Prefeitos baianos deixam rombo de milhões

Por Fernanda Chagas
Denúncias de esquemas de desvio de dinheiro público, a exemplo de pagamento de despesas pessoais a agiotas utilizando a verba municipal, entre outras irregularidades, colocaram somente na última semana, pelo menos 10 prefeitos e ex-prefeitos baianos nas principais páginas de jornais. Os prejuízos se somados já ultrapassam a casa das dezenas de milhões e, conseqüentemente, acabam por contribuir ainda mais para que o país permaneça no lamentável 70o lugar no ranking dos 163 países mais corruptos do mundo. Os gestores de São Gonçalo dos Campos, Sobradinho, Itabuna e Conceição do Almeida são alguns dos protagonistas dos escândalos recentes. O prefeito do município de São Gonçalo dos Campos, próximo a Feira de Santana, Carlos Lacerda, por exemplo, foi preso em flagrante a pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), após denúncia enviada ao Ministério Público da cidade que apontaria uma intervenção irregular às margens do Rio Jacuípe sob sua chancela. Ao chegarem ao local o MP e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) constataram que a área correspondia a uma fazenda de propriedade do prefeito em que uma máquina patrol da prefeitura e dois servidores públicos faziam trabalho de nivelamento da terra, que teria comprovado responsabilidade de uso de material público em área privada, Lacerda foi preso pelo delegado Madson Sampaio a pedido do promotor público Aldo Rodrigues. Contudo, passou mal e foi levado à UTI de um hospital particular em Feira de Santana alegando fortes dores no tórax, onde tão logo fosse liberado pela unidade médica, deveria ter sido transferido para a Polinter, em Salvador, mas antes disso, já obteve alvará de soltura. Assim como ele, o prefeito de Conceição do Almeida, Joel de Souza Neiva, também engorda a lista dos irregulares. Pela segunda vez este ano, a Justiça determinou o afastamento de Neiva, por improbidade administrativa. Entre as diversas irregularidades que recaem sobre o gestor está a de que ele emitiu 257 cheques sem fundos no valor total de mais de R$ 1 milhão, fraudes em licitações, falsificação de documentos e desvio de verbas públicas. Além do prefeito, o tesoureiro da Prefeitura, Roberto Oliveira Ambrose, também foi afastado por co-participação. E não pára por aí. O prefeito de Sobradinho, Antônio Gilberto de Souza, por sua vez, teve os bens indisponibilizados devido a uma ação civil pública por improbidade administrativa enviada à Justiça pelo MP-BA. De acordo com a denúncia, o prefeito pagava despesas pessoais com agiotas utilizando a verba municipal, o que teria levado a prefeitura a deixar de honrar diversos compromissos financeiros com empréstimos e contratações de empresas privadas, o que gerou protestos junto ao MP. As investigações, onde os depoimentos de servidores lesados foram usados como principal recurso, levou à conclusão de que o prefeito desviava verba pública em seu próprio favor. As contas da prefeitura também foram bloqueadas e o pagamento de dívidas municipais só poderá ser feito com ordem judicial. Ainda não se sabe qual o montante final dos recursos desviados por Souza.
Prefeito de Itabuna seria recordista
O prefeito baiano de Itabuna, Fernando Gomes de Oliveira, foi denunciado pela Procuradoria Regional da República, da 1ª Região, por utilização indevida de recursos da Cooperativa de Crédito Rural Grapiúna (Credicoograp). Gomes teria contratado 58 empréstimos que, somados, corresponderiam a mais de R$ 4 milhões. O dinheiro, que deveria ser usado para a melhoria de estrutura e na produtividade das propriedades rurais, teria sido desviado pelo prefeito utilizando recibos sem assinaturas de prestadores de serviços, valores maiores do que o que havia sido enviado ao município, datas alteradas e falta de débitos, saques e compensações de cheques. Informações dão conta que Gomes recebia liberações de novos empréstimos em datas que coincidiam com términos de financiamentos da cooperativa, o que se caracterizava renovação dos financiamentos, maquiando o real destino do dinheiro. A denúncia foi aceita pelo desembargador Tourinho Neto, da segunda seção do Tribunal Regional Federal. Caso seja condenado, Gomes pode pegar de dois a seis anos de prisão. Na mesma região, o Tribunal de Justiça da Bahia, por sua vez, negou por unanimidade a anulação do julgamento da Câmara de Vereadores de Ilhéus que retirou em agosto do ano passado o então prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, do cargo. Valderico agora só pode apelar à instância federal, ainda assim, sem possibilidade de chegar a ser julgado e de uma eventual vitória judicial pelo pouco tempo que resta do seu mandato. Nem mesmo os ex-gestores se salvam. A Justiça Federal condenou nos últimos quatro meses três ex-prefeitos - dos municípios de Biritinga, Conceição de Feira e Governador Mangabeira, por improbidade administrativa. O ex-gestor de Biritinga, Francisco Pedreira Cursino, foi condenado por não aplicar recursos repassados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social para a construção de casas de farinha. Cursino realizou pouco mais da metade da obra. As casas que eram para ser construídas apenas foram reformadas. O ex-prefeito terá que devolver aos cofres municipais cerca de R$ 41 mil reais.Em Conceição de Feira, o ex-prefeito Carlos Evandro Pires Mascarenhas, não teria prestado contas de recursos repassados ao município por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre 1997 e 2000. A multa que ele terá que pagar é de R$ 150 mil. Anatélis Ferreira de Almeida, ex-prefeito de Governador Valadares, foi condenado porque utilizou irregularmente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). As escolas municipais não recebiam material escolar e nem merenda para os alunos.
PPS, em crise, altera comando estadual após a eleição de prefeito
A direção estadual do PPS se reuniu neste final de semana com o objetivo de avaliar o resultado da última eleição municipal e fazer uma recomposição do Diretório e da Executiva Estadual do partido. O encontro aconteceu no sábado, na Faculdade de Arquitetura da UFBA, na Federação. Até o meio dia, a reunião transcorreu normalmente entre os membros do partido pós-comunista. Contudo, no final, foi colocada em votação uma proposta para a alteração da nova executiva estadual do partido, o que provocou um novo racha entre os membros da executiva. Segundo Tiago Martins, tudo não passou de uma armação para “Recomposição do Diretório e da Executiva Estadual” proposta pelo presidente regional do PPS George Gurgel com o objetivo de afastar todos que fazem oposição a ele. De acordo com a decisão, estes integrantes da executiva estadual que tinham mandato até fevereiro de 2009 foram substituídos por outros nomes. Entre os membros substituídos estão Tiago Martins, Luiz Contreiras e Maria Auxiliadora Cerqueira (Dora). “Nós não queremos que o PPS entre no governo Wagner. Como é que o partido vai apoiar o PT, uma vez que Roberto Freire (presidente nacional) diz que o PT fraudou a esquerda?”, questiona Tiago Martins. Os insatisfeitos reclamam ainda que o problema está na legalidade do processo, pois, segundo eles, o documento oficial do TRE (Seção de Registros de Partidos e Candidatos), a atual gestão tem validade até fevereiro de 2009. Logo, os membros da executiva eleitos pelo Diretório em 14/04/2007 não poderiam ser substituídos. De acordo com a votação, a nova composição da executiva estadual do PPS continua com George Gurgel na presidência, Edeval Araújo como vice-presidente, Sinval Galeão como secretário, Francisco Otoni como tesoureiro, entre outros membros. Tiago Martins acusa George Gurgel de agir de forma ditatorial, colocando o partido como aliado do PT em troca de cargos. Ele acusa ainda que o objetivo era abrir espaços para Vitor Pacheco (filho do vereador Virgílio Pacheco) e Miguel Kertzman. A reunião foi precedida por um clima tenso, com a direção ameaçando barrar os oposicionistas com seguranças. Por outro lado, Tiago Martins disse que os oposicionistas tiveram que comunicar o fato à Policia Federal, solicitando garantias para ter acesso. O encontro de sábado foi acompanhado por Cláudio Aguiar, membro da executiva nacional. Os insatisfeitos com a decisão dizem que vão entrar com um pedido na Justiça para anular a decisão. Eles alegam que, além de terem direito a permanecerem nos cargos até fevereiro de 2009, não houve convocação para referendar a decisão deste final de semana, nem inscrição de chapas previamente ou participação dos diretórios do interior. (Por Evandro Matos)
Projeto que desobriga uso de terno gera polêmica
Trabalhar de terno e gravata pode custar caro. É por causa disso que uma proposta causou polêmica entre parlamentares e funcionários do Congresso Nacional. De autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), a proposta quer desobrigar o uso de terno e gravata na Câmara e no Senado e reduzir despesas. O professor e engenheiro da Universidade de Brasília (UnB) João Pimenta explica que se a temperatura do aparelho de ar condicionado for aumentada, o gasto de energia diminui, reduzindo também as despesas com o pagamento de energia elétrica. “Na medida em que a pessoa se veste com roupas mais pesadas, o que propicia um isolamento térmico maior, é necessário que se utilize uma temperatura menor no ambiente. E isso implica consumo de energia maior”, explica Pimenta. Para se ter uma idéia do consumo estimado de ar condicionado, de acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), um aparelho gasta em média R$ 77 quando utilizado oito horas por dia. É um consumo alto para um único aparelho, se comparado, por exemplo, a outro vilão da conta de luz como o chuveiro elétrico, que gasta em média, R$ 14 se utilizado por 40 minutos todos os dias. Além do custo elevado, João Pimenta afirma que o ar-condicionado pode também prejudicar o meio ambiente. O professor explica que o prejuízo pode ocorrer de duas maneiras. Uma seria de impacto direto, provocado pelo vazamento de gases refrigerantes que contribuem para a destruição da camada de ozônio e para o aquecimento global. A outra seria de modo indireto, relacionado ao consumo de energia. De acordo com o professor quanto mais eficiente o aparelho, menor é o consumo. Sobre a proposta do senador Gerson Camata, Pimenta explica que o aumento da temperatura do aparelho pode diminuir os gastos.
Fonte: Tribuna da Bahia