A demora no andamento processual é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o balanço do órgão, divulgado na segunda-feira (14/6), das 5.804 demandas registradas entre fevereiro e abril deste ano, 1.355, ou 20,13%, são referentes a reclamações sobre morosidade. Nos três meses, a Ouvidoria recebeu uma média de 65 reclamações por dia.
Demandas fora da competência do CNJ e assuntos relacionados à administração dos tribunais vêm na sequência, com 567 e 212 registros, respectivamente.
Os relatos sobre a situação de processos em curso no CNJ e na Corregedoria Nacional de Justiça somam 268 (4,72%). Programa focado na ressocialização de presos, o “Começar de Novo” despertou o interesse de 155 pessoas que procuraram a Ouvidoria entre fevereiro e abril.
A maioria dos pedidos (4.454) foi feita por meio do formulário do sistema eletrônico de atendimento — implantado em dezembro do ano passado para dar mais celeridade ao processo — e também por correio eletrônico (1.160). Cartas somam 102. "Quase todas as cartas são de presidiários que pedem progressão de regime ou denunciam maus tratos nos presídios", explica a coordenadora do serviço, Cristiana Gontijo Bastos.
As denúncias são encaminhadas ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. Já os pedidos para progressão de pena são enviados às Defensorias Públicas.
Para entrar em contato com a Ouvidoria do CNJ basta acessar o endereço http://www.cnj.jus.br e preencher o formulário para manifestação localizado no ícone "Ouvidoria" (Fale Conosco).
Os interessados também podem utilizar o telefone (61) 3217-4862, ou enviar mensagem por carta para o seguinte endereço: SEPN 514, bloco B, lote 7, edifício Instituto Serzedello Corrêa, térreo, sala 4, Brasília - DF. CEP: 70.760-542. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Revista Consultor Jurídico
