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A procuradoria da Câmara Municipal de Jeremoabo que nessas três representações demonstrou que está bem atualizado com a Lei-14.133/21, lei de licitações e contratos, ingressou com representações no TCM-BA , representações essas bem fundamentadas, com provas robustas onde o prefeito irá ter que se virar nos trinta para tentar se defender.
Nessa Ação perante o TCM-BA os vereadores da oposição através dos seus advogados, mapeou o esquema de corrupção. laranjas, superfaturamentos, fraudes em licitações onde segundo eles vereadores da oposição, o prefeito de Jeremoabo é o líder da organização criminisa; organização essa segundo os vereadores, que inicia em Jeremoabo com ramificações em Novo Triunfo e Cícero Dantas.
Resumindo o texto:da denúncia
A procuradoria da Câmara Municipal de Jeremoabo, através de vereadores da oposição, ingressou com representações no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) contra o prefeito do município, Derisvaldo José do Santos, por suspeita de corrupção.
As representações apontam a existência de um esquema de corrupção envolvendo o prefeito, vereadores, secretários, servidores e laranjas. O esquema seria composto por laranjas, superfaturamentos e fraudes em licitações.
Segundo a denúncia, o prefeito é o líder da organização criminosa, que teria ramificações em outros municípios da região.
Análise:
As denúncias são graves e, se comprovadas, podem levar à cassação do mandato do prefeito e à responsabilização criminal dos envolvidos.
O TCM-BA deverá analisar as representações e, se considerar que há indícios de irregularidades, poderá instaurar um processo administrativo para apurar os fatos.
Caso o processo administrativo seja concluído com a comprovação das irregularidades, o prefeito poderá ser condenado a devolver os valores públicos que foram desviados. Além disso, ele poderá ser condenado a penas de prisão, multa e inelegibilidade.
Conclusão:
O caso está sendo acompanhado com atenção pela população de Jeremoabo e da região. Se as denúncias forem comprovadas, será um duro golpe na credibilidade da gestão pública no município.