Publicado em 6 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet
Ilustração reproduzida do Mundo Educação/UOL
Marcus André Melo
Folha
Que tipo de arranjo institucional garante melhor governança política? Por muito tempo o debate girou em torno de duas opções polares: parlamentarismo e presidencialismo. Sua formulação clássica está em Bagehot, “The English Constitution”, publicada em 1867. Bagehot está mais perto de nós do que o (a) leitor (a) desconfia. Era jurista e jornalista, fundador do The Economist. Joaquim Nabuco a descobriu nas novidades da livraria Lailhacar em Recife, já em 1869.
O fascínio que exerceu sobre Nabuco é tamanho que ele intitulou o segundo capítulo do seu Minha Formação, “Bagehot”. Foi a semente de suas ideias e toda uma geração, o que inclui Rui Barbosa.
EFICIÊNCIA E CLAREZA – Para Bagehot o parlamentarismo era um modelo superior por duas razões: a eficiência e a clareza de responsabilidade que permitia. A eficiência resultava do “segredo eficiente”: a fusão de Poderes Executivo-Legislativo no governo de gabinete, garantindo eficiência e governabilidade.
Os partidos ofertavam plataformas distintas, até que os humores da opinião pública se voltassem contra ela, levando à alternância de Poder. A concentração de autoridade política tinha como contrapartida a maximização da responsabilização por que os pontos de veto são mínimos.
O presidencialismo, argumentava, separava os Poderes, dividia o governo criando impasses nas relações Executivo-Legislativo. A clareza de responsabilidade ficava comprometida por não se saber quem é responsável politicamente (Presidente? Legislativo? Judiciário?).
MODELO HEGEMÔNICO – Esse ideal normativo de “Governo Responsável” foi hegemônico na ciência política até os anos 1970.
A discussão sobre sistemas de governo foi substituída pelo confronto entre modelos majoritários (o Reino Unido é paradigma) versus os chamados “consociativos” ou “consensuais”, caracterizados por multipartidarismo, grandes coalizões, Judiciário poderoso e arranjos descentralizados (Ex: Alemanha ou Dinamarca).
O novo ideal normativo predominante é que a barganha e consenso garantem menos volatilidade nas políticas públicas. Os ganhos de eficiência ocorrem no longo prazo; a maior inclusividade gera déficit de responsabilidade e mais consenso. Lijphart e muitos outros cientistas políticos fizeram trabalhos empíricos sobre os dois modelos.
SISTEMA HÍBRIDO – O Brasil adota sistema híbrido com forte predominância dos traços consociativos. Mas entre nós destacam-se formas degeneradas de ambos.
O consociativismo cria a percepção de conluio generalizado e imobilismo. Um sistema orientado para a captura de rendas e baixíssima clareza de responsabilidade.
A nossa patologia majoritária são os executivos que abusam do poder e que supõe serem representantes da nação como um todo, e não apenas de minorias.
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