quinta-feira, novembro 20, 2008

No Dia da Consciência Negra (20), apenas Itaparica terá feriado

Redação CORREIO
Nesta quinta-feira (20), 350 cidades brasileiras vão adotar o feriado do Dia da Consciência Negra, mas na Bahia, apenas a ilha de Itaparica vai aderir. A lista foi divulgada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), órgão da Presidência da República.
O dia do feriado, que não é nacional, foi escolhido, porque em 20 de novembro de 1695 aconteceu o assassinato de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares. Apesar da capital baiana não ter aderido ao feriado, algumas comemorações irão marcar a data. Às 18h, acontece o 1° Manifesto da Consciência Negra de Cardeal da Silva.
No mesmo horário, na Praça Senador Temístocles, haverá apresentações de capoeira e samba-de-roda. A XXIX Marcha Zumbi dos Palmares acontecerá às 16h30 no Campo Grande e seguirá até a Praça Municipal. Já a 8º Caminhada da Liberdade “ O Povo Negro no Poder” sai às 14h do Curuzu, no bairro da Liberdade.
Confira a lista de cidades que vão aderir ao feriado (pode haver alterações):
AL - União dos Palmares AL - Maceió AM - Manaus BA - Itaparica GO - Flores de Goiás GO - Santo Antonio do Descoberto GO - Goiânia MG - Além Paraíba MG - Itapecerica MG - Juiz de Fora MG - Montes Claros MT - Acorizal MT - Água Boa MT - Alta Floresta MT - Alto Araguaia MT - Alto Boa Vista MT - Alto Garças MT - Alto Paraguai MT - Alto Taquari MT - Apiacás MT - Araguaiana MT - Araguainha MT - Araputanga MT - Arenápolis MT - Aripuanã MT - Barão de Melgaco MT - Barra do Bugres MT - Barra do Garças MT - Bom Jesus do Araguaia MT - Brasnorte MT - Cáceres MT - Campinápolis MT - Campo Novo do Parecis MT - Campo Verde MT - Campos de Júlio MT - Canabrava do Norte MT - Canarana MT - Carlinda MT - Castanheira MT - Chapada dos Guimarães MT - Cláudia MT - Cocalinho MT - Colíder MT - Colniza MT - Comodoro MT - Confresa MT - Conquista d'Oeste MT - Cotriguaçu MT - Cuiabá MT - Curvelândia MT - Denise MT - Diamantino MT - Dom Aquino MT - Feliz Natal MT - Figueirópolis d´Oeste MT - Gaúcha do Norte MT - General Carneiro MT - Glória d'Oeste MT - Guarantã do Norte MT - Guiratinga MT - Indiavaí MT - Ipiranga do Norte MT - Itanhangá MT - Itaúba MT - Itiquira MT - Jaciara MT - Jangada MT - Jauru MT - Juara MT - Juína MT - Juruena MT - Juscimeira MT - Lambari d´Oeste MT - Lucas do Rio Verde MT - Luciára MT - Marcelândia MT - Matupá MT - Mirassol d´Oeste MT - Nobres MT - Nortelândia MT - Nossa Senhora do Livramento MT - Nova Bandeirantes MT - Nova Brasilândia MT - Nova Canaã do Norte MT - Nova Guarita MT - Nova Lacerda MT - Nova Marilândia MT - Nova Maringá MT - Nova Monte Verde MT - Nova Mutum MT - Nova Nazaré MT - Nova Olímpia MT - Nova Ubiratã MT - Nova Xavantina MT - Novo Horizonte do Norte MT - Novo Mundo MT - Novo Santo Antônio MT - Novo São Joaquim MT - Paranaitá MT - Paranatinga MT - Pedra Preta MT - Peixoto de Azevedo MT - Planalto da Serra MT - Poconé MT - Pontal do Araguaia MT - Ponte Branca MT - Pontes e Lacerda MT - Porto Alegre do Norte MT - Porto dos Gaúchos MT - Porto Esperidião MT - Porto Estrela MT - Poxoréo MT - Primavera do Leste MT - Querência MT - Reserva do Cabaçal MT - Ribeirão Cascalheira MT - Ribeirãozinho MT - Rio Branco MT - Rondolândia MT - Rondonópolis MT - Rosário Oeste MT - Salto do Céu MT - Santa Carmem MT - Santa Cruz do Xingu MT - Santa Rita do Trivelato MT - Santa Terezinha MT - Santo Afonso MT - Santo Antônio do Leste MT - Santo Antônio do Leverger MT - São Félix do Araguaia MT - São José do Povo MT - São José do Rio Claro MT - São José do Xingu MT - São José dos Quatro Marcos MT - São Pedro da Cipa MT - Sapezal MT - Serra Nova Dourada MT - Sinop MT - Sorriso MT - Tabaporã MT - Tangará da Serra MT - Tapurah MT - Terra Nova do Norte MT - Tesouro MT - Torixoréu MT - União do Sul MT - Vale de São Domingos MT - Várzea Grande MT - Vera MT - Vila Bela da Santíssima Trindade MT - Vila Rica PA - Marabá PA - Nova Ipixuna PA - São Félix do Xingu PB - João Pessoa PB - Dona Inês PE - Macaparana RJ - Rio de Janeiro RJ - Angra dos Reis RJ - Aperibé RJ - Araruama RJ - Areal RJ - 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Fonte: Correio da Bahia

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Dada a rigidez das autoridades públicas e dos legisladores brasileiros em considerar o banimento expresso dessas tecnologias, medida que seria justificada por seu caráter de sistema de IA de risco excessivo a direitos fundamentais, o mínimo necessário para a garantia dos direitos da população brasileira é assegurar que elas estejam sujeitas aos critérios de governança de sistemas de IA de alto risco. O estabelecimento de um rol de riscos na legislação é a peça fundamental para delimitar um modelo de governança e de obrigações específicas no processo de desenvolvimento e implementação de tecnologias de IA cuja utilização resulte em decisões ou práticas que tragam riscos a direitos fundamentais da população brasileira. O AI Act, marco legal que regula sistemas de IA na União Européia, determina as seguintes tecnologias como integrantes do rol de sistemas de alto risco: coleta biométrica massiva, tanto para identificação quanto classificação de pessoas; controle e gestão de infraestrutura crítica; acesso à educação e treinamento vocacional; recrutamento ou seleção para vagas de emprego; monitoramento e/ou decisão automatizada no contexto de relações de trabalho; classificação de indivíduos por score de crédito; classificação de risco quanto a informações pessoais de saúde; de alocação de benefícios em programas sociais; de controle de fronteiras, migração e asilo; aplicações para fins segurança pública, atividades judiciais e eleições, entre outras. Retirar o rol de riscos da Regulação de IA é não ter um horizonte para as instâncias governamentais atuarem em relação aos sistemas, reduzindo a segurança jurídica, gerando potenciais prejuízos nas relações internacionais brasileiras com outros mercados por falta de padrões mais definidos. Não somente, o argumento que o rol congela o processo de inovação é falacioso, em vista que o mesmo é exemplificativo, podemos novos sistemas serem classificados a partir do trabalho do sistema de governança. Sobre a Coalizão Direitos na Rede A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma articulação de mais de 40 organizações da sociedade civil brasileira que, desde 2018, atua na defesa dos direitos digitais como parte essencial dos direitos humanos. Com forte incidência em políticas públicas, a CDR promove ações de advocacy, mobilização e produção de conhecimento sobre temas como liberdade de expressão, privacidade, proteção de dados, inclusão digital e regulação democrática das plataformas digitais. Seu trabalho visa fortalecer a democracia e combater desigualdades no ambiente digital, especialmente entre grupos mais vulnerabilizados. Saiba mais em: Link Assessoria de Imprensa Geice Oliveira - geice@alterconteudo.com.br - (11) 95353-9428 Ariane Cruz – ariane@alterconteudo.com.br – (81) 99576-4509

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