Publicado em 15 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet
Piada do Ano! Receita Federal passará a exigir notas fiscais
Matheus Moreira
g1 Brasília
A Justiça bloqueou R$ 2 bilhões de suspeitos de usarem notas fiscais eletrônicas para “esquentar” ouro extraído de garimpos ilegais na região Amazônica. O esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes. Entre 2020 e 2022, a fraude na emissão de notas fiscais chegou a R$ 4 bilhões, o equivalente a 13 toneladas de ouro.
O bloqueio dos bens dos investigados ocorre em ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.
EM SETE ESTADOS – A operação é para prender três pessoas e cumprir 27 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Roraima. Mais de cem policiais federais atuam na operação, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal.
O inquérito que deu origem à operação e ao bloqueio dos bens começou em 2021. Na ocasião, informações apuradas pela Receita Federal indicavam que uma organização criminosa mantinha um esquema para esquentar ouro extraído em garimpos ilegais. O esquentamento é uma prática que visa dar aparência legal para o ouro obtido ilegalmente.
De acordo com Vinícius Serpa, delegado da Polícia Federal responsável pela operação, o esquema funcionava de maneira triangular e envolvia empresas de pequeno porte e uma grande empresa exportadora.
NOTAS ILEGAIS – “Empresas menores recebiam o ouro ilegal e as notas fiscais ilegais. Depois, emitiam novas notas fiscais ilegais dando uma aparência de legalidade ao ouro. Então o ouro era repassado para empresas maiores, no topo da exportação”, diz Serpa. As empresas maiores que o delegado cita funcionavam sob o guarda-chuva de uma única empresa exportadora.
Ainda de acordo com Serpa, a maior parte da mineração ilegal acontece em regiões de difícil acesso. “À medida que a polícia vai entrando, eles [os garimpeiros] vão indo mais para o interior do estado, se escondendo”.
Nesta terça-feira (15), o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, disse ao blog da Andreia Sadi que o uso de notas fiscais para transações de venda de ouro passará a ser exigido pela Receita Federal.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais interessante é saber que se podia comprar e vender ouro legalmente, à vontade, sem haver notas fiscais. “Que país é esse?”, perguntaria Francelino Pereira. E Renato Russo responderia: ´”É o país da esculhambação e da impunidade?”. (C.N.)
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