Charge do Alpino (Yahoo Notícias)
Thaísa Oliveira e João Gabriel
Folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (14) que é legítima a discussão sobre mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e sobre o alcance de decisões monocráticas — tomadas por apenas um dos magistrados, e não por todos.
Durante evento do banco BTG Pactual, Pacheco afirmou que fazer esse debate é muito melhor do que “ficar aquela insanidade de ficar atacando a figura, a pessoa do ministro” do Supremo. O presidente do Senado disse que a própria limitação de competência do STF é “muito palatável”.
DISCUSSÃO HONESTA – “Você discutir alcance de decisão monocrática de ministro do STF ou de qualquer ministro de tribunal superior: é uma discussão honesta. O limite do prazo de vista em processos judiciais é uma discussão também honesta. A própria limitação da competência do STF é uma discussão muito palatável”, disse.
“Todas essas discussões são discussões possíveis, há em outros países, e que nós podíamos fazer no Parlamento ao invés de ficar aquela insanidade de ficar atacando a figura, a pessoa do ministro do Supremo Tribunal Federal, como se isso fosse solucionar os problemas da relação institucional entre os Poderes. Isso é um erro, isso é um engano.”
Hoje, os ministros do Supremo não têm mandato, mas são obrigados a se aposentar aos 75 anos. Eles são indicados pelo presidente da República, sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e aprovados pelo plenário da Casa.
DISPUTA COM MARINHO – Diante da ofensiva da candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN) contra o STF e o ministro Alexandre de Moraes, Pacheco vem acenando com a possibilidade de discutir o funcionamento do tribunal. Marinho acabou derrotado na eleição para presidente do Senado por 49 votos a 32.
Em entrevista à Folha, às vésperas da disputa, Pacheco afirmou que o Senado pode discutir alterações no tribunal, quando foi questionado sobre as pautas prioritárias da Casa nos próximos dois anos. O senador disse, inclusive, que já conversou com ministros da Corte sobre isso.
“É importante que, no Poder Judiciário, haja valorização dos juízes e modernização dos equipamentos do Poder Judiciário, E, eventualmente, alterações no próprio Supremo Tribunal Federal, que é algo hoje muito falado e, obviamente, já comuniquei aos ministros que é natural que possamos fazer discussões dessa natureza no parlamento.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pacheco está correto em sua análise. É preciso discutir a moralização da escolha de ministros e a fixação de limites para o Supremo, caso contrário continuaremos caminhando para uma ditadura de togas. (C.N.)
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