ONU vai investigar execuções

Relator Philip Alston desembarca no Brasil para missão de 11 dias no Rio, São Paulo, Pernambuco e DF


GENEBRA - A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma estar "alarmada" com o nível de violência e de impunidade no País e investigará a partir de hoje as execuções sumárias cometidas pela polícia no Brasil. O relator para execuções extrajudiciais, Philip Alston, desembarca no País para uma missão de 11 dias pelos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e o Distrito Federal. O governo considera a missão como "delicada" e sabe que a visita pode ser polêmica em termos políticos.
Nos últimos meses, a ONU vem enviando pedidos de explicação ao governo brasileiro sobre assassinatos e suspeitas de envolvimento de agentes de segurança pública. Mas nem todas as solicitações são respondidas. Na entidade, os especialistas não escondem a preocupação com o volume de homicídios no País e principalmente com o fato de muitos crimes permanecerem impunes.
O relator da ONU, de origem australiana, quer agora avaliar até que ponto o sistema judicial no País é capaz de evitar essas mortes, muitas delas cometidas por agentes de segurança ou por milícias que não são punidas. Alston é conhecido por ser um dos principais especialistas em direitos humanos hoje no sistema da ONU e é professor de direito na Universidade de Nova York.
Segundo as Nações Unidas, Alston irá se reunir com "todos os atores da sociedade" no Brasil, incluindo as Forças Armadas, funcionários de prisões, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil. Alston visitará ainda o Supremo Tribunal Federal, governadores e membros do Congresso. O relator também estará com vítimas da violência no País.
O governo garante que irá permitir que o relator entreviste todas pessoas que desejar. Mas Brasília está preocupada com a segurança das testemunhas que conversarão com Alston. Isso porque, há três anos, uma das testemunhas que conversaram com a então relatora da ONU, Jina Jilani, acabou assassinada depois de revelar à missão internacional informações sobre autores de crimes.
O resultado da investigação será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nos próximos meses. "Como resultado da visita, Alston irá fazer um relatório ao Conselho de Direitos Humanos sobre o cumprimento das obrigações do Brasil em termos de direitos humanos e fará recomendações com o objetivo a de tornar as medidas de prevenção mais efetivas", afirmou um comunicado da ONU.
Fonte: Tribuna da Imprensa