Bolsonaro com seu advogado, Paulo Amador Bueno
Mônica Bergamo
Folha
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados políticos e jurídicos decidiram se manter em silêncio na sexta-feira (15) para esperar que se assente a poeira levantada pelos depoimentos de ex-comandantes militares de seu governo. Mas eles já têm o discurso de defesa preparado.
O argumento central será o de que o ex-presidente pode até ter discutido com militares alternativas jurídicas e políticas para questionar as eleições presidenciais de 2022, já que sempre deixou claro duvidar da integridade das urnas eletrônicas. Mas tudo não teria passado de mero debate. E pensar, no Brasil, dizem, é um direito de qualquer cidadão.
SEM MOTIVOS – Bolsonaro, no fim das contas, não assinou a minuta do golpe que chegou a ser debatida nem deu ordens para que as tropas fossem para as ruas, afirmam.
Ou seja, sempre de acordo com bolsonaristas, não haveria ato concreto dele que poderia sustentar a acusação de que de fato tentou dar um golpe para permanecer no poder.
O ex-presidente, portanto, pode ser condenado politicamente e eleitoralmente. Mas juridicamente a acusação não se sustentaria.
VERSÃO DERRUBADA – Mas a narrativa de que nada havia sido sequer aventado para subverter a democracia, sustentada anteriormente, ficou comprometida depois dos depoimentos dos ex-comandantes à Polícia Federal, divulgados na sexta-feira (15).
O general Freire Gomes, que comandava o Exército, confirmou que Bolsonaro apresentou a minuta golpista aos chefes das Forças Armadas em dezembro de 2022.
Freire Gomes disse ainda que ele e o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, se colocaram contra o plano golpista.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A informação da colunista Mônia Bergamo está corretíssima. No Brasil e no mundo ninguém pode ser condenado por planejar crime, somente por executá-lo. O melhor exemplo é a tentativa de homicídio. É crime, mas somente se configura quando o autor tenta matar a tiro, facada ou outra maneira, mas erra o golpe e a vítima escapa. Não existe crime de planejar um homicídio. Mas com o Supremo que temos nos dias de hoje, tudo é possível, até mesmo inventar um crime que não se configurou. Depois a gente explica melhor esse assunto. (C.N.)
