Comissão de Ética vai pedir demissão de Lupi

BRASÍLIA - A Comissão de Ética Pública (CEP), órgão ligado à Presidência da República, vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, caso ele não deixe a presidência do PDT no prazo de dez dias. O prazo começa a contar a partir do recebimento pelo ministro da comunicação oficial da decisão da comissão.
Por meio de sua assessoria, Lupi informou quarta-feira que ainda não foi notificado e que só se pronunciará depois disso. A Comissão tomou a decisão em reunião realizada na última segunda-feira, no Rio de Janeiro. Para os membros da CEP, o exercício simultâneo da função de ministro de Estado e de presidente nacional de um partido político contraria os princípios éticos e gera conflito de interesses, pois não dá garantias de que as decisões do ministro atenderão em primeiro lugar o interesse público.
Segundo nota do conselho divulgada no site da Presidência da República, "a não observância às recomendações da Comissão de Ética Pública configura falta grave (...) sujeitando o Senhor Ministro, de imediato, à sanção prevista na segunda parte do parágrafo único do art. 17 do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que diz expressamente (...) que, conforme o caso, poderá encaminhar sugestão de demissão à autoridade hierarquicamente superior".
A Comissão é apenas um órgão consultivo e caberá ao presidente Lula analisar os argumentos e decidir o que fazer caso o ministro insista em manter a atual situação. O processo contra Carlos Lupi na comissão foi aberto há cinco meses, mas logo no início da gestão do novo ministro à frente da pasta, em abril, a Comissão alertou que o acúmulo de cargos poderia ferir o código de conduta.
O PDT faz parte da base aliada, mas até a nomeação de Lupi para o Ministério do Trabalho, em substituição a Luiz Marinho, em março deste ano, o partido não tinha representante no primeiro escalão do governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa