigiu os erros e enviou retificação antes mesmo do recebimento de alguma notificação.
Fonte: JB Online