Começa a punição aos políticos infiéis

Veio de Rondônia a primeira punição a políticos que trocam de partido como quem muda de camisa. O vereador Lourival Pereira de Oliveira, integrante da Câmara Municipal de Buritis, teve o mandato cassado por infidelidade partidária. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia o pegou quando estava alistado na fileira do PV. Elegeu-se pelo PSDB. Este ano passeou pelo PPS, retornou ao ninho tucano e se transformou num verde por questiúnculas locais.
No mesmo dia em que Oliveira era punido, o Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido do DEM para cassar o mandato do senador maranhense Edison Lobão. Depois de décadas de filiação ao PFL (a antiga sigla democrata), soldado no exército do ex-presidente José Sarney, Lobão abandonou os antigos companheiros para se adaptar ao PMDB e engrossar o exército de governistas no Senado.
A decisão sobre o ostracismo político do vereador de Buritis foi unânime no tribunal regional. O relator, juiz federal Élcio Arruda, considerou que a primeira migração era suficiente para configurar a infidelidade partidária. O suplente será empossado em 10 dias, apesar de Oliveira anunciar a intenção de recorrer da sentença ao TSE. Sua justificativa para o troca-troca é prova de que a política, no Brasil, visa apenas manter interesses pessoais. O bem comum não é prioridade. "Alguns membros do PSDB reclamaram porque eu não fazia oposição ao prefeito", afirmou. "Mas, em uma cidade pequena, você depende do prefeito".
Buritis e Brasília se assemelham no quesito. Quem manda no país é o presidente da República. Ele tem a caneta, a faixa, o poder de nomear, liberar emendas, conceder favores. Lobão pensa como Oliveira. Mas manteve o mandato porque entre a mudança de legenda e a decisão do TSE sobre fidelidade partidária, passaram-se sete dias. O maranhense deixou o DEM em 9 de outubro. No dia 16 do mesmo mês, o tribunal decidiu que o mandato é do partido, não do eleito. E foi esta a data que separou o joio do trigo. Lobão se safou apesar de o estatuto do DEM determinar a perda do mandato em caso de abandono da legenda.
Ambos os julgamentos não encerram a questão. A Justiça Eleitoral acumula, em 18 Estados, 1.773 pedidos de partidos para reaver mandatos de associados infiéis. Além de Lobão, outros dois senadores do DEM são processados. Qualquer que seja o resultado, o eleitor sai ganhando: a política está se transformando em uma coisa séria.
Fonte: JB Online