Ontem ao chegar em Jeremoabo encontrei com várias pessoas que me fizeram a seguinte pergunta: " porque você não escreve a respeito da forma primitiva como é cobrado e arrecadado as taxas dos feirantes de Jeremoabo, pois usam métodos no mínimo imoral?
Respondi que logo na primeira oportunidade publicaria matéria a respeito do assunto.
Efetuei uma rápida pesquisa, e notei que certos setores da administração municipal poderá ser comparado a um" rola bosta".
Como é de conhecimento de 99% (noventa e nove por cento) da população, foi comentário geral de bronca que houve com a arrecadação dos impostos cobrandos dos feirantes, cuja providência foi o abafamento.
Aqui inicio fazendo a seguinte pergunta: a quem interessa usar métodos arcaicos, sem nenhum controle, verdadeira porta de escape para a fraude?
Estamos na época da informática, do cartão eletonico, do códico de barra, dos carnês, não se justificando portanto o (des)governo municipal cobrar e "arrecadar" de banca em banca, com talões como se estivesse fazendo "jogo do bicho", ou outra contravenção qualquer.
Francamente falando não sei se usam grafite ou esferográfica para efetuar os lançamentos nos talões ultrapassados, falo na melhor das intenções em talões, onde também não afirme se realmente são talões, papel de embrulho, ou na pior das hipóteses rolo de palpel higênico.
Esses "governantes" tem obrigação de zelar e prestar conta do dinheiro do povo, pois é um recurso sagrado. Em Jeremoabo os politiqueiros autoritários desconhecem as palavras Democracia e liberdade de expressão, cometem suas trambicagens, e ficam furiosos quando a imprensa leva ao conhecimento do cidadão. Acordemcérebro de ameba, estamos num estado de direito, coronelismo é carta virada
Com novos prefeitos, NEPOTISMO avança Brasil afora: lei não proibe, mas contratar parentes é IMORAL
1 Efrém Ribeiro e Paula Litaiff, especiais para O GLOBO
Nem bem assumiram o comando de seus municípios, no
primeiro dia do ano, prefeitos de municípios brasileiros já tomaram
como uma de suas primeiras decisões nomear parentes para cargos
remunerados de primeiro e segundo escalões.
Em prefeituras do
Norte ao Sul do Brasil, mulheres, mães, pais e irmãos de prefeitos
eleitos ou reeleitos foram alojados na máquina municipal. Segundo maior
colégio eleitoral fluminense, São Gonçalo, na Região Metropolitana, é um
dos municípios onde há casos de nepotismo. O prefeito Neilton Mulim
(PR) escolheu seu irmão, o vereador Nivaldo Mulim (PR), para assumir a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Já, na Região
Serrana, o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB), que está em
seu terceiro mandato, nomeou a mulher, Luciane Bessa Bomtempo, para o
cargo de secretária-chefe de Gabinete, e o cunhado Eduardo Ascoli de
Oliva Maia, para comandar a Secretaria de Planejamento e Urbanismo.
Em
Alagoas, nem uma lei editada em 2008, que proíbe o nepotismo, impede
que os prefeitos empreguem parentes. Mas, em São Luís do Quitunde, o
ex-prefeito Ciço das Cachorras (PMDB), ex-motorista do senador Renan
Calheiros (PMDB), ajudou a eleger o vice, Eraldo Pedro. No acordo
político, Ciço foi parar na Secretaria de Finanças; a esposa Doda
Cavalcante (PMDB), faturou uma vaga na Educação.
Ciço das
Cachorras, que cuida das finanças, já foi preso por desviar verba da
merenda escolar e indiciado por compra de votos. - “É um velho costume
de usar a máquina pública para fins particulares. É um atentado contra
qualquer vida pública decente e não há nenhuma justificativa”, afirmou o
professor de Filosofia Política da Unicamp Roberto Romano, que recorda
os critérios da moralidade e da competência previstos na Constituição
para o preenchimento de cargos públicos.Em capitais, a prática também
não cessou. O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), rompeu uma
tradição de seis mandatos de não nomear parentes, e nomeou sua esposa,
Lucy Soares, para a Coordenadoria de Defesa da Mulher.
- “Nomeei
porque ela tinha disposição e vontade de exercer o cargo em defesa das
mulheres”, declarou Firmino Filho.Salários de R$ 15 a R$ 18 milO
prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), indicou a esposa, Márcia
Fruet, para comandar a Fundação de Ação Social (FAS) e a irmã, Eleonora
Fruet, para assumir a Secretaria de Finanças. O salário mensal dos
secretários municipais na capital paranaense é de R$ 13,5 mil. Fruet
sustenta que os parentes são profissionais de sua confiança. Na
prefeitura de Manaus, o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB) nomeou a
mulher, Goreth Garcia, para a Secretaria de Assistência Social com
salário de R$ 18 mil.
Em Porto Velho, capital de Rondônia, o
ex-deputado federal eleito prefeito Mauro Nazif nomeou o irmão Gilson
Nazif (foto), coordenador de cabos eleitorais e apoiadores da campanha
que o elegeu, como chefe da Secretaria Municipal de Obras, com salário
de R$ 15 mil.
Em Manga (MG), o prefeito Anastácio Guedes (PT)
emplacou três parentes no primeiro escalão. O cunhado assumiu a
Secretaria de Agricultura Familiar; a cunhada, a Secretaria de
Assistência Social; e o sobrinho, a Secretaria de Administração. Em
Carnaubais (RN), o prefeito reeleito, Luizinho Cavalcante (PSB), indicou
o irmão, Nicolau Cavalcante, para a Secretaria da Educação e a esposa,
Maria Cavalcante, para a Secretaria da Assistência Social.Diferentes
interpretaçõesEm 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula
Vinculante nº 13, que vedou o nepotismo nos Três Poderes, nos âmbitos
federal, estadual e municipal.
A medida proibiu a contratação de
parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de
comissão e de função gratificada no serviço público.Em decisões
judiciais posteriores, a Suprema Corte flexibilizou a iniciativa para
cargos considerados de “natureza política”, entre eles de secretários
municipais. A incerteza sobre o alcance da medida tem gerado discussões
nos meios jurídicos. Na avaliação de juristas e especialistas
entrevistados pelo GLOBO, o entendimento de que a restrição não se
aplica aos cargos políticos não está consolidado
.- “Se essa
jurisprudência estivesse consolidada, o Supremo Tribunal Federal (STF)
teria feito uma espécie de retificação pontual da Súmula Vinculante Nº
13, o que ainda não foi feito”, avaliou o procurador Gustavo Binenbojm,
professor de Direito da UERJ. Para o professor Gustavo Alexandre
Magalhães, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, o texto da súmula
deixou brechas, o que possibilita aos prefeitos interpretarem de acordo
com suas conveniências.
- “Alguns pontos precisam ser
esclarecidos. Pelo texto atual, o prefeito pode preencher seu primeiro
escalão só com parentes, caso assim queira”, afirmou.
Observação: Para desintoxicação geral me desliguei de Jeremoabo por trinta dias. Logo no meu retorno, comecei a me inteirar das aberrações administrativas do Município, onde soube que a prefeita desrespeita lei para beneficiar afilhados político. Traduzindo, a prefeita contrariou a Lei para beneficiar o gerente do primo do seu marido. Com mais clareza: sem esperar o trânsito em julgado de um recurso que corre na Justiça, tomou a banca em litígio de um magarefe, para beneficiar o tal gerente do primo do marido. Passe a noite com um barulho desse e diga que dormiu...
Isabella Lacerda(O Tempo)
Se depender dos advogados dos condenados no julgamento do mensalão, o
processo não terá um desfecho imediato. Todos eles já estão elaborando
embargos questionando as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o
que vai funcionar como uma estratégia para protelar as prisões dos
envolvidos no escândalo.
NOMEAÇÃO DE PARENTES NAS PREFEITURAS DO BRASIL (E EM SÃO CAETANO)
Chama a atenção matéria de capa do jornal O Globo, publicada no
último sábado (05). Na manchete se lê: “Nepotismo avança nas prefeituras
pelo Brasil – Para especialistas, lei é controversa, mas contratação é
imoral”. Para esclarecer o terno, nepotismo é o ato de empregar parentes em
cargos públicos, por nomeação direta, sem a necessidade de um concurso.
Assim, se um prefeito(a) chama para trabalhar na prefeitura sua mulher,
pai, sogro, primo, filha, cunhado, etc, é caracterizado o nepotismo. Em levantamento feito pelo Globo, foram encontradas 11 cidades com
casos de nomeações no primeiro e segundo escalões, de norte ao sul do
País. Mas essa pode ser só a ponta do iceberg. Pelo menos um cidade
ficou fora da lista: São Caetano do Sul. Aqui, a filha do atual prefeito, foi nomeada para a Assessoria
Especial Política. A prefeitura, por meio de sua assessoria de imprensa,
informou que o valor pago a ela é correspondente a 90% do valor pago ao
chefe do executivo municipal. Isso significa R$19.000 reais mensais. Defendendo o lado dos prefeitos, Anastácio Guedes, de Manga (MG)
afirma na matéria do Globo que “não há nenhuma lei que proíba a
indicação de parentes para cargos de secretário municipal, de primeiro
escalão. Não há problema nenhum, pelo menos é o que informou a minha
assessoria jurídica”. O prefeito de São Caetano segue a mesma linha. Em matéria do Diário
do Grande ABC de 21 de outubro de 2012, afirmou: “”Ela não precisa
assumir uma secretaria. Seria tipo o que o Marcelo Auricchio (irmão do
prefeito José Auricchio Júnior, PTB) é hoje, um assessor especial de
gabinete. Não tem problema de nepotismo, porque a lei permite parente
para esses casos”. Independente da questão jurídica (tratada no fim da matéria), o
jornal também trata do assunto sobre o ponto de vista moral, e nesse
caso é contundente: “— É um velho costume de usar a máquina pública para fins
particulares. É um atentado contra qualquer vida pública decente e não
há nenhuma justificativa — afirmou o professor de Filosofia Política da
Unicamp Roberto Romano, que recorda os critérios da moralidade e da
competência previstos na Constituição para o preenchimento de cargos
públicos.” Pelo menos um dos problemas dessa prática é a dificuldade do chefe
analisar a competência do subordinado, sem se deixar levar por questões
pessoais. A QUESTÃO JURÍDICA Existe uma confusão jurídica quanto ao assunto. Toda a discussão se
dá a partir da Súmula Vinculante nº 13 do SupremoTribunal Federal (STF),
publicada em 2008. O Globo esclarece: “Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula
Vinculante nº 13 (…) A medida proibiu a contratação de parentes de
autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de
função gratificada no serviço público. Em decisões judiciais posteriores, a Suprema Corte flexibilizou a
iniciativa para cargos considerados de “natureza política”, entre eles
de secretários municipais (…) Na avaliação de juristas e especialistas
entrevistados pelo GLOBO, o entendimento de que a restrição não se
aplica aos cargos políticos não está consolidado. — Se essa jurisprudência estivesse consolidada, o Supremo Tribunal
Federal (STF) teria feito uma espécie de retificação pontual da Súmula
Vinculante Nº 13, o que ainda não foi feito — avaliou o procurador
Gustavo Binenbojm, professor de Direito da UERJ.”
Presidente vitalício na Suprema Corte dos EUA. No Brasil, só 2 anos,
Helio Fernandes
Como escrevi que o presidente da Suprema Corte dos EUA só deixa o
cargo se morrer ou resolver se aposentar, fui duramente contestado,
enquanto outros, carinhosamente, me elogiaram indiretamente, dizendo,
“até você pode errar ou se equivocar”. Agradeço a todos, mas não houve
erro ou equívoco, explico aos que me reconheceram na rua ou telefonaram.
E aos que leram. Lincoln, um estadista
Frederico Duboc(O Tempo)
Ao calcular que 60% dos homens do Congresso usam serviços de
prostitutas, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) – autor do projeto
para regulamentar a prostituição – fez uma provocação, não uma
estatística. Dados sobre a prática no Brasil são difíceis de encontrar e
imprecisos. Mas, como elaborar planilhas sobre pessoas para as quais a
população olha através? É negada a elas a mais baixa das condições da
modernidade: a de serem reduzidas a números.
Carlos Newton
O governo da Venezuela anuncia que abrirá processo contra o El País
por ter publicado foto falsa de presidente, embora o jornal espanhol já
tenha reconhecido o erro e pedido desculpas pela publicação da foto.
Carlos Chagas
Agradou todo mundo o pronunciamento da presidente Dilma, na noite de
quarta-feira. Afinal, quem não gosta de ouvir que pagará menos pela
conta de luz? Mesmo o fato de o cidadão comum receber um abatimento de
18%, e as empresas, de 32%, não chega a despertar indignação. Vivemos um
sistema capitalista e, apesar de o governo ser do PT, quem manda mesmo é
o capital.
Fernanda Cruz(Agência Brasil)
Cerca de 800 aposentados participaram hoje (24), na Praça da Sé,
região central da capital paulista, de manifestação em defesa de
reajuste acima da inflação para os que recebem benefício superior a um
salário mínimo e da extinção do fator previdenciário. O ato marcou o Dia
Nacional dos Aposentados, que foi lembrado em diversas outras cidades. Na Praça da Sé…
Pedro do Coutto
A declaração incrivelmente infeliz do ministro das Finanças do Japão,
Taro Aso, que considerou a morte dos idosos como uma forma de redução
das despesas médicas e previdenciárias em seu país, tornou-se um fato
tão forte, de repercussão mundial, que seu autor, no dia seguinte,
primeiro afirmou ter sido mal interpretado. Em seguida, reconheceu que
sua expressão pessoal foi inapropriada para a ocasião, um encontro do
Conselho Nacional para reformas na seguridade social.
"Onde estão as pessoas de bem dotadas de poderes para reagir à esperada
entrega do Poder Legislativo do país ao aviltamento escancarado?",
questiona o colunista
Repórteres sem Fronteiras publicam relatório intitulado "Brasil, o país
dos 30 Berlusconi", em referência ao ex-primeiro-ministro italiano, dono
de um império de comunicação na Itália. Segundo o documento, a
"topografia midiática" brasileira pouco mudou desde o fim da ditadura.
"O Brasil apresenta um nível de concentração de mídia que contrasta
totalmente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de
sua sociedade civil", diz a ONG francesa
Temas como FPE, royalties do petróleo, reforma política e
Orçamento serão discutidos por deputados e senadores. Bancadas começam a
discutir prioridades na próxima semana
Contraventor tem mais uma vitória na Justiça: Tribunal Regional Federal
acompanha voto do desembargador Tourinho Neto e nega indisponibilidade
do patrimônio do laboratório Vitapan, localizado em Anápolis (GO); já é a
terceira vez que o Ministério Público Federal tenta bloquear os bens da
indústria controlada por pessoas vinculadas ao contraventor
No espetáculo imaginado pelo jornalista e escritor, políticos com ternos
brilhantes, gravatas medonhas e cabelos acaju invadem a cena cantando
para Lula e Jefferson: "Ei você aí/me dá um dinheiro aí/me dá um
dinheiro aí"
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto descarta
totalmente a vida política de seus planos para os próximos anos e diz
que guarda do Supremo "as melhores lembranças"; sobre uma possível crise
entre Judiciário e Legislativo após o julgamento da Ação Penal 470,
Britto não acha possível: "Nunca houve pane institucional no Brasil" 36
Matéria do jornalista Fernando Duarte publicada na Tribuna da Bahia
traça em detalhes o mapa da rachadura do PT baiano; "Os próprios
integrantes do Partido dos Trabalhadores classificam a legenda como uma
colcha de retalhos. A sigla escolheu uma estratégia de criar tendências
internas repleta de idiossincrasias e com reflexos nas instâncias
nacional e regional, ao invés de formar novos partidos"
Lincoln, um estadista
Na Praça da Sé…
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto descarta
totalmente a vida política de seus planos para os próximos anos e diz
que guarda do Supremo "as melhores lembranças"; sobre uma possível crise
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Britto não acha possível: "Nunca houve pane institucional no Brasil" 36
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integrantes do Partido dos Trabalhadores classificam a legenda como uma
colcha de retalhos. A sigla escolheu uma estratégia de criar tendências
internas repleta de idiossincrasias e com reflexos nas instâncias
nacional e regional, ao invés de formar novos partidos"
Com uma população de quase 11 milhões de habitantes a capital paulista comemora hoje 459 anos de fundação
