Vídeo de Deltan estava disponível no YouTube, Facebook e Instagram, segundo a Justiça Eleitoral
Decisão é desta quarta-feira (21). Magistrada entendeu discurso como ‘ataque à instituição suprema’ do Judiciário. Assessoria de Deltan disse que, apesar de 'críticas duras', vídeo não tem ataques à democracia.
Por Caio Budel
Uma decisão da Justiça Eleitoral do Paraná determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol, candidato a deputado federal, tire do ar um vídeo publicado nas redes sociais dele em que se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF) como ‘casa da mãe Joana’.
A decisão é desta quarta-feira (21). A juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas disse que afirmação foi “claramente um ataque à instituição suprema do Poder Judiciário brasileiro”.
A assessoria do candidato disse que o vídeo em questão "não contém ataques ao Supremo ou à democracia". Leia mais abaixo.
A representação que denunciou as publicações foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sob a alegação de suposta propaganda eleitoral irregular.
Em um vídeo publicado no YouTube, segundo a Justiça Eleitoral, Deltan disse que o STF “é uma casa essencial pra democracia, mas infelizmente se tornou a casa da mãe Joana”.
Na tarde desta quarta, o vídeo e as publicações não estavam mais disponíveis.
“Pessoal, essa casa até pouco tempo era conhecida como a Suprema Corte do país, e é uma casa essencial pra democracia. Mas, infelizmente, ela se tornou a casa da mãe Joana, uma mãe para os corruptos do nosso país”, disse o candidato na publicação que não está mais nas redes sociais dele.
Na decisão, a juíza disse que a legislação vigente veda propagandas eleitorais que atinjam órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
Afirmou, também, que “a divulgação das postagens em redes sociais de alta capilaridade implica no alcance de um público numeroso, o que é prejudicial à democracia do país e não se admite”.
‘Críticas duras’
Em nota, a defesa de Deltan disse que o vídeo retirado do ar “não contém ataques ao Supremo ou à democracia”, e avaliou a posição do candidato como "críticas duras".
A defesa destacou, também, que Deltan reconhece no vídeo a importância das instituições e do STF, ressaltando que a instituição é uma “casa essencial à democracia”.
“Ainda que haja críticas duras a respeito da atuação do STF, o vídeo não contém ataques ao Supremo ou à democracia [...] O candidato, porém, exerce sua liberdade de expressão para manifestar sua insatisfação com o posicionamento do Supremo em várias decisões que afetaram o combate à corrupção no Brasil, como a anulação de condenações da Lava Jato e o fim da prisão em segunda instância. O vídeo busca trazer à luz debates importantes para a sociedade.”
G1