Wagner: PMDB só sai do governo se quiser

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Em solo baiano, após seis dias na Suécia, onde conseguiu promessas de investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões em projetos socioambientais no extremo sul da Bahia com a Veracel Celulose, o governador Jaques Wagner (PT) voltou a reiterar que o PMDB, mesmo após artigo polêmico do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima – no qual coloca à disposição do governador os cargos ocupados pela legenda na administração estadual –, no que depender dele continua compondo a base de sustentação do seu governo. “Exceto se o PMDB manifestar desejo contrário”, disse se eximindo, ainda nas entrelinhas, de qualquer responsabilidade. Segundo ele, antes de declarar de forma pública a sua insatisfação, o ministro, inclusive, o teria telefonado e mencionado sua preocupação quanto ao tensio-namento entre as duas siglas. “E não escreveu nenhuma inverdade, afinal, de fato, todos os cargos estão à minha disposição. Portanto, prefiro levar em consideração a frase em que ele diz que se mantém apoiando o projeto que construímos juntos em 2006”, destacou, disparando, entretanto, numa clara demonstração de quem tem o poder da caneta que “a gestão política do meu governo quem faz sou eu e por enquanto não tenho nenhuma pretensão de tirar ninguém da base aliada, mas sim mantê-la e ampliá-la”. O ano de 2009 para ele, conforme avaliou, será o típico ano de gestão. “E não voltado para 2010. Até porque penso que reeleição se constrói com governabilidade e não com articulação política. As eleições acabaram, não estou mais em palanques e neste momento estou preocupado em tirar gargalos, melhorar performances, uniformizar, o que me permite assegurar que a partir de agora todos estão em observação do ponto de vista de gestão”, reforçou. Sem conseguir fugir da possibilidade de ter o ministro peemedebista como um dos seus principais adversários nas eleições de 2010, conforme o mesmo já declarou, afirmou que não tem nenhuma intenção de aumentar a turma dos seus adversários, mas respeitará quem quiser ir para o lado contrário. “Como já havia dito antes aos partidos da base, assim como os que podem vir a fazer parte, o natural se o PMDB continuar marchando conosco até 2010 é ter legitimidade a disputar a vaga do Senado , mas se Geddel entender que quer fazer carreira solo, não poderei segurá-lo pela mão”, enfatizou.(por Fernanda Chagas)
Disputas entre os dois partidos
Questionado sobre os últimos episódios que podem colocar ainda mais a aliança entre o PT e o PMDB em xeque, a exemplo da probabilidade de os dois partidos divergirem novamente em pelo menos duas eleições UPB e Assembléia Legislativa (AL), o governador, embora, no que diz respeito ao embate da AL, tenha confirmado a sua preferência pela recondução do deputado Marcelo Nilo (PSDB) ao cargo, discursou que “não podemos começar a ver como desacato o direito de divergir”, disse, admitindo que no momento oportuno irá conversar com a base governista e decidir pelo melhor. Vale ressaltar que o PMDB já decidiu por não abrir mão da disputa. Quanto à decisão do diretório municipal petista em fazer oposição ao prefeito João Henrique (PMDB), na Câmara de Vereadores, Wagner minimizou que as tensões entre partidos sempre houve e continuarão existindo. “Contudo, como governador tenho que vestir a camisa de quem tem 14 partidos de coalizão para gerenciar e não posso falar em nome do PT que tem presidente tanto a nível municipal, quanto estadual, para tratar dessas questões”, enfatizou, ressaltando que o prefeito para ele continua fazendo parte tanto da sua base quanto da de Lula. “Não tenho esse problema. Não faço política com o fígado”, comple-mentou, citando como exemplo a boa relação que tem com o atual prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, do Democratas, partido de oposição. No entanto, no que diz respeito ao PT ter feito parte da gestão de João Henrique até os últimos minutos e depois decidir por lançar candidato, Wagner acha que não se tratou de nenhuma ilegitimidade da sua legenda. “Ninguém pode negar que a popularidade de João Henrique era ruim, o que levou o PT a arriscar num novo projeto. Não deu certo, mas é fato que o Partido dos Trabalhadores saiu muito mais vitorioso do que quando entrou na disputa”, comemorou, fazendo questão de reforçar que a tensão foi própria das eleições. “E o que importa é a proclamação das direções partidárias e lideranças”, concluiu.
Assembléia fez sessão sem garantia de aprovar projetos
O governo finalmente conseguiu quórum para realizar a sessão plenária na qual pretendia, ontem, votar os três projetos de lei que estavam bloqueando a pauta da Assembléia Legislativa e, por decorrência, impedindo que qualquer outra matéria, inclusive o orçamento para 2009, fosse apreciada no plenário. Mas a perspectiva era a de que, se tudo corresse bem, as discussões atravessassem a madrugada, porque a oposição, inconformada com a decisão da maioria sobre as comissões técnicas da Casa, anunciou um processo de obstrução e a exigência de todas as formalidades legais para votação dos projetos. Às 19 horas de ontem, o debate apenas começava, depois que os deputados ocuparam toda a tarde duelando através de questões de ordem – levantamento de dúvidas sobre o cumprimento de itens do regimento interno. O primeiro projeto é o que institui a política estadual de saneamento, o segundo trata de uma mudança na legislação visando à instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criado em 2002, mas até hoje sem funcionar, e, por último, a proposta do programa estadual de incentivo à inovação tecnológica em ambiente produtivo, que disponibiliza R$ 15 milhões por ano para esse fim. O problema é que, insatisfeita com a decisão do governo de não cumprir a ordem judicial que lhe permitiria escolher comissões técnicas importantes para presidir, a oposição não aceitou nenhum tipo de acordo. Para sustentar a sessão, os governistas teriam que manter pelo menos 21 deputados no plenário, enquanto para votação seriam necessárias 32 presenças. Usando do artifício regimental de solicitar verificação de quórum a qualquer momento, os parlamentares da minoria contavam com o desânimo dos adversários para, a qualquer momento, derrubar a sessão por falta de número. Independentemente de obstruir a sessão, a oposição recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que o presidente da Casa, na condição de “autoridade impetrada”, não cumpriu a decisão de promover a alternância da escolha das comissões pelas duas bancadas. Assim, o impasse na Assembléia pode ter mais conseqüências, uma vez que o governo tem pelo menos sete projetos importantes para votar ainda este ano, um deles o que reestrutura cargos e salários do serviço público até 2011. Há também na pauta dois projetos enviados pelo próprio Poder Judiciário.
CNJ confirma promoção de desembargador pelo Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, em sessão plenária, a promoção por merecimento do juiz José Cícero Landin Neto ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele tomou posse no dia 8 de outubro último. Na apreciação do mérito, o CNJ acompanhou o voto do relator do processo, conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que havia negado pedido de liminar dos juízes João Augusto Alves de Oliveira Pinto, João Lopes da Cruz e Gardênia Pereira Duarte para impedir a posse. Eles argumentavam que a escolha da lista tríplice pelo TJ-BA não obedecera a critérios objetivos, determinados pela Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional de Juízes. Para o relator Felipe Locke, a promoção por merecimento não deve se pautar por critérios exclusivamente objetivos, sobretudo quando são insuficientes. “O processo de escolha pressupõe certo grau de subjetividade e, por isso, a pontuação dos juízes não pode ser tida como único critério a ser adotado”, afirmou, lembrando que, no caso concreto, a inserção pela terceira vez consecutiva do juiz Cícero Landin na lista de promoção tornou-o opção compulsória nos termos da Constituição. O conselheiro acrescentou ainda que todos os juízes obtiveram os mesmos pontos no quesito produtividade, o que, na avaliação dele, inviabilizou a pontuação frente aos pressupostos constitucionais. Por sua vez, o desembargador Cícero Landin, que compõe a 5ª Câmara Cível do TJ, reiterou que a pontuação não pode ser analisada como fator isolado para o acesso ao Tribunal e observou que, além da produtividade e da presteza jurisdicional, o magistrado deve ser aferido quanto à sua atuação e comportamento no exercício da atividade judicante. Nascido em 1954 no distrito de Itapura, município de Miguel Calmon, Cícero Landin concluiu o curso de Direito pela Universidade Católica em 1982, advogando em seguida por quatro anos e meio. Ao fim desse período, ingressou na magistratura, assumindo a Comarca de Uauá, seguida pelas comarcas de Valente, Porto Seguro, Irecê, Xique-Xique, Mundo Novo e Feira de Santana. Em 1993, foi promovido para a Vara de Substituições da capital e, no ano seguinte, assumiu a 1ª Vara do Júri, onde permaneceu até março deste ano. Antes de ser empossado no cargo de desembargador, ele respondia pela 14ª Vara Criminal.
Bahia reúne 33 chefes de Estado e de Governo da AL
Trinta e três chefes de Estado e de Governo se reúnem na Bahia, entre os dias 15 e 17 de dezembro próximo, para os encontros de cúpulas do América Latina e Caribe (Calc), Mercosul e União das Nações Sul-americanas (Unasul). Mais de 3 mil pessoas, entre integrantes das comitivas dos chefes de Estado e jornalistas, são esperadas para a Cúpula Salvador/Costa do Sauípe. Os chefes de Estado e de Governo dos países participantes terão a oportunidade de discutir a integração com foco no desenvolvimento, aprofundar e potencializar interesses comuns, além de fortalecer as relações multilaterais dessas regiões. Diversos eventos precursores vão acontecer a partir do dia 11 de dezembro. Serão encontros de lideranças sindicais, partidos de esquerda e da sociedade civil organizada. No dia 15 de dezembro, precedendo as três cúpulas, haverá uma plenária do Foro Consultivo de Governadores e Prefeitos do Mercosul, da qual o governador Jaques Wagner será o anfitrião, que contará com a presença de aproximadamente 100 autoridades de diversos países. Os debates do Foro precedem e servemde base para as discussões da cúpula do Mercosul. Nesta sexta-feira (21), o grupo de trabalho (GT) que organiza a Cúpula Salvador/Costa do Sauípe, se reúne, às 10h, no salão azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) - Centro Administrativo da Bahia. O Ministério das Relações Exteriores e o Governo da Bahia são parceiros na organização do evento. O Estado apóia em vários setores da infra-estrutura e logística. Para o coordenador geral da Cúpula, o embaixador do Brasil no Uruguai, Ruy Pereira, o evento vai suscitar na mídia nacional e internacional curiosidades sobre a Bahia, sob o ponto de interesse para decisões de natureza econômica e comercial, que por conseqüência vai redundar em oferta de emprego e oportunidades de trabalho para os baianos. Um hospital de campanha será montado na Costa do Sauípe, numa parceria entre Governo do Estado e as Forças Armadas. A unidade hospitalar vai estar equipada com instrumentos de última geração. A equipe méd ica estará apta para realizar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, caso seja necessário.
Fonte: Tribuna da Bahia