em 20 jun, 2023 4:00
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E na próxima quinta-feira, 22, será a vez de Sergipe reter as atenções do país para plenária presencial do PPA Participativo 2024 – 2027. A plenária ocorrerá em Aracaju, no dia 22 de junho, quinta-feira, no Teatro Tobias Barreto, das 10h às 13h. O credenciamento será iniciado às 8h da manhã.
O Ministro do presidente Lula, Márcio Macedo, disse que está percorrendo o país inteiro coordenando as plenárias ao lado da Ministra do Planejamento Simone Tebet, seguindo uma determinação do presidente Lula, que é colocar o povo no orçamento, e não existe outro caminho que não seja conversando o olho no olho com cada cidadão em cada canto deste Brasil.” afirmou Márcio.
O ministro ainda relembrou que esse é um compromisso do presidente Lula. “Desde a posse do presidente, iniciamos o planejamento para o quanto antes iniciar esse debate com a população, o governo precisa ir ao povo. Só assim identificamos as prioridades de cada local, de cada morador. Esse programa já demonstra que é um sucesso desde a sua intenção e agora na prática, levando cidadania aos brasileiros.”
“A plenária contará com a participação dos mais diversos movimentos sociais e conto com a presença da população sergipana em nosso evento. Só dessa forma nós iremos mudar a vida das pessoas.” Complementou Márcio Macedo.
Em SE, parceria e participação ativa do governo estadual
Em Sergipe, como os governos federal e estadual andam de mãos dadas, o governo estadual terá uma participação ativa no evento, inclusive dando um suporte logístico para que o evento tenha o êxito esperado, através da Comissão Estadual da Plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo).
O governador Fábio Mitidieri entende que a participação social nas decisões de aplicação dos recursos públicos é uma ação fundamental para a formação do país e é fundamental ouvir a população, através de todos os segmentos organizados para ajudar na definição das prioridades para os próximos anos.
Laércio prevê mudanças no arcabouço fiscal. Senado analisa também desoneração da folha Em reunião nesta terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre o projeto, marcada para às 9h. Laércio Oliveira destacou a importância das propostas em análise na Casa e adiantou que o Senado deve alterar o projeto de arcabouço fiscal.
Regra “A regra precisa mostrar de onde virão os recursos para os gastos que o Brasil precisa. As despesas precisam ser contidas respeitando as exceções propostas para os incentivos fiscais e as políticas sociais. Mas eu percebo nos números que existe muita gordura nos gastos. E não vejo uma porta de saída para a arrecadação. A equação não está fechando. Não é realista a previsão e a gente precisa discutir aqui no Senado”, disse Laércio.
Emendas Até o momento, foram apresentadas mais de 40 emendas ao texto aprovado na Câmara, que é relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Embora ainda não tenha apresentado relatório sobre a proposição, o relator adiantou que o limite de gastos do novo arcabouço fiscal não se aplicará ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nem ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Desoneração da folha Os senadores também deverão votar, em turno suplementar, o substitutivo apresentado ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da economia. De autoria do senador Efraim Morais (União-PB), o PL 334/2023 é relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Nova votação Aprovado na CAE no último dia 13, o projeto precisará passar por uma segunda votação no colegiado, chamada turno suplementar. Se a aprovação se confirmar, seguirá direto para análise da Câmara, a não ser que haja pedido para votação no Plenário do Senado. O texto original, em grande parte mantido no substitutivo, altera a Lei 12.546, de 2011, que, atualmente, prevê a desoneração da folha de pagamentos somente até o final deste ano.
Prorrogação Laércio Oliveira é favorável à prorrogação, mas acredita que essa desoneração deveria ser mais ampla, atingindo todos os setores da economia. “Não faz sentido somente 17 setores terem o benefício se o setor de serviços que fica de fora é o que mais emprega, arrecada, responsável por dois terços da economia do país, mas também é o que mais sofre com a grande quantidade de impostos na folha de pagamentos, seu principal insumo”, disse Laércio.
Tributação O parlamentar lembrou que a tributação da folha no Brasil é de 43%, uma das maiores do mundo. Na contramão das melhores práticas econômicas dos países mais desenvolvidos. Nos Estados Unidos, a tributação é 29% e no Chile 9%. “Por outro lado, temos 14 milhões de desempregados, sendo que o setor é o que tem mais capacidade de gerar empregos. O que pleiteamos é a igualdade da carga tributária para todos”, argumentou.
I Simpósio Direito e Sociedade: Estácio Sergipe estimula discussões em prol do fortalecimento democrático O Centro Universitário Estácio de Sergipe promove, nos dias 21 e 22 de junho, o I Simpósio Direito e Sociedade. Com o tema “a luta multidimensional pela democracia no Brasil”, o evento busca promover debates plurais e multidisciplinares, destacando o papel fundamental do Direito como instrumento de fortalecimento democrático.
Programação O simpósio contará com palestras e oportunidades de submissão, apresentação e publicação de trabalhos científicos. A programação conta com atividades relevantes e discussão de temas atuais, como direitos humanos e sistema penal; gênero, raça e classe e pós-verdade. Dentre os palestrantes confirmados para o evento, destacam-se personalidades de renome, tais como Linda Brasil, deputada estadual em Sergipe; Luiz Manoel, Juiz do Trabalho (TRT – 20ª Região); Ana Carolina, Juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Carol Westrup, Comunicadora e Doutora em Sociologia e Professor Bittencourt, Vereador de Aracaju.
Importância Segundo o coordenador do curso de Direito na Estácio Sergipe, Igor Frederico Fontes de Lima, “o I Simpósio Direito e Sociedade do Centro Universitário Estácio de Sergipe tem a importância de debater junto à comunidade acadêmica e à sociedade de forma ampla quais os caminhos possíveis para o Direito se consolidar como instrumento de fortalecimento da democracia”. O professor destaca ainda: “A história do Brasil é repleta de turbulências e ameaças antidemocráticas e, para transformar essa realidade e afirmar a nossa democracia, o Direito precisa se reaproximar de outros conhecimentos como a Sociologia, a Filosofia, a Antropologia, etc. O nosso evento será um espaço plural, multidisciplinar e democrático, como deve ser o Direito”. O evento é gratuito e aberto ao público em geral, mais informações e inscrições estão disponíveis no edital no link: https://drive.google.com/file/d/1cJYJy5zKXGSDH2qXK5l9QwaYFTbZPmSD/view
Sucesso de público, Festa do Catete impulsiona a economia rosarense A Festa do Catete, a maior prévia junina de Sergipe, aconteceu de 16 a 18 de junho com muito forró e animação. A Festa do Catete tem como objetivo promover o fortalecimento da tradição junina, por meio da criação de oportunidades para artistas locais, regionais e nacionais. Este evento tem um papel fundamental no desenvolvimento da economia local, conforme afirmou o prefeito de Rosário do Catete, César Resende. “A cada ano a festa reforça o título de uma das grandes festas juninas de Sergipe. Toda uma estrutura foi planejada para recepcionar milhares de pessoas por noite, afinal, este evento também contribui com o fortalecimento do nosso comércio e do nosso turismo por meio da geração de empregos diretos e indiretos”, disse o prefeito.
Estrutura “Toda a estrutura foi preparada para receber a população rosarense, visitantes e turistas para esta grande festa. Realizamos melhorias na área de eventos, para evitar o acúmulo de águas pluviais Na parte de segurança, contamos com segurança privada, policiais e agentes da guarda municipal. Além disso, contamos com rondas nas áreas adjacentes, disciplinadores e revista ao entrar na área de eventos, além do monitoramento por câmeras de reconhecimento facial”, acrescentou o prefeito.
Satisfação O comerciante, José Francisco, não escondeu a satisfação de participar da Festa do Catete. “Neste ano foi fantástico, pois as vendas superaram as nossas expectativas, principalmente no sábado. Se eu tivesse 2 mil pastéis eu venderia tudo, tenho certeza!” destacou o comerciante.
Atrações Na primeira noite, a festa ficou por conta do rosarense, Zeca Agricultor; Banda Pegada das Antigas; Wallas Arrais; França Ex-Mastruz e Felipe Amorim. No sábado, a festa foi animada pela banda Raio da Silibrina, Pablo, Corisco do Trovão, Zezo e Zé Vaqueiro. Por fim, no domingo, a festa começou em General Maynard com o artista rosarense, Juninho Rodrigues. Em seguida, a cavalgada saiu em direção a Rosário do Catete animada por Willy Vaqueiro. No palco, Raquel dos Teclados, Liene Show e Cuscuz com Leite finalizaram a grande festa.
Feiras livres no fim de semana de São João A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), antecipará a realização de algumas feiras livres da capital na véspera e no dia de São João, nos próximos dias 23 e 24 de junho. Desta forma, as feiras que ocorrem regularmente às sextas-feiras na capital serão remanejadas para quinta, 22. São elas: as dos bairros São José e Suíssa, e dos conjuntos Castelo Branco, Médici, Sol Nascente, Agamenon Magalhães e Jessé Pinto Freire. As feiras livres dos bairros Lamarão e Aruana (Residencial Costa Nova) não sofrem alteração e permanecem na sexta, no período da tarde.
Feiras livres no fim de semana de São João II As feiras localizadas nos bairros Santo Antônio, 18 do Forte, Grageru e Cirurgia, além do Conjunto Santa Tereza e do Loteamento São Carlos, todas elas montadas aos sábados, serão antecipadas para a sexta-feira, 23, em seus respectivos horários. Já as feiras livres que acontecem aos domingos em Aracaju não serão antecipadas e permanecem neste mesmo dia. Integram essa lista as feiras dos bairros Bugio, América, Coqueiral, Santa Maria, bem como dos conjuntos Dom Pedro e Jardim Centenário.
Lembrei do ditado: “tem gente que pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; mas não consegue enganar todas para sempre”. Depois de 14 anos se não fez o que tinha que ser feito, BASTA!
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