PF faz devassa nas contas da Bahia

Vasconcelo Quadros
Brasília. O presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antônio Honorato, o procurador do Estado, Francisco Borges, o ex-presidente do Bahia Futebol Clube e ex-deputado estadual Marcelo Guimarães - pai do deputado federal Marcelo Guimarães Filho (PMDB) - e mais 14 pessoas, entre empresários e servidores públicos, foram presos ontem pela Polícia Federal, acusados de envolvimento com fraudes em licitações que permitiram o desvio de R$ 625 milhões nos últimos 10 anos.
Os principais responsáveis pelos desvios, segundo a polícia, são Guimarães e outros dois empresários, Jairo Costa e Clemilton Andrade, que operavam serviços de segurança, limpeza e alimentação para a Prefeitura de Salvador, Secretaria Estadual de Saúde e Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Nos escritórios e residências dos presos, foram apreendidos 18 automóveis de luxo, um valor ainda não dimensionado em dinheiro e uma grande quantidade de documentos que indicam ainda a suspeita de envolvimento de outras 80 pessoas com a quadrilha. Entre os 17 presos está também a procuradora-geral da UFBA, Ana Guiomar.
A ação de ontem, que a polícia chamou de Operação Jaleco Branco, foi desmembrada de investigações iniciadas em 2005 para apurar o envolvimento de policiais federais com uma quadrilha baiana, que resultaram na maior ofensiva já desencadeada pela Polícia Federal contra políticos e empreiteiros, conhecida por Operação Navalha.
O único elo entre as duas ações é, no entanto, o presidente do TCE baiano, Antônio Honorato, que embora não tenha sido preso na época, foi indiciado no inquérito da Navalha. A operação de abril resultou na queda do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau.
Honorato foi apanhado na operação de ontem por ter facilitado as fraudes nas licitações, permitindo que empresas levantassem recursos públicos em troca de ajuda financeira para a campanha de seu filho, Adolfo Viana, que disputou - e perdeu - a eleição para deputado estadual no ano passado. A Polícia Federal confrontou as gestões do presidente do TCE a favor dos empresários com diálogos captados através de grampos telefônicos autorizados pela Justiça para concluir seu envolvimento com o grupo.
A prisão de Honorato e de outros 19 acusados - todas elas temporárias, válidas por cinco dias - foram decretadas pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mesma que atuou na Operação Navalha. Depois de analisar o conteúdo dos documentos apreendidos, a PF poderá pedir novas prisões ou a prorrogação das efetuadas ontem.
As investigações apontam fortes indícios de superfaturamento de preços, formação de cartel e utilização de empresa de fachada. O grupo também se beneficiava de contratos emergenciais viciados, firmados para prestação de serviços de conservação, limpeza e segurança a prefeitura, ao governo do Estado e à UFBA.
Os empresários pagavam propinas a servidores de órgãos públicos, como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Receita Federal, Prefeitura de Salvador e diversas secretarias de Estado da Bahia para vencer licitações.
O ato mais comum praticado pelos servidores era emissão de certidões negativas falsas, o que servia para que as empresas, mesmo com problemas de idoneidade, participassem de licitações e levantassem recursos públicos. Os 17 presos ontem foram transferidos ontem mesmo para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A ação envolveu mais de 200 policiais que cumpriram, além dos mandados de prisão, 40 mandados de busca e apreensão, todos no Estado da Bahia.
Fonte: JB Online