PGR diz que investigação sobre desvio de emendas com menção a Elmar deve ficar com Kassio

 Foto: Fellipe Sampaio/STF/Arquivo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet31 de janeiro de 2025 | 21:00

PGR diz que investigação sobre desvio de emendas com menção a Elmar deve ficar com Kassio

brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu no STF (Supremo Tribunal Federal) que o relator da Operação Overclean, que mira desvios de emendas parlamentares, seja o ministro Kassio Nunes Marques.

Ele se manifestou nesta sexta-feira (31) no processo, que corre em segredo de Justiça no Supremo, segundo apurou o jornal Folha de S.Paulo.

O argumento de Gonet é que a investigação não pode ser distribuída ao ministro Flávio Dino, como quer a Polícia Federal, porque casos concretos de suspeitas sobre emendas não têm relação direta com as ações sobre conduzidas por Dino.

Cabe agora ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, decidir se o caso ficará sob os cuidados de Kassio ou de Dino.

A Overclean investiga suspeitas de desvios de R$ 1,4 bilhão em contratos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e foi para o Supremo por citar o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

O impasse sobre a relatoria do caso começou no último dia 17. A Justiça Federal na Bahia pedia que a investigação ficasse com Dino, por prevenção.

O presidente em exercício do Supremo, Edson Fachin, entendeu, porém, que o caso deveria ser distribuído —e Kassio Nunes Marques foi sorteado.

Em um movimento atípico, a Polícia Federal apresentou um pedido no Supremo para que a relatoria fosse entregue para Dino.

Diante do imbróglio, a PGR foi chamada a se manifestar. A tendência, segundo fontes do Supremo, é que Barroso siga a posição de Gonet e mantenha o caso sob a responsabilidade de Kassio.

Nas investigações, a Polícia Federal chegou a apreender mais de R$ 1,5 milhão em um jatinho particular que saía de Salvador com os valores. Segundo a PF, o dinheiro era propina para servidores de Brasília.

O inquérito policial foi instaurado a partir de notícia-crime da CGU (Controladoria-Geral da União), que apresentou uma série de suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre a coordenação do Dnocs na Bahia e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Os recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, conforme as investigações, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

Segundo a CGU, a organização criminosa movimentou só em 2024 aproximadamente R$ 825 milhões em contratos firmados com diversos órgãos públicos.

A PF chegou a prender Francisquinho Nascimento (União Brasil), vereador no município de Campo Formoso (410 km de Salvador). Ele foi secretário-executivo da prefeitura comandada por Elmo Nascimento, irmão de Elmar.

Cézar Feitoza/FolhapressPoliticaLivre

Veja passo a passo da votação para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado

 Foto: Leonardo Sá / Agência Senado

Em ambas as Casas, a votação elege quem receber maioria absoluta01 de fevereiro de 2025 | 07:15

Veja passo a passo da votação para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado

brasil

O Congresso Nacional elegerá, neste sábado (1º) novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de compor as Mesas Diretoras das duas Casas. Ambos os líderes tem a capacidade de determinar quais projetos serão votados e qual será a agenda do Legislativo.

A eleição tem como favoritos Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado.

Em ambas as Casas, a votação elege quem receber maioria absoluta, prevendo segundo turno entre os dois candidatos mais votados caso nenhum alcance a marca.

Além de influenciarem o comportamento do governo federal, os cargos estão na linha sucessória do Executivo: na ausência do presidente da República e do vice, os presidentes da Câmara e do Senado são, nessa ordem, os responsáveis por assumir provisoriamente o comando do país.

Saiba como será o rito na escolha dos presidentes da Câmara e do Senado.

SENADO

Pré-candidatos

– Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): favorito na eleição
– Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
– Eduardo Girão (Novo-CE)
– Marcos do Val (Podemos-ES)
– Soraya Thronicke (Podemos-MS)

10h – Sessão se inicia com a formalização das candidaturas por escrito no início da sessão. Cada candidato terá até 15 minutos para discursar, e depois, a votação se inicia.

Início do processo de votação:

Ganha quem tiver a maioria absoluta dos votos -41 de um total de 81 senadores. Se nenhum candidato conseguir, a votação vai para o segundo turno entre os dois mais bem votados.

Os votos são em papel, e, após todos os presentes escolherem seus candidatos, as cédulas são contabilizadas. A seguir, o resultado é proclamado.

11h – Com o presidente eleito, começa a eleição dos outros cargos da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Pelo acordo entre os partidos, a 1ª vice-presidência será do PL e a 2ª, do PT.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Candidatos

– Hugo Motta (Republicanos-PB): favorito na eleição
– Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
– Marcel Van Hattem (Novo-RS)

9h – Prazo limite para a formação de blocos parlamentares

11h – Reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa D iretora: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários, quatro suplentes

13h30 – Prazo limite para registro das candidaturas

16h – Sessão se inicia com a leitura das candidaturas. Cada candidato a presidente terá até 10 minutos para discursar, em ordem definida por sorteio, e depois, o atual chefe da Casa, Arthur Lira, profere seu último discurso a frente do cargo.

Início do processo de votação:

Cada congressista vota, de forma secreta e em sistema eletrônico, em 11 cargos: presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. Ganha quem tiver a maioria absoluta dos votos -257 de 513 deputados. Se isso não ocorrer, há segundo turno entre os dois melhores colocados.

Uma vez proclamado o resultado, o presidente eleito poderá discursar, se quiser. Em relação aos outros cargos, pelo acordo entre os partidos, a 1ª vice-presidência será do PL e a 2ª, do União Brasil.

FolhapressPoliticaLivre

Empresário tenta articular jantar entre Lula e Trump em fevereiro

 

Empresário tenta articular jantar entre Lula e Trump em fevereiro

sexta-feira, 31/01/2025 - 18h40

Por Redação

Foto: José Cruz/Agência Brasil | Reprodução/Redes Sociais

O empresário Mário Garnero, do grupo BrasilInvest, tenta articular um jantar entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente recém-empossado dos Estados Unidos, Donald Trump. A ideia é que o encontro seja um jantar, e ocorra no dia 17 de fevereiro, no resort Mar-a-Lago na Flórida, que pertence ao presidente norte-americano.

 

Segundo Garnero, a data pode sofrer alterações, uma vez que Lula já tem encontros previstos com importantes autoridades europeias nos dias seguintes. O Governo, por sua vez, não confirmou o acerto, mas, segundo a CNN, fontes informaram que, apesar das diferenças ideológicas entre os líderes, há pontos de convergência que podem ser construídos entre eles.

 

O presidente brasileiro tem afirmado que não quer brigar com Trump ou com o governo estadunidense, e costuma dizer que espera ter a melhor relação possível. Garnero afirmou, ainda, que convidou o presidente para apresentar uma aula magna a uma plateia de 400 empresário com interesse em investir no Brasil, no dia 15 de fevereiro.

 

O empresário esteve com Lula, no dia 27 de novembro, no Palácio do Planalto, acompanhando o CEO do Abu Dhabi Investement Group, Zayed Bin Aweldha. Ele tem uma história de aproximações bem-sucedidas. Foi ele quem costurou um jantar entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Donald Trump em março de 2020, também no resort de Mar-a-Lago.

 

Garnero também trabalhou, em 2002, na aproximação entre Lula, recém-eleito, e o então presidente dos EUA, George W. Bush. O norte-americano tinha bastante desconfiança do presidente do Brasil, por seu passado sindicalista e sua agenda intervencionista. Ele também já organizou eventos no Brasil e no exterior com presidentes como Ronald Reagan e Bill Clinton.

Bahia se destaca na conservação ambiental com novas RPPNs nas regiões da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga

 

Bahia se destaca na conservação ambiental com novas RPPNs nas regiões da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga

sexta-feira, 31/01/2025 - 20h00

Por Redação

Foto: Reprodução

Com criações de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), a Bahia segue na liderança da conservação ambiental. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) anunciou a oficialização de quatro novas áreas protegidas nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, nesta semana. A medida ganha ainda mais relevância diante do Dia Nacional das RPPNs, celebrado nesta sexta-feira (31), data que destaca a função dessas reservas na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas.

 

As novas reservas particulares foram oficializadas com a assinatura das portarias pelo secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Mendonça Sodré Martins, publicadas no Diário Oficial do Estado em 28 de janeiro e nesta data. Entre elas, a RPPN Lagoa Azul, em Porto Seguro, protege 9,59 hectares da Mata Atlântica. Em Mansidão, a RPPN Fazenda União resguarda 755,83 hectares do Cerrado. Já na Caatinga, a RPPN Barreiras, em Canudos, abrange 134,865 hectares, enquanto a RPPN Tuiuiú, em Maracás, preserva 174,90 hectares. Essas áreas fortalecem a conservação da biodiversidade, garantindo a proteção dos ecossistemas e das espécies nativas.

 

A criação dessas reservas fortalece ainda o papel do proprietário na conservação ambiental, permitindo-lhe atuar ativamente como guardião de seus próprios recursos naturais. O secretário ressaltou que esse modelo de gestão exemplifica como a parceria entre o poder público e a iniciativa privada pode ser uma estratégia eficaz para a preservação e o desenvolvimento sustentável: “esse esforço conjunto reflete a compreensão de que a conservação dos biomas exige uma aliança sólida e integrada.”

 

Em 2024, esse compromisso foi reforçado com o reconhecimento de 17 novas RPPNs estaduais, um recorde que amplia ainda mais a rede de áreas protegidas e reforça o papel das RPPNs na preservação da biodiversidade. A diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Maria Amélia de Lins destaca que o órgão atua de forma complementar e estratégica na criação das RPPNs. 

 

"Nosso trabalho é apoiar os proprietários, oferecendo a análise técnica e a vistoria necessárias para que as reservas atendam aos critérios exigidos pela legislação”. Ela pontua que a criação desse tipo de unidade de conservação é uma iniciativa voluntária, e que a Sema e o Inema garantem que esse processo seja feito de forma eficaz, alinhando a preservação dos biomas com o desenvolvimento sustentável.

Justiça aumenta a pena de 2 ex-prfs condenados pela morte de Genivaldo

sexta-feira, 31/01/2025 - 20h20

Por Folhapress

Foto: Reprodução

A Justiça Federal aumentou a pena de dois ex-policiais rodoviários federais condenados pela morte de Genivaldo Santos em Sergipe. Solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal. O órgão alegou erro de cálculo nas penas.
 

A Justiça Federal em Sergipe acolheu o pedido e fez a alteração. Com isso, a nova pena de Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia é de 23 anos, oito meses e 14 dias para ambos, em regime inicial fechado. A pena anterior era de 23 anos, um mês e nove dias.
 

Eles foram condenados por tortura seguida de morte o dia 7 de dezembro de 2024. Além de Kléber e William, a Justiça condenou Paulo Rodolpho por homicídio triplamente qualificado. Ele chegou ao local após a abordagem já iniciada, jogou a bomba e segurou a porta do carro. A pena de Paulo não foi alterada. Ele foi condenado a 28 anos de reclusão.
 

As penas foram agravadas pelo motivo fútil, pela asfixia e pelas circunstâncias que impossibilitaram a defesa da vítima. Os três policiais que prenderam Genivaldo na mala da viatura e o mataram com gases em maio de 2022, em Umbaúba (SE). O júri ouviu cerca de 30 testemunhas, incluindo parentes da vítima, peritos e especialistas.
 

"As circunstâncias do crime são muito graves e extrapolam a normalidade. A tortura foi praticada à luz do dia, em via pública, e na presença de várias pessoas que se acumularam ao redor da ocorrência, filmando e verbalizando alertas de cuidado aos agentes, sendo seguida de um conjunto de atos fortes, culminando com o uso da granada e o resultado morte. E mesmo com tudo o que aconteceu, a multa de trânsito foi lavrada e enviada aos familiares de Genivaldo", afirma a sentença.
 

RELEMBRE O CRIME
 

Genivaldo de Jesus Santos, 38, homem negro foi morto após ser trancado dentro de um porta-malas em abordagem truculenta da PRF. Ele sofreu asfixia, segundo informou o IML (Instituto Médico Legal), em análises preliminares. O caso ocorreu ontem em Umbaúba, litoral sul de Sergipe.
 

Quando questionado, teria tentado explicar que tomava remédios para distúrbios psiquiátricos. No dia 25 de maio de 2022, a vítima, presa dentro da viatura, foi submetida a um gás lacrimogêneo, que formou uma densa fumaça branca dentro da viatura e o asfixiou.
 

Imagens de um vídeo gravado à época mostram que Genivaldo ergue os braços em atendimento à polícia. Porém, por várias vezes na gravação é possível ouvir os policiais gritando com ele e até o ofendendo. Mais tarde, ele é visto no porta-malas da viatura, com fumaça.
 

Pelas frestas da porta traseira, era possível ver fumaça escapando e as pernas dele enquanto gritava no interior da viatura. Assim que Genivaldo parou de se debater e gritar, os policiais fecharam a porta traseira da viatura, entraram no carro e deixaram o local.
 

Genivaldo morreu momentos depois. Ele ainda foi levado ao hospital, já desacordado, mas não resistiu. O IML apontou que a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária a asfixia". Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a demissão dos três agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo. Outros dois policiais foram suspensos.

Governo Federal entrega 80 novas ambulâncias do Samu para reforçar rede de urgência e emergência na Bahia

sexta-feira, 31/01/2025 - 21h20

Por Redação

Foto: Divulgação

A rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia recebeu um reforço significativo com a entrega de 80 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os veículos vão compor a assistência em 73 cidades baianas, ampliando a capacidade de resposta a situações de emergência em diferentes regiões do estado.

 

A cerimônia de entrega aconteceu nesta sexta-feira (31), em frente à Igreja do Bonfim, em Salvador, e contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.

 

O investimento federal para a renovação da frota na Bahia foi de R$ 23,1 milhões. A iniciativa faz parte de um programa do Ministério da Saúde, que distribuiu 170 novas ambulâncias para nove estados do Nordeste. Segundo a ministra Nísia Trindade, o objetivo é garantir uma cobertura de 100% do serviço até o final de 2025. "Nossa ideia não é só atender a população com um Samu renovado, mas salvar vidas. Hoje, o Samu é uma política de Estado", afirmou a ministra.

 

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da atualização da frota para um estado extenso como a Bahia. "A Bahia precisa que a frota do Samu esteja em dia e tenha abrangência para atender tanto a atenção básica quanto a alta complexidade. Só o nosso estado recebeu 80 ambulâncias. É um dia muito feliz", celebrou.

 

A coordenadora do Samu em Luís Eduardo Magalhães, Marianna Constela, ressaltou que a renovação da frota melhora a qualidade do serviço prestado. "Vai qualificar muito o atendimento à população, mudando completamente a agilidade do serviço e o tempo-resposta para atender emergências. Além disso, representa mais conforto tanto para os pacientes quanto para os profissionais da nossa rede", destacou.

 

Desde 2023, a Bahia já recebeu 193 novas ambulâncias do Samu, e a expectativa é que mais 80 veículos entrem em operação até o final do primeiro trimestre de 2025, segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). "Essas renovações fortalecem nossa rede de urgência e emergência e garantem um Samu mais eficiente para o nosso estado", pontuou a secretária Roberta Santana.

 

Além da entrega das ambulâncias, as autoridades acompanharam a inauguração do Hospital Estadual Mont Serrat, em Salvador. O hospital é o primeiro da rede pública no Brasil especializado em cuidados paliativos, reforçando a atenção médica a pacientes que necessitam de tratamentos voltados para o alívio da dor e melhoria da qualidade de vida.

 

Municípios baianos que receberam ambulância do Samu nesta sexta:
Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aporá, Barra, Barreiras, Belmonte, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Botuporã, Brejões, Buritirama, Camacã, Camaçari, Candeias, Chorrochó, Coaraci, Cocos, Cotegipe, Cristópolis, Cruz das Almas, Esplanada, Eunápolis, Formosa do Rio Preto, Feira de Santana, Glória, Ibotirama, Inhambupe, Ipupiara, Itanagra, Itapebi, Jiquiriçá, Juazeiro, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, ltabela, ltagimirim, Luís Eduardo Magalhães, luiú, Macarani, Macaúbas, Maracás, Mutuípe, Nazaré, Olindina, Paratinga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Ponto Novo, Porto Seguro, Riachão das Neves, Rio Real, Salvador, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitoria, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, Sátiro Dias, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Ubaíra, Ubatã, Urandi, Vitória da Conquista
 

A rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia recebeu um reforço significativo com a entrega de 80 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os veículos vão compor a assistência em 73 cidades baianas, ampliando a capacidade de resposta a situações de emergência em diferentes regiões do estado.

 

A cerimônia de entrega aconteceu nesta sexta-feira (31), em frente à Igreja do Bonfim, em Salvador, e contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.

 

O investimento federal para a renovação da frota na Bahia foi de R$ 23,1 milhões. A iniciativa faz parte de um programa do Ministério da Saúde, que distribuiu 170 novas ambulâncias para nove estados do Nordeste. Segundo a ministra Nísia Trindade, o objetivo é garantir uma cobertura de 100% do serviço até o final de 2025. "Nossa ideia não é só atender a população com um Samu renovado, mas salvar vidas. Hoje, o Samu é uma política de Estado", afirmou a ministra.

 

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da atualização da frota para um estado extenso como a Bahia. "A Bahia precisa que a frota do Samu esteja em dia e tenha abrangência para atender tanto a atenção básica quanto a alta complexidade. Só o nosso estado recebeu 80 ambulâncias. É um dia muito feliz", celebrou.

 

A coordenadora do Samu em Luís Eduardo Magalhães, Marianna Constela, ressaltou que a renovação da frota melhora a qualidade do serviço prestado. "Vai qualificar muito o atendimento à população, mudando completamente a agilidade do serviço e o tempo-resposta para atender emergências. Além disso, representa mais conforto tanto para os pacientes quanto para os profissionais da nossa rede", destacou.

 

Desde 2023, a Bahia já recebeu 193 novas ambulâncias do Samu, e a expectativa é que mais 80 veículos entrem em operação até o final do primeiro trimestre de 2025, segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). "Essas renovações fortalecem nossa rede de urgência e emergência e garantem um Samu mais eficiente para o nosso estado", pontuou a secretária Roberta Santana.

 

Além da entrega das ambulâncias, as autoridades acompanharam a inauguração do Hospital Estadual Mont Serrat, em Salvador. O hospital é o primeiro da rede pública no Brasil especializado em cuidados paliativos, reforçando a atenção médica a pacientes que necessitam de tratamentos voltados para o alívio da dor e melhoria da qualidade de vida.

 

Municípios baianos que receberam ambulância do Samu nesta sexta:
Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aporá, Barra, Barreiras, Belmonte, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Botuporã, Brejões, Buritirama, Camacã, Camaçari, Candeias, Chorrochó, Coaraci, Cocos, Cotegipe, Cristópolis, Cruz das Almas, Esplanada, Eunápolis, Formosa do Rio Preto, Feira de Santana, Glória, Ibotirama, Inhambupe, Ipupiara, Itanagra, Itapebi, Jiquiriçá, Juazeiro, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, ltabela, ltagimirim, Luís Eduardo Magalhães, luiú, Macarani, Macaúbas, Maracás, Mutuípe, Nazaré, Olindina, Paratinga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Ponto Novo, Porto Seguro, Riachão das Neves, Rio Real, Salvador, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitoria, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, Sátiro Dias, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Ubaíra, Ubatã, Urandi, Vitória da Conquista