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domingo, novembro 16, 2008

Jango recebe anistia política depois de quase 50 anos de ser deposto

Quase meio século após ser deposto da Presidência da República pela ditadura militar, João Goulart recebeu anistia política. A decisão foi tomada em julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizado nesta sábado (15).
A viúva do ex-presidente, Maria Teresa Goulart, também foi anistiada. Esta foi a primeira vez que um ex-presidente da República é anistiado por perseguição política.
O fato torna-se histórico também pelo fato de a deposição de Goulart ter sido o marco do início da ditadura militar que se estabeleceu no país por cerca de 20 anos. O pedido de anistia a João Goulart foi feito por Maria Teresa Goulart e inclui um pedido de reparação econômica.
A viúva receberá pensão mensal no valor de R$ 5.425, valor que corresponde ao salário de um advogado sênior. João Goulart era bacharel em direito e a comissão considera que o exílio político o impediu de exercer atividade remunerada no país. A pensão é retroativa a 1999.
A comissão também determinou que seja paga a Maria Teresa uma indenização de 480 salários mínimos, respeitado o limite de RS 100 mil previsto em lei, por ter permanecido 15 anos no exílio.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia

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