ornais: fundação ligada a pai de ministro ganha rádio

FOLHA DE S.PAULO

Governo dá rádio a fundação ligada a pai de ministro da AGU
Três dias depois de anunciar a suspensão de licenças de rádio e TV por suspeitas de irregularidades, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, autorizou a abertura de uma emissora FM educativa por uma fundação dirigida pelo pai do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. A portaria que autorizou a concessão à Fundação Cultural MIR, de Porto Alegre, foi publicada no "Diário Oficial" no dia 31 de março.

No dia 28, o ministro havia anunciado a suspensão de novas outorgas, em razão de reportagens publicadas pela Folha que revelaram o uso de laranjas na compra de rádios e TVs do governo, além da revenda ilegal de emissoras educativas. Segundo o ministério, a portaria estava assinada desde 3 de março e sua publicação depois do anúncio foi "uma infeliz coincidência". Trata-se da única outorga de emissora educativa autorizada, até o momento, no governo Dilma Rousseff. O advogado-geral da União foi secretário-executivo-adjunto de Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento, no governo Lula.

O ministério informou que não cancelará a autorização porque a fundação teria direito adquirido e que a anulação só seria possível por decisão judicial. Esse entendimento contradiz histórico do próprio ministério. Em dezembro do ano passado, a pasta anulou a autorização de uma FM educativa depois que a Folha revelou que o diretor da entidade beneficiada era assessor de Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações.

Processo é legal e parentesco não é levado em conta, afirma ministério
O Ministério das Comunicações informou que o processo de outorga da rádio educativa à Fundação Cultural MIR estava, tecnicamente, pronto para ser assinado desde dezembro do ano passado, e que o ministro Paulo Bernardo apenas concluiu o procedimento. Afirmou ainda que a autorização se baseia na documentação apresentada e que laços de parentesco não são levados em consideração. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou, por meio da assessoria da AGU, que "jamais interferiu em qualquer processo de avaliação de outorga de concessão de rádio".

Segundo a pasta, a portaria de outorga foi assinada em 3 de março, 25 dias antes de o ministro anunciar a suspensão das novas outorgas, e que a demora na publicação se deveu a razão burocrática. O ministério informou ainda que a autorização da outorga obedeceu a legislação. O pai do advogado-geral negou que o parentesco tenha influenciado na concessão.

Desembargador pede a Sarney apoio para criar vagas no tribunal
O desembargador que decidiu em favor do empresário Fernando Sarney em uma investigação sobre evasão de divisas esteve ontem com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para pedir a aprovação de projeto que beneficia o Tribunal de Justiça do Distrito Federal -do qual é vice-presidente. Dácio Vieira disse que não tem "amizade" com Sarney, mas uma "ligação profissional" com o peemedebista. O senador é pai do investigado.

Foi do desembargador a decisão de proibir o jornal "O Estado de S. Paulo" de publicar informações relativas à Operação Faktor, envolvendo o filho de Sarney. Mesmo depois de afastado do caso, o tribunal manteve a proibição. Ex-servidor do Senado, o desembargador disse que não se considerou impedido de julgar o caso por não ter "nenhuma ligação com a cúpula".

Lula diz que FHC "quer esquecer o povão"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem, em Londres, a proposta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que o PSDB esqueça o "povão" e invista na nova classe média. Em artigo escrito para a revista "Interesse Nacional" e antecipado nesta semana pela Folha, FHC disse que os tucanos e seus aliados "falarão sozinhos" se insistirem em disputar com o PT influência sobre os movimentos sociais e as "massas carentes e pouco informadas".

Após participar de seminário organizado pela Telefônica para empresários e investidores em Londres, Lula afirmou não ter entendido o que seu antecessor quis dizer. "Já tivemos políticos que preferiam cheiro de cavalo ao do povo. Agora tem um presidente que diz que precisa não ficar atrás do povão, esquecer o povão. Sinceramente, não sei como alguém estuda tanto e depois quer esquecer o povão", disse Lula.

Na TV, tucanos apelam à classe média para criticar atraso em obras da Copa
O PSDB estreou ontem uma nova leva de inserções na TV, em que aborda o risco de volta da inflação e o atraso nas obras para a Copa do Mundo. As peças foram criadas pelo publicitário Stalimir Vieira e produzidas pela Blur Filmes, agência da Bahia. O comercial que aborda a Copa mostra um ator desconhecido do grande público, negro e com sotaque nordestino, que interpreta um passageiro irritado com o atraso de obras em um aeroporto.

Depois de dizer que o Brasil pode "passar vergonha" com a Copa, ele brada: "Ô, governo, se mexe! É preciso abrir o olho. Tem muita coisa errada por aí". E sai caminhando, bravo, com o carrinho de bagagem. Em seguida entra o novo slogan tucano: "PSDB - A gente não cobra cargos, cobra competência".

As peças vão ao ar também no sábado e na terça-feira. Dirigentes tucanos dizem que a opção por excluir políticos e apostar num "homem comum" para levar a mensagem faz parte da tentativa do partido de se aproximar da tal nova classe média à qual Fernando Henrique Cardoso se referiu no polêmico artigo "O papel da oposição".

Alckmin diz que declaração foi tirada de contexto
Depois de dois dias de silêncio, o governador Geraldo Alckmin defendeu ontem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) das críticas ao artigo no qual pregou que a oposição não deveria disputar o "povão" com o PT. Sem se alongar sobre o conteúdo, Alckmin disse que o trecho foi "tirado de contexto". "É uma avaliação equivocada. Ele colocou que não devemos aparelhar o Estado ou monitorar os movimentos sociais", afirmou. "FHC é o grande responsável pela inclusão social no Brasil." Tucanos como os senadores Aécio Neves (MG) e Alvaro Dias (PR) manifestaram incômodo nos últimos dias com as opiniões do ex-presidente.

Após 10 dias, deputado do castelo deixa cargo em estatal, diz governo
O governo de Minas informou ontem que o ex-deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) deixou a vice-presidência que ocupava em uma estatal do Estado. Moreira ficou conhecido por um castelo avaliado em R$ 25 milhões pertencente a familiares. A assessoria do governador Antonio Anastasia (PSDB) disse que Moreira deixou o cargo à noite, mas afirmou não ter informações sobre a razão da saída nem se o ex-deputado pediu para sair ou foi demitido. Moreira não foi localizado.

Governo recorre de decisão que dá superaposentadoria para Requião
O governo do Paraná recorreu ontem da decisão liminar que manteve a aposentadoria vitalícia do senador Roberto Requião (PMDB-PR). Até o mês passado, ele recebia uma pensão de R$ 24 mil por ter sido governador. No entanto, os pagamentos foram cancelados pelo atual governador, Beto Richa (PSDB), após parecer da Procuradoria-Geral do Estado ter avaliado que eles eram irregulares. Ontem, o desembargador Antonio Loyola Vieira, do Tribunal de Justiça do Paraná, suspendeu liminarmente a decisão do governo. Além de Requião, outros três ex-governadores recebiam a aposentadoria -Jaime Lerner, Mário Pereira, Orlando Pessuti (PMDB).

Parecer considera inconstitucional restrição à divulgação de pesquisas
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou ontem um parecer considerando inconstitucionais os quatro projetos que restringem a divulgação de pesquisas eleitorais. O projeto principal, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, permitindo o acesso apenas para uso interno de partido, coligação ou candidato.

Cunha diz que as propostas ferem artigo da Constituição que assegura a plena liberdade de comunicação social e de informação jornalística. O parecer será votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se aprovado, deve ser arquivado. Caso contrário, os textos seguem para votação no plenário.

Papéis revelam "manual" de grupo armado na ditadura
Documentos produzidos pelo serviço de inteligência da Aeronáutica sobre a VAR-Palmares, grupo de combate à ditadura militar (1964-85) do qual a presidente Dilma Rousseff participou, revelam que a organização seguia rígidos códigos de conduta. De acordo com papéis liberados à consulta pública pelo Arquivo Nacional nesta semana após quatro décadas de sigilo, os integrantes da organização seguiam uma espécie de "manual do guerrilheiro" e se dividiam em 33 núcleos, incluindo um "grupo de ação violenta".

Chamado "Resumo de Conselhos e Medidas de Segurança e Trabalho Clandestino", o manual de 25 páginas foi classificado pelos militares como "peça valiosa" e de "grande interesse" para conhecimento do grupo.

Militares tentam censurar novela sobre a repressão
Uma associação de militares reformados lançou abaixo-assinado na internet em que pede a censura à novela do SBT "Amor e Revolução", que retrata a repressão a militantes de esquerda durante a ditadura (1964-1985). O texto da Abmigaer (Associação Beneficente dos Militares Inativos e Graduados da Aeronáutica) evoca a Lei da Anistia, que não instituiu nenhum tipo de cerceamento a informações sobre o período. O autor da novela, Tiago Santiago, disse que a tentativa de censura é inconstitucional e interessa apenas a "torturadores e assassinos" do regime.

Itamar nega monitoramento de políticos durante seu governo
O senador Itamar Franco (PPS-MG) foi ontem à tribuna do Senado para negar que tenha determinado a elaboração de relatórios sobre políticos, partidos e organizações de esquerda pela Aeronáutica no período em que ocupou a Presidência da República (1992-1994). Itamar disse que o ministro da Aeronáutica da época, brigadeiro Lélio Lôbo, lhe assegurou que não teve conhecimento nem autorizou as investigações militares.

A Folha revelou, com base em documentos do Arquivo Nacional, que, mesmo após da ditadura militar, a Aeronáutica monitorou civis nos governos de Itamar, Fernando Collor de Mello (1990-1992) e José Sarney (1985-1990). Os monitoramentos eram feitos pelo Cisa (Centro de Informações e Segurança).

Ministro do TSE quer fim de doação de empresa
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, defendeu ontem o fim da doação de campanha eleitoral por empresas e a criação de mecanismos para limitar os gastos dos candidatos. Ele considerou alta a receita da eleição do ano passado, de cerca de R$ 3,3 bilhões. O valor diz respeito a candidatos, comitês e partidos.

"Imagina como isso seria oneroso para os cofres públicos. Por isso, se for adotado o financiamento público, é imprescindível que coloquemos um teto." Segundo Lewandowski, do total das receitas, R$ 736 mil vieram de doações individuais da internet. Número que pode aumentar, segundo ele, simplificando as regras de financiamento e a doação via cartão de crédito.

Abin usa vídeo com Batman e Robin para ensinar português
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) encenou peça em que funcionários interpretam Batman, Robin e Mulher Gato para dar dicas de português aos servidores -entre eles agentes secretos. A montagem, feita em 2007 pela Escola de Inteligência da Abin, foi gravada para uso interno e difundida por seu Núcleo de Educação a Distância. Em "As Aventuras de Batman & Robin/Curso de Português em Frases 2", os heróis não dominam o português e discutem com a Mulher Gato, sequestradora que corrige erros gramaticais. O Gabinete de Segurança Institucional não quis comentar a estratégia.

O GLOBO

Esquema pode ter desviado R$11 milhões do Fundeb
A Polícia Federal cumpriu ontem dez mandados de busca e apreensão para obter provas de suposto esquema que pode ter desviado até R$11 milhões do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), em Tefé (AM). A Operação Imperador se valeu de apurações da Controladoria Geral da União (CGU), que identificaram licitações fraudulentas direcionadas à mesma empresa. O grupo pode ter desviado ainda verbas em mais duas cidades do estado: Tabatinga e Piauiní. Segundo a CGU, as irregularidades alcançariam verbas do Plano de Atenção à Saúde Básica, da Merenda Escolar e do Programa de Saúde Indígena.

Esta semana, O GLOBO revelou que nenhum órgão federal controla os mais de R$17 bilhões destinados pelo governo desde 2007 para reforçar o caixa do Fundeb em nove estados das regiões Norte e Nordeste. Em outubro de 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Casa Civil que designe um órgão para fiscalizar o Fundeb, mas nenhuma medida foi tomada. Nos estados, o controle é de responsabilidade de conselhos sociais, que incluem apadrinhados políticos e sem qualificação, de acordo com o Ministério Público Federal.

Governo afrouxa controles para garantir obras da Copa
O governo deve fixar no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que será enviado hoje ao Congresso Nacional, regras mais flexíveis para a realização das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A intenção é dar tratamento especial a obras públicas relacionadas a eventos especiais, como aeroportos, estradas e metrôs, para que, com o controle flexibilizado, elas andem com mais agilidade e não sejam interrompidas a todo momento.

Para 2011, o governo já havia modificado algumas regras favorecendo esse tipo de obra, principalmente em relação à tabela de preços usada nas licitações, além de ter estabelecido um diálogo maior com o Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza as obras públicas. Ontem, logo depois de ser escolhido como relator da LDO de 2012, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), afinado com os interesses do governo, criticou a paralisação de obras irregulares e defendeu regras especiais para as obras da Copa e das Olimpíadas:

- Não acredito que a paralisação seja a solução. Os ordenadores de despesas é que deveriam ser punidos, ter os bens sequestrados e serem afastados do serviço público. Quando paralisa, quem é prejudicado é a sociedade. E, nas obras da Copa, já estamos ganhando puxão de orelha (sobre atrasos) - disse Moreira, que já integrou a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento.

PSDB ataca situação dos aeroportos
Em tom crítico, o PSDB estreou ontem um dos dois comerciais inseridos no horário eleitoral partidário gratuito com críticas ao governo Dilma Rousseff, atacando incisivamente os atrasos nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. As peças foram criadas pelo publicitário Stalimir Vieira. O programa tucano pôs no ar um ator para interpretar um passageiro indignado diante da ineficiência dos serviços nos aeroportos do país. - Olha os aeroportos, ninguém faz nada! Estão esperando o quê? As obras atrasarem bastante para ficarem muito mais caras? E a gente? Nós vamos pagar por tudo isso e ainda por cima passar vergonha? - dispara o ator, atrás de um carrinho de malas, tendo ao fundo uma fila de check-in.

Ontem, de acordo com a assessoria de imprensa nacional do PSDB, o partido teve dez inserções dessa peça, de 30 segundos, em cada emissora de televisão do país. O horário eleitoral a que o partido tem direito foi dividido em dez inserções em três dias diferentes. Foram dez exibições ontem, serão mais dez amanhã e outras dez na próxima terça-feira. Depois, os tucanos voltarão com inserções somente em 19 de maio.
Código Florestal: PT reclama por ter ficado de fora de reunião com Temer
Excluída da reunião de anteontem de lideranças partidárias com o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), para discutir o Código Florestal, a bancada do PT reclamou e foi ontem ao Palácio do Planalto mostrar sua contrariedade com o texto de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto. Apesar da tentativa de acordo entre os ministérios envolvidos e o relator, o PT e o governo estão dispostos a ir para o voto nos pontos em que não houver consenso.

Os petistas se reuniram com Temer e disseram que não veem Aldo como interlocutor do partido. Aldo teria ido à reunião com Temer, na quarta-feira, como representante de toda a base governista. Mas o PT continua divergindo de alguns aspectos do texto do relator. O líder do PT, Paulo Teixeira, afirmou que há avanços, mas as diferenças continuam. - Estamos mais próximos do equilíbrio, de uma posição madura. O momento é o ideal para buscar o acordo, num debate amplo - disse Paulo Teixeira, que confirmou disposição para decidir em plenário os pontos divergentes: - Se não houver consenso, vamos para o voto.

Também houve nova rodada de conversas entre os ministros com presidente em exercício. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que há um bom caminho para aprovação do novo Código Florestal e que só falta a resolução de "um ou outro" problema para se chegar a um consenso sobre a proposta que divide ambientalistas e ruralistas. Luiz Sérgio se esforçou para tentar mostrar que as divergências serão superadas, mas reconheceu que alguns pontos, não especificados por ele, devem mesmo ser decididos em votação em plenário, porque dificilmente haverá consenso.

PSD: partido novo, propostas e políticos antigos
O que o 28º partido que está em vias de ser criado tem de diferente dos 27 já existentes, aos olhos do eleitor? Nada que os outros não prometam: democracia no processo decisório, apoio aos projetos de interesse do Brasil, combate à pobreza com geração de riqueza e defesa da classe média. O perfil da maioria dos 33 parlamentares que assinaram a ata de fundação do PSD também é muito parecido: com raras exceções, integram o baixíssimo clero. Deixam seus partidos de origem por falta de espaço para projetos pessoais - como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab -, por desavenças pessoais e pelo desejo de ir para o barco governista, para facilitar a liberação de emendas para seus municipios. Além de cargos.

Para os que saem de partidos da base da presidente Dilma Rousseff, o comportamento nas votações do Congresso não será diferente. Mas os 11 deputados do DEM e os três do PPS ganharam um discurso novo para justificar a eventual adesão: são livres para votar de acordo com os projetos de interesse do Brasil.

Uma das únicas estrelas do futuro PSD é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Sua ida para a nova legenda tem a ver com movimentação do Palácio do Planalto, que sinalizou com a possibilidade de lançar um candidato de peso para lhe substituir na presidência da poderosa Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Além do mais, ela é do grupo do ex-senador Jorge Bornhausen, derrotado pelo grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando do DEM.

Abin: aula de português com Batman e Robin
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) gravou, em 2007, uma encenação de "Batman e Robin" para ensinar português aos seus funcionários, inclusive agentes secretos. Em vídeo divulgado no YouTube, a dupla dinâmica tenta negociar a libertação de reféns que estão sob a mira da Mulher-Gato. Uma das exigências da vilã é o bom uso da língua de Camões. A cada erro de português, um refém é eliminado. No entanto, quem deveria ensinar acaba tropeçando na pronúncia da palavra "exigência" por duas vezes - a inimiga dos fracos e oprimidos e defensora da língua fala "egixências".

O vídeo, que usa funcionários participantes do grupo de teatro da Abin, foi produzido pela Escola de Inteligência do órgão e distribuído pelo Núcleo de Educação a Distância (Nead) da agência. A história apresentada é inspirada em uma apresentação da companhia de humor "Melhores do Mundo". Ao site do GLOBO, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à Presidência da República e responsável pela agência de inteligência, informou que o vídeo foi feito para "o uso interno da agência e também distribuído pelas superintendências da Abin nos estados".

A montagem usa um figurino bastante parecido com a série que veio dos quadrinhos e fez sucesso no fim da década de 60. Na cena, um funcionário da Abin representa um Batman que não consegue lidar com a negociação condicionada pelo apreço à gramática. - Precisamos de alguém para ... nos ajudarmos (sic) - diz ele, provocando a morte de mais um refém. O esquete de humor só termina quando a Mulher-Gato não consegue acertar a regência de uma frase. A partir daí, ela fica constrangida e se entrega. - Falar errado contamina. Falar certo pode ser usado como exemplo - diz a vilã, mostrando que também aprendeu uma lição.

Em Londres, Lula ironiza texto de FH
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou ontem as declarações de seu antecessor, Fernando Henrique, que escreveu artigo recomendando que a oposição priorize a disputa de votos com o PT nas novas classes médias, em vez do "povão". Em visita a Londres para uma palestra a investidores patrocinada pela espanhola Telefonica, Lula chegou a citar o general João Baptista Figueiredo, ex-presidente, para reagir a FH: - Já tivemos político dizendo que preferia o cheiro de cavalo ao do povo (Figueiredo) e, agora, um ex-presidente que fala ser preciso não ir atrás do povão. Não sei como alguém estuda tanto e quer esquecer o povão. O povão é a razão do Brasil, e dele fazem parte a classe média, os ricos e os mais pobres. Todos são brasileiros.

Ele acusou parte da oposição de torcer por uma desgraça: - Não engolimos a oposição, e sim saímos fortalecidos do processo eleitoral. É assim mesmo. Já fui oposição com apenas 16 deputados. Tinha cinco quando criei o PT. A oposição precisa saber que o povo brasileiro não quer uma oposição vingativa, com ódio, negativista. Quer gente que pense com otimismo no Brasil. Atingimos um estado de autoestima do qual não podemos voltar atrás. Isso a oposição não compreende, quer desgraça para ter razão. Não vai ter.

Lula disse que o medo de uma volta da inflação é exagerado. Argumentou que as metas de inflação estabelecidas em seu governo tinham uma margem de segurança que previa variações, como o atual patamar de 4,75%.

Na Bahia, uma 'colônia de férias' para o MST
O governo da Bahia está fornecendo gratuitamente 600 quilos de carne por dia e verduras para alimentar os cerca de 3.000 sem-terra que invadiram o prédio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, em Salvador, na última segunda-feira. Só com a carne, o gasto diário é de cerca de R$6 mil, considerando o quilo do produto de segunda a R$10. Além disso, foi oferecida aos invasores uma infraestrutura com 32 banheiros químicos, dois chuveiros improvisados e toldos - tudo pago com dinheiro público. Ontem, no acampamento no pátio da secretaria, militantes do MST preparavam carne de sol em um varal improvisado. No Nordeste, a carne de sol é feita artesanalmente.

Enquanto era tratado com cortesia na capital do estado, o MST invadia ontem, em Juazeiro, a 500 quilômetros de Salvador, a Fazenda Lastro, completando 40 propriedades rurais ocupadas, só na Bahia, desde o início do Abril Vermelho. Cerca de 80 famílias de sem-terra participaram da invasão. O MST tem a meta de ocupar 50 fazendas na Bahia até o fim do mês. Na ausência do governador Jaques Wagner (PT) e do secretário de Agricultura, Eduardo Salles, que acompanham a presidente Dilma Rousseff na viagem à China, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Netto (PT), tentou explicar a hospitalidade oferecida aos sem-terra: - O MST é um movimento importante, não é nosso adversário, não pode ser tratado com violência. Esse tipo de notícia é melhor para nós (do governo). Pior seria a outra (de que foram tratados com violência).

Jirau prepara demissões em massa
Governo, empresários e trabalhadores, reunidos ontem no Palácio do Planalto, decidiram negociar a redução do ritmo das obras na hidrelétrica de Jirau (RO), admitiram que este freio acarretará em demissões no canteiro da usina e acertaram critérios para desligamentos. Deverão ser preservados operários que moram no estado e pagos os direitos trabalhistas àqueles que forem dispensados, ou seja, não haverá demissão por justa causa. Embora a Camargo Corrêa, empreiteira responsável pela obra, tenha informado que ainda está concluindo o levantamento sobre o número de demissões, a estimativa dos representantes dos trabalhadores é que haja dispensa de quatro a seis mil operários por causa da mudança do prazo final da construção, que voltaria a ser em 2013 e não mais 2012.

Antes da rebelião que resultou em paralisação do empreendimento, em março, Jirau trabalhava em ritmo acelerado para antecipar a construção, e tinha 22 mil operários. Quatro mil foram mandados de volta aos seu estados de origem. O temor pelas demissões ganha força com o plano de reconstrução apresentado pela Camargo Corrêa à Superintendência Regional do Trabalho de Rondônia. A capacidade de alojamento de pessoal cai de 19 mil para pouco mais de 10 mil. Há cerca de 4 mil alojados nas cidades próximas, como Nova Mutum, Jaci-Paraná e Porto Velho. Portanto, o quadro seria reduzido para cerca de 14 mil.

Ministros viajam e STF para outra vez
A dez dias da Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) já está esvaziado. Três ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram nesta semana para a Europa a fim de participar de congressos de Direito. Por causa do problema de quórum, o STF não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica.

Peluso e o ministro José Antonio Dias Toffoli estão em Portugal participando de um seminário em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D"Atena na Universidade de Granada, na Espanha. De acordo com a assessoria de comunicação do STF, a ausência dos três ministros, que estão em viagem oficial pela Europa, não atrapalhou o funcionamento do tribunal nesta semana - tanto que, na quarta-feira, foram tomadas 18 decisões nas sessões do plenário e da 1.ª Turma. Na semana que vem, segundo a assessoria do tribunal, Peluso, Toffoli e Mendes já estarão de volta a Brasília.

Mas, como em todos os anos, na próxima semana não haverá sessões plenárias de votação, graças a uma lei aprovada em 1966 que determina o início do feriado da Páscoa na quarta-feira em toda a Justiça Federal. Essa lei, no entanto, conflita com a Lei 5010, segundo a qual serão feriados na Justiça Federal os dias da Semana Santa "compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa". Ou seja, gramaticalmente, segundo interpretação dos próprios ministros, o correto seria folgar quinta, sexta e sábado.

Lewandowski critica excesso de partidos no país
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, criticou o alto número de partidos no Brasil e disse que boa parte deles não tem sequer ideologia própria. Existem hoje 27 legendas no país, das quais 22 contam com representantes na Câmara dos Deputados. Das 22, oito têm de um a quatro deputados. Em breve, com a fundação do PSD, o número de partidos aumentará. A declaração do ministro foi feita ontem, em uma audiência na Câmara para discutir a reforma política, quando ele também manifestou pessimismo em relação à aprovação de uma reforma política este ano pelo Congresso:

- Hoje temos um número excessivo de partidos políticos. Isso dificulta a governabilidade. Muitos (partidos) têm vida apenas na época eleitoral, e valem-se do fundo partidário e do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os mais diversos fins. Há partidos históricos e ideológicos, mas há outros que deveriam refletir sobre suas existências - afirmou.

O ministro sugeriu a adoção de uma cláusula de barreira para determinar o funcionamento dos partidos, com base no desempenho nas eleições para a Câmara. Ao longo da audiência, Lewandowski propôs outras mudanças no sistema político. Uma delas é o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), para evitar distorções.

‘Ajuda’ à Petrobras poderá custar 3 bi
Pressionado pela Petrobras, o governo já estuda uma redução do valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para acomodar um reajuste da gasolina e evitar impacto nos preços cobrados do consumidor. A decisão, no entanto, ainda depende do efeito da medida para os cofres públicos. Isso porque, além da inflação, a equipe econômica tem em seu radar a preocupação com a área fiscal. Num ano em que o governo tem como compromisso cumprir a meta cheia de superávit primário (de 2,9% do Produto Interno Bruto), abrir mão de receitas não é algo simples. A Cide tem o valor fixado em reais e é cobrada sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás e etanol. - Temos que pesar uma redução da Cide na arrecadação. O desempenho fiscal da União este ano também será importante no esforço de domar a inflação - afirmou um integrante da equipe econômica.

Na quarta-feira passada, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, admitiu que poderia haver reajuste da gasolina se o preço do petróleo tipo Brent permanecer no patamar atual - ontem, o valor do barril subiu 0,24%, para US$122,91. Gabrielli alegou que uma variação muito grande de preços no mercado internacional prejudica a margem de lucro das refinarias. Na Horas depois, no entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que "não está prevista nenhuma alta da gasolina no Brasil". Na sexta-feira passada, foi a vez de o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantir que a presidente Dilma Rousseff não concederá tão cedo à Petrobras o reajuste da gasolina que a estatal solicita.

Brics querem reformar ONU, FMI e Bird
Os líderes dos cinco países que integram os Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - encerraram ontem seu terceiro encontro no balneário de Sanya, no Sul da China, com um comunicado em que pedem conjunta e explicitamente, pela primeira vez, mudanças no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Sem citar especificamente as pretensões de Brasil e Índia de integrarem o Conselho, o texto defende reformas na ONU para aumentar a representatividade na instituição. Além disso, os Brics pediram reforma do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

E num gesto que busca dissipar desconfianças, os dois únicos membros permanentes do Conselho de Segurança no Brics - China e Rússia - dizem apoiar o desejo de Brasil, Índia e África de Sul de terem mais voz na entidade. Participaram do terceiro encontro de cúpula dos Brics a presidente Dilma Rousseff; o presidente da China, Hu Jintao; o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh; o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev e o presidente da África do Sul, Jacob Zuma. - A reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança é essencial. Não é possível que ao iniciarmos a segunda metade do século XXI ainda estejamos atrelados a formas institucionais erguidas no pós-guerra - disse a presidente Dilma Rousseff que, no entanto, fez questão de dizer que os Brics não trabalham contra os países desenvolvidos.

A presença do termo Conselho de Segurança no comunicado final não foi tarefa fácil para os diplomatas brasileiros e indianos, afirmou um diplomata presente às negociações. Brasil, Índia, Alemanha e Japão decidiram pleitear em conjunto um assento no Conselho de Segurança, mas a China não parece disposta a negociar a entrada do Japão e, menos enfaticamente, da Índia no Conselho. Para a Rússia, a expansão do conselho dilui o seu poder nas Nações Unidas após o esfacelamento da União Soviética e o enfraquecimento econômico da antiga potência da Guerra Fria.

Até o segundo clichê levantou suspeitas
Documentos do serviço de inteligência da Aeronáutica revelam que a redação do GLOBO foi alvo de espionagem na ditadura militar. Relatórios dos agentes da repressão apontavam a presença de comunistas até em cargos de comando no jornal. Os papéis, que eram mantidos em segredo, estão franqueados ao público no Arquivo Nacional, em Brasília, e fazem parte de um pacote de 50 mil registros reservados entregues ao Arquivo pela Aeronáutica ano passado.

“Esta Agência tomou conhecimento que elementos com ideias e atitudes estranhas vêm tomando conta de postos chaves no setor redacional do periódico carioca O GLOBO. São tidos, estes elementos, como agitadores e subversivos", diz informe confidencial escrito em 7 de julho de 1972. Intitulado "Elementos suspeitos no O GLOBO" , o documento foi produzido pela Aeronáutica no Rio.

No relatório constam nomes, telefones residenciais e características físicas de cada um dos jornalistas classificados como subversivos. Um dos supostos comunistas tinha "a seu cargo ler todas as matérias e se achar que não estão boas, manda o repórter reescrever, modificando-a a seu gosto". Um outro seria um copidesque "tipo bonitão, que está sempre de óculos escuros, mesmo à noite". Na galeria de retratos traçados pelo espião consta um comunista de "estatura média, gordo, barrigudo, deselegante e dando a impressão de elemento sujo".

Na caçada aos comunistas do GLOBO, os espiões parecem surpresos com a descoberta de uma segunda edição do jornal num mesmo dia. "O jornal O GLOBO tem publicado esporadicamente notícias que divergem de uma tiragem para outra, com a designação de 2º clichê", diz o informe dos arapongas. Trata-se da segunda edição em que o jornal acrescenta informações novas às reportagens, prática comum no Brasil e no exterior.

O ESTADO DE S. PAULO

Jaqueline recebeu outro repasse de R$ 30 mil a R$ 50 mil, diz Durval
O delator do esquema de corrupção no Distrito Federal, Durval Barbosa, disse ao Ministério Público que fez um outro repasse entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, ”a título de propina”, para a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), além dos R$ 50 mil entregues no vídeo revelado pelo portal Estadão.com.br no dia 4 de março. Segundo Durval, esse novo repasse foi feito ao marido de Jaqueline, Manoel Neto, a pedido da própria deputada.

Os valores foram entregues dias depois da gravação do vídeo, relata o depoimento: “Em outra oportunidade, em data que não se recorda, Manoel Neto, representando Jaqueline Roriz, compareceu ao gabinete do depoente, oportunidade em que recebeu entre R$ 30.000,00 e R$ 50.000,00 das mãos do depoente”. “Valores que também haviam sido recolhidos junto aos prestadores de serviço de informática do governo”, informa Durval.

As declarações foram dadas no dia 13 de janeiro ao Ministério Público do DF e integram o inquérito da Polícia Federal, cujo teor o Estado teve acesso nesta quinta-feira, 14. A gravação do vídeo e o outro repasse, segundo Durval, ocorreram em setembro de 2006, durante a campanha eleitoral daquele ano. No depoimento, Durval diz que o dinheiro entregue a Jaqueline são “valores recolhidos a título de propina”. Em recente entrevista ao Estado, o delator do esquema do DF repetiu essa afirmação e disse que os recursos eram “sujos”.

O famoso vídeo, diz Durval, foi encontrado por um antigo assessor entre 30 e 31 de dezembro de 2010 e entregues no dia 2 de janeiro deste ano ao Ministério Público. O delator afirma que o vídeo estava até então “desconhecido”. O inquérito da PF deve ser transferido nos próximos dias ao Conselho de Ética da Câmara, onde Jaqueline sofre um processo de cassação.

Relator age para barrar salvação de Jaqueline
Com a missão de neutralizar a operação de salvamento da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), o relator do caso no Conselho de Ética, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), esteve nesta quinta-feira, 14, no Supremo Tribunal Federal para tentar tornar mais ágil o recebimento das informações que constam do inquérito aberto na Corte para investigar a parlamentar. O relator do inquérito, Joaquim Barbosa, autorizou o compartilhamento das informações.

Sampaio disse que a primeira parte de seu relatório abordará especificamente se o Conselho de Ética pode ou não julgar uma parlamentar por fatos tidos como ilícitos que ocorreram antes do início do mandato.

"A primeira parte é a mais difícil porque vamos analisar as decisões do STF em casos de deputados processados no mandato por prática de fatos em datas anteriores ao exercício do mandato. Temos decisões no Conselho de Ética nos dois sentidos, de que se pode julgar e de que não se pode. O importante é que tenhamos uma uniformização no conselho, até para que haja uma segurança jurídica para a própria Casa", contou o deputado, que é integrante do Ministério Público.

Presidente de Conselho nega movimento pró-deputada
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA), afirmou desconhecer o movimento do baixo clero para inocentar, no processo de cassação de mandato, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do esquema de corrupção no governo do DF, que ficou conhecido como "mensalão do DEM". "Não vi esse movimento, até porque o processo nem começou direito. Estamos na fase de defesa", disse ele, em entrevista nesta quinta-feira pela manhã à rádio Estadão ESPN.

Conforme o Estado revelou ontem, deputados do chamado baixo clero - com pouca expressão política - começaram a se articular em defesa de Jaqueline. Os parlamentares alegam que o vídeo - gravado em 2006 - exibe uma suposta irregularidade cometida antes de a deputada assumir o mandato, e que, portanto, ela não deveria perder o cargo.

Araújo insinuou que poderá rejeitar esta tese: "Tem que se levar em consideração a vida pregressa (dos deputados)". Segundo ele, o Conselho de Ética da Casa precisa "dar uma resposta para a sociedade", mas fez a ressalva de que "não se pode deixar de cumprir o que a lei manda".

Para Alckmin, avaliação negativa sobre artigo de FHC foi 'equivocada'
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), considerou hoje "equivocada" a avaliação negativa feita sobre o artigo escrito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e divulgado na segunda-feira, sob o título "O Papel da Oposição". No texto, feito para a revista Interesse Nacional, o tucano criticou o que chamou de "falsidades ideológicas" do PT e ressaltou que o PSDB deve se aproximar da classe média e parar de disputar com o PT a influência sobre "os movimentos sociais e o povão".

Após evento na capital paulista, o governador elogiou o ex-presidente como o grande responsável pela inclusão social no País e ressaltou que as iniciativas de um governo precisam ser sempre voltadas aos mais carentes. "Eu acho que o texto foi tirado do contexto, uma avaliação equivocada", afirmou. "Ele (FHC) é o grande responsável pela inclusão social no Brasil, por atender a população mais pobre".

FHC considera ‘precipitadas’ as críticas ao artigo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) considerou nesta quarta-feira, 13, "precipitadas" as reações ao seu artigo O Papel da Oposição, a ser publicado na revista Interesse Nacional, mas que já foi divulgado pela internet. "Primeiro, me espantei com o tamanho da repercussão. Afinal, o artigo nem saiu ainda na revista. Mas achei também precipitadas algumas reações. Sobretudo da oposição, que, pelo que percebi na imprensa, disse coisas que acabam fazendo o jogo do PT", afirmou ele ao Estado.

No artigo, o ex-presidente aprofunda uma análise sobre o que chama de "lulopetismo", defende seus oito anos na Presidência (entre 1995 e 2002) e faz fortes críticas ao PSDB. No trecho que acabou se tornando o foco central das reações, ele escreveu que, se os tucanos continuarem tentando dialogar com o "povão", acabarão "falando sozinhos". Por isso, aconselha o partido a priorizar "as novas classes médias", gente mais jovem e ainda não ligada partido nenhum e suscetível de ouvir a mensagem da social-democracia.

Na entrevista, o ex-presidente deteve-se um pouco mais no uso do termo "povão": "O que estou dizendo é que o PT e o governo dispõem de poderosos meios em amplos setores de camadas pobres mas cooptadas pelos sindicatos e pelas centrais sindicais." E adverte: "Também existe, é claro, um ‘povão’ nessa nova classe média".

Pressão brasileira faz Brics pedirem reforma no Conselho de Segurança
A declaração dos líderes dos Brics - que se reuniram nesta quinta-feira, 14, na China - defendeu de maneira expressa a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na primeira vez em que o nome da instituição apareceu em comunicado do bloco. Os documentos anteriores falavam de maneira genérica de reforma da ONU, sem fazer referência ao Conselho.

A mudança ocorreu por pressão da delegação brasileira, que enfatizou a necessidade de avanços na linguagem em relação à última declaração, divulgada no Brasil no ano passado. "A reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança são essenciais. Não é possível que ao iniciarmos a segunda metade do século 21 nós ainda estejamos atrelados a formas institucionais erguidas no pós-guerra", afirmou a presidente brasileira, Dilma Rousseff, em sua estreia em grandes fóruns internacionais e provavelmente querendo se referir à segunda década do século 21.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, classificou de
"eloquente" o texto da declaração no ponto relativo à reforma do Conselho de Segurança. O documento afirma que a instituição deve ser mais "efetiva, eficiente e representativa". Na frase seguinte, acrescenta: "China e Rússia reiteram a importância que dão ao status da Índia, Brasil e África do Sul nas questões internacionais e entendem e apoiam suas aspirações para desempenhar papel mais relevante na ONU".

Cotado para assumir ministério, Valadares diz que nunca houve convite
Cotado para assumir o comando da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o líder do PSB no Senado, Antonio Carlos Valadares, informou nesta quinta-feira, 14, que "nunca houve convite" para que ocupasse um ministério no governo Dilma Rousseff. "Não posso dizer nem que sim, nem que não aos jornalistas que me perguntam, até em respeito à nossa presidenta, cujo assunto (o convite) jamais conversamos", disse Valadares.

Apesar de a presidente não ter tratado de ministério com o líder socialista , a ideia de alojá-lo no primeiro escalão federal é tema recorrente nas conversas da cúpula do PT, incluindo aí o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora Dilma Rousseff. Os petistas falam em aproveitar a experiência administrativa do ex-governador de Sergipe no Executivo para liberar a cadeira de senador ao primeiro suplente e presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

Um dirigente do PSB informou ao Estado que Valadares ficou "desconfortável" com a forma com que o assunto foi tratado nas rodas petistas, em que seu nome foi lembrado sempre na perspectiva de liberar vaga no Senado ao presidente do PT. O desconforto é tamanho que, segundo o socialista, o líder da bancada de senadores estaria decidido a recusar o comando da secretaria.

Desembargador diz não entender demora sobre censura
Mesmo com a publicação de fotos suas ao lado de Sarney, e de testemunhos de sua ligação com ele, o desembargador manteve a tese da isenção absoluta para julgar o caso. Numa segunda tentativa, o jornal conseguiu obter seu impedimento junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que, no entanto, manteve a censura.

Flagrado em audiência com Sarney nesta quinta, ele tentou demonstrar surpresa com a manutenção da censura ao jornal, que justificou como decorrência de a investigação correr em segredo de justiça. Não conseguiu explicar, porém, por que outros jornais puderam publicar matérias sobre o mesmo tema.

Ministros viajam e STF para outra vez
A dez dias da Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) já está esvaziado. Três ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram nesta semana para a Europa a fim de participar de congressos de Direito. Por causa do problema de quórum, o STF não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica.

Peluso e o ministro José Antonio Dias Toffoli estão em Portugal participando de um seminário em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D’Atena na
Universidade de Granada, na Espanha.

De acordo com a assessoria de comunicação do STF, a ausência dos três ministros, que estão em viagem oficial pela Europa, não atrapalhou o funcionamento do tribunal nesta semana - tanto que, na quarta-feira, foram tomadas 18 decisões nas sessões do plenário e da 1.ª Turma. Na semana que vem, segundo a assessoria do tribunal, Peluso, Toffoli e Mendes já estarão de volta a Brasília.

Senado apressa votação de Lei de Informação
Com o patrocínio do Palácio do Planalto, o Senado deverá votar na próxima semana o projeto de lei que põe fim ao sigilo eterno de documentos classificados como ultrassecretos pelo governo federal. A ideia é aprovar a proposta em regime de urgência para permitir que a presidente Dilma Rousseff sancione a nova lei no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, comemorado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 3 maio. O projeto foi aprovado pela Câmara no ano passado.

"Sugeri esse dia para que a presidente Dilma faça a sanção do projeto porque é importante ter mais um instrumento de acesso à informação", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da proposta. "Esse projeto é instrumento para frente, não é um instrumento de perseguição para trás nem é para vasculhar arquivos. É um projeto que vai ao encontro de um apelo mundial e de consolidação democrática", argumentou o petista. O Ministério da Defesa e o Itamaraty resistem à aprovação da proposta.

Depois de conversar ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), preparou um requerimento para pedir urgência na tramitação do projeto. O governo vai tentar votar o fim do sigilo eterno em três comissões do Senado - Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Direitos Humanos - na terça e na quarta-feira da semana que vem. Se a proposta não for votada, será levada diretamente ao plenário do Senado.

CORREIO BRAZILIENSE

Comunistas treinaram guerrilha no entorno
Militantes comunistas ligados a Carlos Marighella e a organização guerrilheira Var-Palmares atuaram em Brasília e no Entorno do Distrito Federal entre 1967 e 1970. Um dos grupos chegou a montar campos de treinamento em Paracatu (MG), onde as autoridades da época encontraram diversas armas. As revelações estão em dois documentos confidenciais do Centro de Informação e Segurança da Aeronáutica (Cisa), abertos esta semana pelo Arquivo Nacional, em Brasília. Os papéis mostram que a intenção dos militantes era infiltrar alguns de seus integrantes em importantes órgãos públicos do DF, onde eles avaliaram que não era necessário o uso de força.

O primeiro documento foi produzido em março de 1969 pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) e difundido à Polícia Federal e aos órgãos de inteligência das Forças Armadas. Nele, os militares relatam que a primeira atividade do que eles chamaram de “Ala Marighella” ocorreu em uma fazenda de Formosa (GO), dois anos antes. Foi a eleição da diretoria local do Partido Comunista Brasileiro (PCB). No mesmo período, conforme o relatório, houve treinamento no interior de Minas, na região próxima ao DF. Os exercícios foram realizados respectivamente em Paracatu (MG), promovido pelo comitê central, e em uma chácara provavelmente em Goiás.

“Durante o ano de 1967, o grupo participou de dois exercícios de guerrilhas, com duração de quatro dias, contando com o emprego de metralhadoras INA, rifle, espingarda, pistola Colt .45, Parabelum, carabina e revólveres”, diz um trecho do relatório. O documento acrescenta que os dissidentes também foram treinados para utilizar granadas de mão, explosivos e coquetel Molotov. Uma parte do grupo era de pessoas vindas de São Paulo que estiveram em Formosa, Niquelândia, Posse, São Domingos, Arraias, Monte Alegre e Campos Belos. O texto revela, ainda, que havia a intenção de mandar alguns militantes para treinamento em Cuba.

"Detector" de subversão
Entre os documentos do Centro de Informação e Segurança da Aeronáutica (Cisa) está uma espécie de manual de reconhecimento de campos de treinamento de guerrilha rural, produzido pelo Exército. Um dos itens principais era a localização dos empreendimentos, normalmente próximos a regiões onde existiam contestação de posse de terras, conflitos, posseiros, grileiros e empresas extrativistas. Além disso, a presença da guerrilha poderia estar onde não havia a existência do Poder Público, ou em locais de difícil acesso.

No manual, o Centro de Inteligência do Exército (CIE) explica que uma das maneiras de perceber indícios da presença de guerrilheiros é quando há, em determinadas regiões, de uma hora para outra, pessoas com bom nível intelectual, destoando da população nativa. Para montar um campo, ensina o documento, o guerrilheiro pode comprar a terra ou adquirir o título legalmente, manter atividades agrícolas normais, inclusive com finalidade econômica. O texto alerta, adicionalmente, que é necessário observar aspectos sobre o indivíduo suspeito para saber que ele irá montar um centro de treinamento. Entre eles está a compra de grande quantidade de munições, a proibição de colonos entrarem na casa principal e a presença de muitos “parentes”.

A nova velha rixa entre FHC e Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o jejum político, iniciado em 1º de janeiro, e disparou ontem críticas contra o alvo preferido, o tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB). FHC abriu a guarda ao publicar o artigo “O papel da oposição”, na revista Interesse Nacional, no qual defende a tese de que a oposição não deve insistir em conquistar camadas mais pobres do eleitorado e focar esforços na nova classe média, vinda do crescimento econômico dos últimos anos. “Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, falarão sozinhos”, escreveu. Lula rebateu: “O povão é a razão de ser do país, e dele fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres. Todos são brasileiros”, disse, durante seminário dirigido a empresários e investidores em Londres, na Inglaterra.

Na parte mais dura das críticas, Lula chegou a comparar a tese de FHC com a do então presidente João Figueiredo, na ditadura militar. “Eu sinceramente não sei o que ele quis dizer. Já tivemos políticos que preferiam cheiro de cavalo ao povo. Agora tem um presidente que diz que não precisa ficar atrás do povão, esquecer o povão. Eu, sinceramente, não sei como é que alguém estuda tanto e depois quer esquecer do povão”.

FHC disse ontem que apenas pretendia convencer a oposição a definir um foco sem excluir a parcela menos abastada da sociedade e aproveitou para alfinetar Lula: “Eu venci duas eleições com o voto desse povão. E no primeiro turno, e contra o Lula. Agora, temos de ter uma estratégia para esses novos setores, mais sensíveis. Temos que fincar o pé na internet e nas redes sociais”, afirmou. “Me espantei com o tamanho da repercussão. Achei também precipitadas algumas reações, sobretudo da própria oposição. Pelo que pude perceber, alguns disseram coisas que acabam fazendo o jogo do PT”, afirmou.

Emendas com o dedo do Planalto
Setores do governo incluídos na discussão do Código Florestal apresentarão à presidente Dilma Rousseff, na semana que vem, a proposta de alteração da lei a ser enviada à Câmara dos Deputados. A intenção do Palácio do Planalto é de que o texto chegue ao relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a título de sugestão. O deputado apresentaria a proposta como uma emenda substitutiva ao relatório aprovado pela comissão especial que analisou o novo código. A proposta do governo federal, fechada pelos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, foi sacramentada, ontem, em reunião no Palácio com a presença do vice, Michel Temer, e do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.

Ficaram acertados pontos como a incorporação das áreas de proteção permanente dentro do cálculo das reservas legais a que cada propriedade deve manter preservada. Também ficou acordado que leis estaduais não poderão diminuir as áreas definidas para proteção, mas poderão ampliar o espaço a ser protegido. A preservação mínima às margens de córregos e rios será de 30 metros, sendo 15 metros para as áreas consolidadas. E não haverá isenções para a obrigação de manter reserva legal (veja quadro).

A partir de agora, o trabalho do governo passa a ser buscar o consenso com a bancada ruralista. Nos temas em que não houver acordo, o Planalto admite levar a questão ao plenário. “O governo tenta avançar no consenso, estamos com 99% definidos, mas uma proposta ou outra pode acabar sendo decidida somente em plenário”, admitiu o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. O ponto mais polêmico é a liberação das reservas legais para as propriedades menores de quatro módulos ou 150 hectares. O governo é contra a proposta, mas os ruralistas entendem que a medida pode ser aplicada à agricultura familiar ou aos pequenos produtores. Diante do impasse, o mais provável é que a questão seja decidida em plenário.

Brasil atrasado no voo da Copa
Opaís do futebol está tomando uma goleada nos treinos preparatórios para a Copa do Mundo de 2014, ao menos no fundamento infraestrutura. Convocado a oferecer condições adequadas aos torcedores que visitarão as 12 cidades sedes durante o mundial, o Brasil não conseguirá concluir e entregar as obras de pelo menos 9 dos 13 aeroportos em reforma ou ampliação. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma entidade do governo, admitiu que os investimentos previstos não serão suficientes para atender a demanda de passageiros projetada até 2014.

Terão o atendimento comprometido cerca de 600 mil turistas estrangeiros que virão ao país para assistir ao maior evento futebolístico do planeta. Além de confirmar o que todos já sabiam, um estudo produzido pelo Ipea apontou uma realidade ainda mais grave: só há tempo hábil para a construção de terminais provisórios — os chamados “puxadinhos” —até a Copa. O quadro desenhado também mostrou que há erro no dimensionamento dos planos de ampliação dos aeroportos. Em sua maioria, eles ainda estão na fase inicial de execução de projeto ou nem mesmo tiveram as obras licitadas. E pior: quando concluídos, já estarão saturados.

“Dos 13 aeroportos incluídos no plano de investimentos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para as cidades sedes da Copa, apenas três não estarão no limite da capacidade até 2014”, afirmou Carlos Campos Neto, especialista do Ipea e coautor do
estudo. A estatal responsável pela operação de 67 aeroportos brasileiros investiu apenas R$ 3,3 bilhões dos R$ 7,5 bilhões previstos entre 2003 e 2010. Se mantiver o mesmo ritmo nos próximos três anos, aplicará R$ 2,5 bilhões dos R$ 5,6 bilhões previstos para as cidades sedes da Copa.

A velha nova rixa entre FHC e Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o jejum político, iniciado em 1º de janeiro, e disparou ontem críticas contra o alvo preferido, o tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB). FHC abriu a guarda ao publicar o artigo “O papel da oposição”, na revista Interesse Nacional, no qual defende a tese de que a oposição não deve insistir em conquistar camadas mais pobres do eleitorado e focar esforços na nova classe média, vinda do crescimento econômico dos últimos anos. “Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, falarão sozinhos”, escreveu. Lula rebateu: “O povão é a razão de ser do país, e dele fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres. Todos são brasileiros”, disse, durante seminário dirigido a empresários e investidores em Londres, na Inglaterra.

Na parte mais dura das críticas, Lula chegou a comparar a tese de FHC com a do então presidente João Figueiredo, na ditadura militar. “Eu sinceramente não sei o que ele quis dizer. Já tivemos políticos que preferiam cheiro de cavalo ao povo. Agora tem um presidente que diz que não precisa ficar atrás do povão, esquecer o povão. Eu, sinceramente, não sei como é que alguém estuda tanto e depois quer esquecer do povão”.

FHC disse ontem que apenas pretendia convencer a oposição a definir um foco sem excluir a parcela menos abastada da sociedade e aproveitou para alfinetar Lula: “Eu venci duas eleições com o voto desse povão. E no primeiro turno, e contra o Lula. Agora, temos de ter uma estratégia para esses novos setores, mais sensíveis. Temos que fincar o pé na internet e nas redes sociais”, afirmou. “Me espantei com o tamanho da repercussão. Achei também precipitadas algumas reações, sobretudo da própria oposição. Pelo que pude perceber, alguns disseram coisas que acabam fazendo o jogo do PT”, afirmou.

Milhões não aplicados
Ao mesmo tempo em que precisa lidar com o corte de mais de 37% do orçamento previsto para 2011, o Ministério do Meio Ambiente dá mostras de que não tem aproveitado os recursos que chegaram ao seu caixa nos últimos anos. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e entregue ontem aos integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara mostra que o órgão teve de devolver cerca de R$ 13,5 milhões recebidos em doações de entidades e outros países porque não aplicou o dinheiro dentro do prazo estabelecido pelos acordos firmados.

Os milhões fazem parte de um bolo de cerca de R$ 500 milhões doados ao Brasil para serem investidos no Programa de Proteção das Florestas Tropicais, conhecido como PPG7. O estudo levou em conta o uso desses recursos entre os anos de 2002 e 2008. “Acho que isso é um absurdo. O ministério, que é tão rápido na aplicação de multas a produtores rurais, demora demais a usar recursos de doações na preservação de florestas. É um absurdo”, diz o deputado Moreira Franco (PPS-RO), autor do pedido de fiscalização feito ao TCU.

Nas mãos do Planalto
A definição da compra dos caças está em compasso de espera, sem alteração na estratégia do Ministério da Defesa, nem a programação de refazer todo o processo licitatório, segundo fontes militares. O relatório com os pareceres do Ministério da Defesa e da Força Aérea está na mesa da presidente Dilma Rousseff. Os militares consideram que três caças finalistas atendem às exigências.

No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia uma posição favorável à aquisição da frota francesa por considerar que é a oferta com melhor pacote de transferência tecnológica. Por trás de um “acordo militar-comercial”, havia a proposta de alinhamento político com o país europeu que incluía um pacote de apoio — esse sim explícito — da intenção brasileira de ser integrante permanente do Conselho de Segurança da ONU.

De acordo com fontes do Ministério da Defesa, não houve mudança na estratégia nem o reinício da fase de propostas. Na visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil, a delegação norte-americana chegou a dizer que a presidente Dilma estaria propensa a repensar a posição de Lula sobre os caças. A ponderação é que decisão não está mais no âmbito militar, está nas mãos da presidente. Militares consideram, no entanto, que não faria sentido abrir uma nova licitação.

Rússia quer voltar ao jogo
Apontada em 2002 e em 2004 como a provável vencedora da disputa entre empresas do setor aeronáutico para venda de caças ao Brasil, a fábrica russa Sukhoi tenta voltar ao jogo em andamento com as outras três concorrentes. A compra das aeronaves pelo governo brasileiro foi tema ontem da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, logo depois da reunião do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O russo saiu animado da quase meia hora de conversa, porque Dilma respondeu que “o assunto está em aberto”.

Medvedev puxou o assunto perguntando à presidente brasileira se ela havia recebido a carta que ele enviara no último dia 4. O russo oferecia os caças. Ela disse que sim e comentou que “nada estava decidido a esse respeito”. Ministros presentes à reunião entenderam que Dilma vai zerar a corrida para a compra dos aviões, mas o chanceler Antonio Patriota comentou que ela acenou com interesse em retomar o projeto do Sukhoi, porém a conversa não foi conclusiva. “O tema da cooperação militar, de defesa, também foi levantado no encontro com o primeiro-ministro da Índia. Eles estão interessados em adquirir caças de treinamento, além de uma proposta de compra de nove aviões tucanos da Embraer, que já está sendo negociada há algum tempo”, afirmou Patriota.

A compra dos caças foi um dos primeiros projetos que a presidente Dilma tirou da bandeja de assuntos urgentes e colocou sobre a mesa de estudos para analisar melhor antes de tomar uma decisão. Afinal, o projeto F-X 2, da compra de 36 caças, envolve e uma série de cláusulas que precisam de uma negociação exaustiva, caso, por exemplo, da transferência de tecnologia.

Recado aos países desenvolvidos
A paradisíaca ilha de Hainan, ao sul da China, deixou a Declaração de Hainan amena em pontos sem consenso entre os países integrantes do Brics e recheada de críticas aos países desenvolvidos em vários campos. Do político ao econômico. Nas entrelinhas, o comunicado de 12 páginas assinado pelos presidentes dos cinco membros do grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e, desde ontem, África do Sul) condena, por exemplo, os ataques à Libia e reclama da lentidão com que os países desenvolvidos tratam das reformas do sistema financeiro internacional.

O encontro privado entre os presidentes da China, Hu Jintao; Brasil, Dilma Rousseff; Rússia, Dmitri Medvedev; Índia, Mohhonag Singh; e África do Sul, Jacob Zuma, foi mais contundente do que o texto divulgado ao fim do evento. Na reunião, eles pregaram um rodízio no comando das instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Os chefes de Estado do grupo estão convencidos de que uma das formas de acelerar as mudanças — e, por tabela, incluir pelo menos parte de suas moedas na cesta usada pelo FMI — é por meio da inclusão de países em desenvolvimento no comando desses fóruns.

Petista manobra para abafar CPI do DFTrans
Aumenta a pressão na Câmara Legislativa para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) — cujos ex-gestores estão envolvidos em denúncia de esquema de desvio de dinheiro público. Deputados cobram a tramitação do requerimento de abertura da CPI, que está parado na Presidência da Casa desde fevereiro último. O presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), no entanto, disse ontem que a criação desta comissão e de mais duas que também foram pedidas não está dentro das atuais prioridades da Casa. “Não se pode mais fazer CPI para dar em pizza ou ser usada como holofote de deputado. A aprovação de projetos e a reestruturação administrativa da Câmara são as prioridades”, afirmou.

Reportagem do Correio, publicada na edição de ontem, revelou detalhes de uma sindicância interna do DFTrans que aponta fraude na contratação de deficientes físicos por parte do órgão ligado à Secretaria de Transportes, entre 2007 e setembro de 2010 (leia Entenda o caso). As suspeitas de irregularidades, além de superfaturamento, corrupção, tráfico de influência, ausência de licitação na autarquia, entre outras, fizeram com que o requerimento da CPI fosse assinado por 14 dos 24 distritais, inclusive da oposição, em 9 de fevereiro.

Só que a comissão nunca saiu do papel. O presidente da Casa nem sequer publicou o requerimento no Diário da Câmara. Caso isso tivesse sido feito, os líderes dos blocos partidários teriam de indicar os integrantes da CPI. A partir daí, eles escolheriam o presidente e o relator, que conduziria as investigações.
Fonte: Congressoemfoco