Inspirado em Chávez, Lula busca o 3º mandato

Diz um velho adágio popular que “onde há fumaça, há fogo”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega, os seus amigos negam, mas já está em curso a operação terceiro mandato, ou a re-reeleição. Diante da sua complexidade, o assunto vem sendo tratado com absoluto sigilo, não só pela falta de apoio constitucional, como, principalmente, pelo delicado momento político que o governo atravessa para aprovar a emenda que prorroga a CPMF e salvar o mandato do aliado Renan Calheiros. Passada esta encruzilhada, o assunto sai das gavetas de Brasília e ganha as ruas do Brasil. Nos bastidores, sem alarde, um grupo de deputados se movimenta para apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite aos atuais detentores de mandato no Executivo a prerrogativa de disputar a reeleição, mesmo os que já estejam pela segunda vez no cargo. No caso do presidente Lula, seria a re-reeleição. Uma das emendas, de autoria do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo de Lula, concede ao presidente o direito de convocar um plebiscito para consultar o povo sobre a sua reeleição, atribuição só permitida ao Congresso Nacional. Em caso de aprovação popular, sufocaria as vozes da oposição e neutralizaria o Supremo Tribunal Federal. “A Constituição estabeleceu um mandato presidencial com direito à reeleição. Para alterar isso, não pode ser por minoria simples. Tem que ser com dois terços do Congresso”, explica Ademir Ismerim, conceituado advogado de direito eleitoral. Uma outra emenda, do deputado Carlos William (PTC-MG), também trabalha no mesmo sentido. As duas propostas ferem a Constituição promulgada em 1988, e a própria emenda que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Entre as várias propostas que estão sendo ventiladas, o Planalto trabalha ainda com a possibilidade de ampliar os mandatos para cinco anos, sem direito à reeleição. Assim, o presidente Lula poderia, na pior das hipóteses, ganhar mais um ano de mandato. Para Saul Quadros, presidente da Ordem dos Advogados - Seção Bahia, “a Constituição precisa ser respeitada de forma inequívoca e a tese de um terceiro mandato representa justamente uma afronta à Carta Magna. A seccional baiana, assim como o Conselho Federal da entidade, é contrária ao desarquivamento de Proposta de Emenda à Constituição que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários”, disse. Nesta mesma linha, o advogado Ademir Ismerim declarou: “Nós precisamos respeitar as instituições, e não querer mudar as regras ao sabor dos ventos. Desse jeito, nós estamos caminhando para uma ‘venezualização’. Nós não somos uma Venezuela.” (Por Evandro Matos)
Táticas desde a reeleição
Quando o esquema do mensalão estourou, em 2005, o presidente Lula já se preparava para a sua campanha de reeleição. O escândalo atingiu em cheio a ética defendida pelos petistas, chegou ao Palácio do Planalto e só não provocou resultados mais drásticos graças à blindagem feita sobre o presidente. Contudo, Lula teve capacidade de recuperação. À época, preocupado com viagens internacionais, mudou de tática, voltou às portas das fábricas, usou bonés de movimentos sociais, ampliou programas sociais como o Bolsa-Família e visitou todas as regiões do País, notadamente o Nordeste. Aliado a isso, o governo quase triplicou os gastos com publicidade. O resultado, que muitos atribuem à adoção dos métodos bolivarianos de Hugo Chávez, vieram com a reeleição, apesar de novas cenas dos “aloprados”. A tática de governos populistas, em alta na América Latina, faz o Palácio do Planalto seguir diretrizes que se assemelhem às de Hugo Chávez e Evo Morales. Na Venezuela, por exemplo, Chávez imprimiu mudanças na Constituição que lhe deram o direito de ampliar o mandato para sete anos com reeleição ilimitada, designar e remover os vice-presidentes e governadores estaduais, mudar a divisão territorial do país, suprimir o direito à informação nos estados de exceção, criar um poder popular através dos conselhos de comunidades, operários, estudantes e camponeses, eliminar a autonomia do Banco Central, dar às Forças Armadas o caráter de corpo bolivariano e antiimperialista, tornar as constituições estaduais em estatutos, entre outras. O professor Luís Roberto Barroso, um dos maiores constitucio-nalistas do País, contrário à situação da Venezuela, diz que a idéia de que plebiscitos podem legitimar tudo é errada: “Se houver oito cristãos e dois muçulmanos em uma sala, os cristãos não podem decidir jogar os muçulmanos pela janela. Esta é a demonstração lógica de que democracia é mais do que a vontade da maioria. É preciso que haja respeito à minoria, liberdade de expressão para quem pensa diferente e possibilidade de alternância do poder”. O presidente Lula, ao admitir que existe democracia na Venezuela, associada às críticas constantes que faz aos órgãos de imprensa brasileiros, deixa a impressão de que a criação da “sua” TV Pública, por exemplo, faz lembrar o episódio do fechamento da Rádio Caracas Televisión (RCTV). Um ato arbitrário e ofensivo aos princípios básicos da liberdade de expressão. Além das críticas aos meios de comunicação, o presidente Lula também tem conseguido abafar as vozes dos movimentos sociais. Mesmo sem cumprir as metas de assentamento, os sem terra não constrangem o governo como antes. Para frear ainda mais os protestos, o presidente Lula ampliou o Bolsa-Familia nos assentamentos. (Por Evandro Matos)
Oposição e OAB em alerta
A oposição ao Planalto deduz que, passada a guerra da prorrogação da CPMF e absolvição de Renan Calheiros, colocados pelo governo num só pacote, os governistas partirão para colocar em prática a operação terceiro mandato. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia defende a mesma posição do Conselho Federal da entidade, posicionando-se contrariamente a qualquer iniciativa que vise a permitir um terceiro mandato para o presidente da República. Para o presidente da seccional baiana, Saul Quadros, “a lei eleitoral prevê a possibilidade de reeleição somente uma vez. Mudar a regra do jogo durante o jogo não é correto e, portanto, a Ordem, enquanto instituição que zela pela Justiça do nosso País, não pode concordar com tal idéia” Independentemente dos empecilhos constitucionais ou jurídicos que a idéia do terceiro mandado possa enfrentar, os seus defensores também irão se deparar com interesses dos partidos políticos da oposição e da base aliada. No PSB, o deputado Ciro Gomes (CE), candidato para 2010, já disse que “a emenda não passa”. O Democratas nem quer ouvir falar na idéia. O PSDB, que aprovou a reeleição de Fernando Henrique em 1996, agora não quer saber de re-reeleição. O PPS, esta semana, defendeu a formação de um grande movimento político contra qualquer iniciativa de se aprovar no Congresso Nacional medida que garanta ao presidente Lula “o golpe do terceiro mandato”. O ex-senador Roberto Freire, presidente do partido, disse que “a sociedade brasileira anda muito desinteressada da política, até mesmo nos casos mais gritantes de corrupção. É preciso que ela se mobilize para desencorajar qualquer golpe nesse sentido”. Outro ex-comunista, Cláudio Vitorino, declarou: “No Brasil, sempre vivemos a sociedade do favor. E isso continua hoje com o Bolsa-Familia”. Já o advogado Ademir Ismerim disse que “a tentativa de alguns é uma medida casuística, desproposital e absurda. Nós vivemos num estado democrático, onde as regras estão estabele-cidas. Agora, diante de uma maioria que tem para poder mudar a regra do jogo simplesmente por que tem altos índices de aprovação popular, é oportunismo”. A preocupação procede. Mesmo ainda sem o apoio da sociedade, muitos acreditam que não será difícil o governo reverter o quadro, considerando-se a sua política populista e a própria característica da população. Uma pesquisa feita pelo instituto Toledo & Associados, na cidade de São Paulo, indicou que 60% dos entrevistados não concordam com uma proposta de emenda constitucional que possibilite a reeleição para a Presidência da República. Outros 36% mostraram-se favoráveis, 3% disseram ser indiferentes e 1% não soube ou não quis responder à pergunta. Analistas entendem que existe margem para a idéia prosperar. (Por Evandro Matos)
PSDB vê “empate” entre os presidenciáveis
O PSDB chegará à sua convenção nacional, amanhã, com praticamente todos os cargos importantes de sua direção nacional preenchidos e com um empate técnico entre os presidenciáveis José Serra e Aécio Neves no arranjo de forças da nova Executiva tucana. Apesar de ser considerado “neutro”, Sérgio Guerra, que vai assumir a direção do PSDB, é mais próximo do governador paulista do que do mineiro. Aécio, por sua vez, indicou, com a ajuda da bancada na Câmara, Rodrigo Castro (MG) para a Secretaria Geral, o segundo cargo na hierarquia. Até ontem, restava uma indefinição quanto à presidência do ITV (Instituto Teotônio Vilela), dono do segundo maior orçamento do partido, mas o cargo deverá ficar com Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito de Vitória (ES) e um dos tucanos mais próximos a Serra. Mas o ex-ministro Paulo Renato Souza (SP), deputado federal ligado a Fernando Henrique Cardoso, ainda lutava pelo posto. O ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que chegou a pleitear a presidência do partido e depois recuou diante da possibilidade de concorrer a prefeito de São Paulo em 2008, vai indicar um dos deputados de seu grupo para a Executiva.
Fonte: Tribuna da Bahia