Publicado em 9 de julho de 2024 por Tribuna da Internet
Bolsonaro diz que o inquérito está cheio de erros
Tácio Lorran
Estadão
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 8, que vai aguardar “muitas outras correções” por parte da Polícia Federal sobre o inquérito do caso das joias. O relatório final da PF, tornado público pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, indicava inicialmente que as joias desviadas pela associação criminosa ligada a Bolsonaro eram avaliadas em R$ 25,3 milhões.
Após a retirada do sigilo, a PF disse que houve “erro material” e que o valor verdadeiro é de R$ 6,8 milhões.
DISSE BOLSONARO – “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu Bolsonaro, no X (antigo Twitter).
Em seguida, o ex-presidente afirmou que aguarda a Polícia Federal se posicionar no caso Adélio: “Quem foi o mandante?”.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que os presentes ofertados a um presidente da República obedecem a “rígido protocolo de tratamento e catalogação” e “sobre o qual o Chefe do Executivo não tem qualquer ingerência”.
DIZ A DEFESA – Segundo os advogados, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) é responsável pela análise e definição dos bens em patrimônio público ou privado
“Nota-se, ademais disso, que todos os ex-presidentes da Repúblicas tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH, que, é bem de ser dito, sempre se valeu dos mesmos critérios empregados em relação aos bens objeto deste insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores”, escreveram os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.
A defesa cita um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil, que teria sido recebido de presente por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu primeiro mandato. O bem, contudo, não foi entregue pelo presidente à União, ao fim do seu segundo mandato, tampouco consta na lista de presentes oficiais.
CARTIER DE LULA – Conforme mostrou o Estadão, Lula também ficou com um Cartier Santos Dumont de R$ 60 mil, recebido da França. Neste caso, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que Lula não precisará devolver o relógio de luxo pois o entendimento não pode ser aplicado de maneira retroativa.
“A despeito de tratar-se de situação absolutamente análoga, inclusive quanto a natureza e valor expressivo do bem, o ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator da presente investigação, determinou o pronto arquivamento da representação, em 6 de novembro de 2023, sem declinar as razões que tornariam aquela situação e a do ex-presidente Bolsonaro não”, prossegue a defesa.
Por fim, os advogados afirmam ainda que a defesa se apresentou de forma espontânea ao TCU para pedir que os requeridos bens fossem depositados na Corte de Contas.
ADELIO BISPO – Quanto ao caso Adélio Bispo, a PF já concluiu, contudo, que Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais, agiu sozinho.
Em junho, a corporação solicitou o arquivamento do inquérito que apura a facada, mas deflagrou uma operação contra o advogado de Adélio, Fernando Costa Oliveira Magalhães, por suposta ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo a corporação, não há relação entre a tentativa de assassinato e a organização criminosa. O relatório final do caso Adélio foi apresentado à Justiça, que decidirá sobre o andamento das investigações.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O entendimento da PF sobre as joias é faccioso. Havia dúvidas sobre bens pessoais ou não. O mesmo raciocínio teria ser aplicado aos outros ex-presidentes, mas Lula ficou com relógio de luxo. Bem, o certo é que Lula e Bolsonaro deveriam ser iguais perante a lei, não é mesmo? (C.N.)
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