Agencia Estado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ontem a decisão do ministro Fernando Gonçalves que negou o registro de candidatura de Jovelino Francisco Zago, mais votado para a prefeitura de Barros Cassal, no Rio Grande do Sul. O candidato recorreu ao TSE após ter o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho. O argumento da defesa foi de que a Justiça Eleitoral não é competente para declarar improbidade administrativa no momento do registro de candidatura.Quando exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal em 2004, ele foi acusado de improbidade administrativa e teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. De acordo com o processo, Jovelino foi intimado duas vezes para corrigir o erro, mas não se manifestou. Para o relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, a inelegibilidade deve ser mantida porque o candidato teria sido omisso ao não encaminhar documentos sobre as contas e essa omissão impossibilitou o controle externo, o que caracteriza ato de improbidade administrativa.
Fonte: A Tarde
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Desperdício e Descaso: Um Retrato da Ineficiência na Gestão Pública
Hoje, uma voz indignada ecoou pelos corredores da cidade, trazendo à tona um problema que há muito tempo vem c...
Mais visitadas
-
A denúncia que trouxeram-me agora à noite é extremamente preocupante e revela uma situação alarmante no sistema de saúde de Jeremoabo. A ...
-
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600512-30.2020.6.05.0051 (PJe) - JEREMOABO - BAHIA RELATOR...
-
. Na Sessão de julgamento do recurso de Tista de Deda o seu advogado não compareceu para fazer a sustentação oral. É importante frisar que ...
-
Foto Divulgação _ Instagram O caso envolvendo os recursos movidos pelo PSD de Anabel pela cassação ...
-
A frase "Mais uma decisão prova que sobrevivem juízes em Berlim" é um reconhecimento de que a justiça e o respeito à lei ainda pre...
-
Estou reproduzindo a decepção de um ex-aluno do Colégio Municipal São João Batista, residente noutro estado, porém, que ao retornar a cidade...
-
A Demolição do Parque de Exposições: Entre a Necessidade de Educação e a Perda de um Espaço CulturalA demolição ilegal de um Parque de Exposição se configura como uma ação que vai contra as leis do país e as leis municipais e representa uma...
-
Foto Divulgação - WhatsApp Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça da 6ª Promotoria da Cidade de Paulo Afonso...
-
. . A demolição da primeira casa de Jeremoabo, residência oficial da cidade quando ainda era uma freguesia (1718), representa um ato de p...
-
"Reconciliação desses grupos é algo impossível. Pra ilustrar a situação Jairo está em um partido que pra ele ser eleito sozinho teria q...