Por Pedro Valls Feu Rosa (foto)
Dia desses li que no Brasil existem umas 250 mil vagas no sistema penitenciário – mas estima-se em 400 mil o número de presos. O pior: existem 550 mil mandados de prisão pendentes. A conclusão é simples: o Brasil precisaria de 950 mil vagas em suas prisões mas conta com apenas 250 mil.
Este não é um problema exclusivo do Brasil. Não faz muito tempo o jornal The Guardian, do Reino Unido, noticiou um déficit de 80 mil vagas naquele país, no qual presos têm dormido em banheiros e até dentro de Tribunais. Li no Le Monde que a situação nas prisões da França é “explosiva”, estando 60.963 presos ocupando 48.600 vagas. Na Espanha, noticiou o El País que existem 59.199 mais presos que vagas. Nos EUA, registrou o New York Times a soltura de 567 presos pelo Governador do Kentucky, diante da falta de recursos para mantê-los.
Diante desta polêmica concluiu-se que a solução passaria por estimular as penas alternativas e facilitar as liberdades condicionais – uma maneira politicamente palatável de se colocar nas ruas criminosos os mais perigosos. E é assim que tem sido desmoralizada, ao redor do mundo, uma linda modernização do Direito Penal.
As penas alternativas e os mecanismos de liberdade condicional e progressão de regime de cumprimento de pena são algo maravilhoso. Porém, dada a ânsia em esvaziar as prisões, o que temos visto são leis e interpretações absurdas.
Ora pessoas covardemente agredidas vêem seus algozes pelas ruas a troco de uma merreca qualquer para alguma instituição beneficente, ora assassinos e traficantes são soltos quase que no início do cumprimento de suas penas, escandalizando uma Sociedade cada vez mais presa dentro de casa.
É quando aflora a dura verdade de que o Estado não sabe o que fazer com os criminosos. De cada 100 crimes apenas 2 resultam em condenação aqui no Brasil. Do universo de condenados, 70% permanecem pelas ruas, abarrotando os juizados de penas alternativas. E nem assim resolveu-se o problema da falta de vagas no sistema prisional!
Talvez, neste início de milênio, fosse oportuno que a humanidade se desse conta de que o nosso sistema de justiça penal faliu e que já passou da hora de buscarmos responder a algumas perguntas convenientemente deixadas de lado, ora por conta de nossa cegueira, ora por conta da mais fina hipocrisia.
*Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Diário do Poder
