Investigações da PF tiveram início em 2005

Quadrilha utilizava informações privilegiadas e fraudava licitações através da combinação de preços


Jairo Costa Júnior e Alan Rodrigues
As investigações que resultaram no desmembramento da quadrilha especializada em fraudar licitações públicas começaram em 2005. De acordo com a Polícia Federal (PF), a Jaleco Branco é um desdobramento da Operação Octopus, que gerou também a Operação Navalha, quando foram presos o empresário Zuleido Veras e o ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano.
Segundo a PF, o esquema começou a ser investigado a partir da descoberta de emissão de certidões negativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fraudadas para empresas de prestação de serviços, como a Masp, Macrocel e Ascop (ligadas ao empresário Clemilton Resende) e a Pós-data, do ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães. “Eles (os chefões da quadrilha) conseguiam esses documentos, mesmo estando em débito com o INSS, para participar de licitações públicas”, relatou um dos delegados da PF responsáveis pela operação, cujo nome não foi informado à reportagem.
O modus operandi da quadrilha era baseado numa espécie de cartel da prestação de serviços públicos. Segundo a Divisão de Inteligência da PF (DIP), sediada em Brasília, os empresários fraudavam as licitações através da combinação de preços montada para que o grupo continuasse ganhado as concorrências. Em outras ocasiões, o grupo conhecido como G-8 (que reúne os principais donos de empresas do ramo na Bahia) evitavam que concorrentes vencessem a disputa, através de informações privilegiadas fornecidas por servidores municipais, estaduais e federais.
“Cada empresa tinha sua área própria de atuação, seja no ramo da segurança privada e vigilância, seja no ramo de limpeza ou serviços gerais”, apontou o delegado fe-deral. Há fortes indícios de que os empresários do G-8 emperravam algumas licitações, para obter contratos emergenciais em órgãos públicos, cuja legislação permite a dispensa de licitação. “Desta forma eles continuavam dominando o que chamavam de ‘mercado’”, acrescentou.
As investigações do DIP contaram com escutas telefônicas gravadas, campanas e coleta de documentos feitas com apoio da Diretoria Executiva da PF e da superintendência da Corporação na Bahia, além do INSS, Ministério Público federal e receita Federal. A PF disse ainda que há indícios claros da atuação da quadrilha em outros estados do Nordeste, sobretudo Pernambuco e Sergipe.Secretarias - Dois dos principais órgãos envolvidos na fraude foram a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e a Secretaria Municipal da Administração. A DIP informou que existem também indícios bastante claros da participação do ex-ti-tular da pasta na primeira metade da gestão do prefeito João Henrique, Luís Carlos Café, embora a PF garanta que não havia, até o momento, nenhuma ordem de prisão contra ele.
Informações ainda não confirmadas pela polícia dão conta de que dois dos 18 mandados não cumpridos até o fechamento desta edição foram expedidos contra o empresário Gervásio Oliveira, fundador da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), e do dono da empresa de prestação de serviço GE, José Tarcísio.
Cálculos da PF apontam que a quadrilha possui mais de cem membros e entre 20 e 25 empresas. Muitas delas serviam de fachada para acobertar o esquema de fraudes e superfaturamento nos serviços de terceirização contratados por órgãos públicos. Todos os integrantes do G-8, segundo a DIP, são amigos há mais de 20 anos.
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Prisões provocam espanto na Bahia
Duas figuras presas na Operação Jaleco Branco causaram enorme espanto pelos cargos que ocupam: o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Honorato, também ex-deputado estadual, e a procuradora geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ana Guiomar Nascimento.
Segundo a Polícia Federal (PF), Honorato foi preso por intermediar em 2006 a liberação de recursos referentes a contratos de prestação de serviços mantidos por uma das empresas de Clemilton Resende com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). “Ele (Honorato) pediu à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que pagasse a verba a Resende. As investigações apontam que a contrapartida pela mediação seria o investimento do empresário na campanha do filho do presidente do tribunal (Adolfo Vianna Neto) a deputado estadual”, assegurou um dos delegados federais responsáveis pela investigação.
O advogado do presidente do TCE, o criminalista Fernando Santana, questionou os métodos da PF. Ele declarou não ter como tomar qualquer providência devido à falta de informações do teor dos mandados, mas disse ter procurado se informar sobre o inquérito há quatro meses, sem sucesso. Apesar disso, negou ter conhecimento das acusações. Para ele, “as prisões estão sendo manipuladas como instrumento de coação absolutamente ilegal”. Outro advogado que esteve na sede da PF, alegando prestar solidariedade ao acusado, foi o procurador da Assembléia Legislativa da Bahia, Celson Castro, primo em terceiro grau de Honorato.
Já a prisão da procuradora geral da Ufba, segundo o setor de inteligência da PF, foi a constatação do mesmo esquema de fraudes em licitações da instituição, supostamente conhecido por Ana Guiomar, cuja função é também avaliar e dar parecer sobre a legalidade de qualquer contrato feito pela universidade. Ironicamente, no último dia 15, a advogada elogiou o trabalho da PF durante a desocupação da Reitoria, sem saber que estava sob investigação policial.
Em visita à sede da superintendência regional da PF, em Água de Meninos, o vice-reitor da Ufba, Francisco Mesquita, informou que estava lá para prestar solidariedade à procuradora. Ele se disse “surpreso” com a prisão de Ana Guiomar e garantiu que o trabalho da advogada sempre foi considerado “normal”. Mesquita destacou ainda que a Ufba só se manifestará oficialmente após avaliação do inquérito por parte da Procuradoria Geral da União (PGU).
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Legião de advogados
Nas primeiras horas da manhã de ontem, os policiais que participaram da Operação Jaleco Branco surpreenderam os alvos dos mandados em suas residências. Na casa do ex-deputado Marcelo Guimarães, no Horto Florestal, vizinhos informaram que às 6h da manhã uma equipe da Polícia Federal (PF) entrou no condomínio. Na empresa Ascop, prestadora de serviços de segurança, localizada em Pernambués, o vigilante Antônio Rodrigues se recusou a abrir o portão e foi detido, mas liberado logo após lavrar o termo de resistência na sede da PF.
Lá, a cada momento novos presos eram conduzidos ao primeiro andar do prédio, muitos com rosto coberto. Em pouco tempo, uma legião de advogados – grande parte deles professores de direito renomados – se reuniu no saguão da Polícia Federal. Todos estavam ávidos por informações sobre as acusações contidas nos mandados, ansiosos para ingressar com pedido de habeas corpus. Sem sucesso.
Guimarães se mostrou um dos mais constrangidos com a prisão. Recusou receber qualquer pessoa, inclusive a filha do ex-deputado e o advogado da família Fábio Pimentel. “Não vejo motivo para a prisão. Ele, assim como os outros acusados, têm residência fixa. Foi uma ação desnecessária do ponto de vista jurídico. A grande questão é se há ou não crime”, disparou Pimentel.
Fonte: Correio da Bahia