Thiago Pereira
As manhãs de domingo à beira mar, com caranguejos, cerveja gelada e uma boa mariscada, ficarão apenas na memória da população soteropolitana. A proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) confeccionada pela prefeitura de Salvador, com o objetivo de solucionar provisoriamente a situação dos barraqueiros, prevê apenas a comercialização de alimentos industrializados nas praias de Salvador. Pratos tradicionais, que eram preferência dos frequentadores das barracas, como moqueca de peixe, caldos e tira-gostos, estão vetados.
As baianas de acarajé continuarão a ocupar a faixa de areia. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Salvador, as quituteiras continuarão com seus tabuleiros nas praias da capital baiana, assim como antes das barracas serem demolidas. O número de baianas, bem como o de barracas provisórias que ocuparão a orla, só será definido após a homologação do TAC.
As discussões sobre a proposta que engloba as barracas provisórias foram concluídas na última quarta-feira (15), após uma reunião de mais de cinco horas, na sede da Advocacia Geral da União, na Avenida Luis Viana Filho (Paralela). De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Prevenção à Violência, Fabio Mota, caso homologada, a proposta é convertida em TAC. Após isso, serão realizados ajustes técnicos que garantirão sua aplicabilidade.
O termo também deverá definir as atribuições dos poderes municipais, estaduais e federais bem como as responsabilidades dos comerciantes. O seu prazo máximo de vigência é de um ano, período em que a Prefeitura Municipal reestrutura o projeto definitivo para a requalificação da orla, seguindo as atribuições do projeto Orla Brasil do Governo Federal.
A proposta de TAC foi acordada entre Prefeitura, Ibama, Iphan, governos estadual e federal, além da Advocacia Geral da União, Ministério Público e Superintendência do Patrimônio da União.
Fonte: Tribuna da Bahia
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