TSE prepara operação pente-fino em 108 cidades

Luiz Orlando Carneiro Kayo Iglesias Brasília e Rio
Nazária é uma das cidades em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se debruçar para tentar evitar fraudes nas eleições do ano que vem. O tribunal determinou, em setembro, a revisão do eleitorado em 1.128 dos 5.564 municípios do país - o que representa um quarto das cidades brasileiras.
Assim, 6.812.962 eleitores de 24 Estados deverão - ou deveriam - comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar a sua situação até o dia 31. Caso contrário, o título será cancelado.
Cada TRE fixou o período de revisão, e os dados só agora estão sendo processados pela Secretaria de Informática do TSE. A maioria dos TREs ainda não enviou os dados, ou encaminhou números ainda parciais - entre 50 e 70% dos eleitorados municipais.
Não houve, por exemplo, necessidade de revisão nos municípios de dois Estados - Amapá e Roraima - e no Distrito Federal. Pelos números de setembro, estariam aptos a votar 126.498.921 brasileiros nas eleições municipais do próximo ano.
Requisitos
De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 - a Lei das Eleições - a revisão é determinada pelo tribunal quando o número de eleitores é superior a 80% da população, quando o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e quando e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somados também os com mais de 70 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
Levantamento do TSE feito em setembro mostra que, em 108 municípios o número de eleitores é maior do que a população. Campos Verdes (GO) é a cidade onde há a maior porcentagem de eleitores com relação aos habitantes: 314,53%. Há no município 1.707 habitantes e 5.369 eleitores. A segunda maior proporção também está em Goiás. Na cidade de Baliza, há 897 moradores e 2.304 eleitores, ou seja, o eleitorado corresponde a 256,86% da população.
Minas Gerais é o Estado com o maior número de municípios a serem revisados: 175. Em seguida, vêm o Rio Grande do Sul (129) e o Paraná (107). As bases da comparação eleitorado-habitantes são o cadastro eleitoral e as projeções populacionais feitas pelo IBGE. Os dados referentes às projeções populacionais por faixas etárias foram elaborados com informações do Departamento de Informática do SUS.
As revisões têm de ser feitas até o próximo dia 31 pelos cartórios, e o processamento dos dados pelos TREs até 14 de março de 2008. Após esta data, as inscrições irregulares serão canceladas. Para maior lisura na revisão, durante a regularização os eleitores deverão comprovar o domicílio no município.
Fonte: JB Online