Dantas consegue adiar decisão sobre sentença

SÃO PAULO - Em meio a um clima tenso e de desconfianças, o banqueiro Daniel Dantas retornou ontem à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo para a audiência final do processo em que é acusado por corrupção ativa e pediu ao juiz Fausto Martin De Sanctis, condutor da Satiagraha, que convoque para depor dois delegados federais, Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz, seus algozes.
Ele também requereu que seja anexado aos autos a integra do áudio da reunião fechada da cúpula da Polícia Federal - uma gravação reveladora de 2h58, feita em 14 de julho, quando Protógenes admitiu que sabia da preparação de habeas-corpus em favor de Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os pedidos e as razões do controlador do Opportunity estão esmiuçadas no memorial de alegações finais, 289 páginas subscritas por seus advogados, criminalistas Nélio Roberto Seidl Machado e Andrei Zenkner Schmidt. O documento narra uma história de "ilegalidades, abusos e desmandos contra Dantas" e pede que seja decretada a nulidade da ação.
No mérito, alternativamente, a defesa requer a absolvição do réu, alegando com ênfase "absoluta ausência de prova da materialidade da conduta delitiva imputada, provocação do crime pela autoridade policial e ausência de prova quanto à participação de Daniel Dantas nos fatos descritos na denúncia". Segundo a Procuradoria da República, o banqueiro teria oferecido US$ 1 milhão a um delegado da PF em troca do engavetamento da Satiagraha.
O calhamaço posto à sua mesa levou De Sanctis a adiar sentença que poderia ter sido dada ontem mesmo. Agora, o juiz vai primeiro decidir acerca das pretensões dos advogados do banqueiro. Se atender o que pede a defesa, ele terá que esticar o processo, prorrogando o veredicto. Caso contrário, ele poderá julgar em dez dias.
A estratégia dos advogados ao pedir a convocação de Protógenes e Lacerda é mostrar que Satiagraha é uma investigação "carregada de nulidades absolutas e insanáveis, repleta de erros e arbitrária" porque contou com o suporte explícito de um exército de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - 84 agentes e oficiais foram recrutados por Protógenes, supostamente mediante autorização de Lacerda, diretor afastado da Abin, para a missão que competia exclusivamente à PF.
A defesa entregou parecer técnico do Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática que aponta distorções e falhas nos grampos que a PF juntou como prova contra Dantas. O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador de Dantas, manifestou-se contrário aos pedidos da defesa. "O Ministério Público Federal continua na sua convicção de que existem provas suficientes para a condenação de todos os acusados", declarou.
Além do banqueiro, são réus o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o lobista Hugo Chicaroni, supostos emissários do chefe do Opportunity.
Grandis pediu pena alta para os réus - até 12 anos de reclusão -, "correspondente à gravidade do fato". Com ampla atuação nos tribunais superiores, Nélio Machado acredita que o processo "ainda vai revelar um Protógenes à margem da lei".
O advogado não recua dos ataques que vêm desferindo contra os mentores e executores da Satiagraha. Machado destaca que, em 25 anos de atuação, o Opportunity jamais sofreu uma única autuação do Banco Central. Nesse caso, ele questiona, "como um delegado sem formação na área econômica e tributária pode apontar gestão fraudulenta?"
PSOL faz protesto contra o STF
BRASÍLIA - Militantes do PSOL fizeram ontem mais uma manifestação em apoio ao juiz Fausto Martin De Sanctis e ao delegado Protógenes Queiroz. Desta vez, os manifestantes se reuniram na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediram que o banqueiro Daniel Dantas volte para a prisão. Em uma das faixas, a pergunta: "STF, por que tanto medo de Dantas?"
Para integrantes do PSOL, há uma perseguição a De Sanctis e a Protógenes. "Exigimos que o STF faça realmente a justiça e respeite o trabalho do delegado e do juiz. Não aceitamos essa inversão de valores em que os investigadores se tornam investigados", disse a líder do PSOL, deputada Luciana Genro (RS).
Fonte: Tribuna da Imprensa