Publicado em 26 de maio de 2023 por Tribuna da Internet
Comissão mista aprovou mudanças em arranjos no governo Lula
Pedro do Coutto
A ministra Marina Silva rebateu de forma veemente o corte de suas atribuições do Ministério do Meio Ambiente no parecer da Comissão encarregada de esvaziar no Plenário do Congresso dispositivos fundamentais incluídos pelo próprio presidente Lula na Medida Provisória que implantou uma nova estrutura administrativa no país. O parecer atinge também o Ministério dos Povos Indígenas, criado exatamente na MP por Lula da Silva e que tem como titular da pasta a indígena Sônia Guajajara.
Percebe-se uma ofensiva organizada contra os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas do país. Se o Plenário do Congresso modificar a Medida Provisória do presidente Lula sobre esses dois temas será um desastre para o governo e a imagem de internacional de Lula como defensor da despoluição do meio ambiente e contra o desmatamento será prejudicada. Lula precisará agir rapidamente nos dias que restam para a caducidade da MP.
INVESTIDAS – Reportagem de Guilherme Caetano, Camila Turtelli, Jeniffer Gularte e Geralda Doca, O Globo desta quinta-feira, focaliza o assunto com a mesma intensidade que também é focalizada por Ana Carolina Amaral na Folha de S. Paulo. As duas reportagens são amplas e, como não poderia deixar de ser, condenam as investidas do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e de Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.
Em seu parecer sobre a Medida Provisória, como focalizei na coluna de ontem, o deputado Isnaldo Bulhões tornou-se o autor das emendas que esvaziam completamente os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Quanto ao dos Povos Indígenas, chega ao ponto de transferir a demarcação das áreas previstas na Constituição para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.O tema também foi analisado por Miriam Leitão em seu artigo de ontem no O Globo, no qual aponta o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas como uma grave derrota para o governo Lula.
Afinal de contas, o presidente Lula da Silva na MP em que assinou reestruturando os ministérios, afixou atribuições para as pastas. E essas estão sendo abolidas no Congresso com base no parecer do deputado Isnaldo Bulhões. Representantes da base do governo no Congresso votaram a favor do parecer. Um absurdo. O desastre é previsível, como previsível também, se consumado o esvaziamento, os possíveis pedidos de demissões das ministras Marina Silva e Sônia Guajajara. A repercussão internacional será enorme.
DECISÃO DO IBAMA – Por sua vez, o ministro Alexandre Silveira, matéria de Geralda Doca, Karoline Bandeira e Camila Turtelli, O Globo, considerou a decisão do Ibama contra a exploração de petróleo na foz do Amazonas como inadmissível e, numa entrevista à GloboNews, na tarde de quarta-feira transcrita no O Globo desta quinta-feira, classificou o presidente Lula como verdadeiro embaixador do Meio Ambiente. A classificação foi ridícula, pois Lula é o presidente da República. Não se trata de agir junto aos Meio Ambiente, como se ele fosse o emissário de um governo que não existe. Ele é o autor da proposta administrativa.
É possível que o Plenário do Congresso rejeite o parecer de Isnaldo Bulhoes ou que aprove e Lula o vete quando o projeto seja levado a ele para sanção. Explodiu uma grave crise no governo cujo desfecho não se pode prever. Os interesses econômicos, empresariais e administrativos na questão da exploração do petróleo da Amazônia equatorial terá desdobramentos inevitáveis. Um deles pode se definir imediatamente: o enfraquecimento das ministras Marina Silva e Sônia Guajajara que poderão entregar os cargos, levando Lula a um desastre, ou o esvaziamento do ministro Alexandre Silveira e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
EM SILÊNCIO – Enquanto isso, o ministro da articulação política, Alexandre Padilha, assiste em silêncio ao conflito e não procura atuar dentro de suas atribuições de agir politicamente nos bastidores governamentais.Esforços para superar essa crise estão sendo feitos pelo ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil. É incrível a desarticulação do governo Lula e a contradição dos correligionários numa questão como essa do petróleo, querendo derrubar medidas fixadas e determinadas pelo próprio presidente Lula da Silva.
Ana Carolina Amaral em sua reportagem na Folha de S. Paulo disse que a passagem da boiada, imagem que o ex-ministro Ricardo Salles levantou na reunião com o ex-presidente Bolsonaro para suavizar amplamente o combate ao desmatamento, está ressurgindo no governo Lula , apesar do resultado das eleições de 2022.
BENEFÍCIOS FISCAIS – Isenções fiscais em apenas 57 empresas – reportagens de Lucas Agrela e Weslley Gonçalves, O Estado de S. Paulo, e de Eduardo Cucolo, Folha de S. Paulo de ontem, encontram-se na alça de mira do Ministério da Fazenda, com base em pesquisa da Receita Federal. A Folha de S.Paulo publica a relação de empresas beneficiadas com as isenções. Na verdade não se sabe se essas vantagens financeiras ocasionaram aumento no número de empregos no país.
As 57 empresas, entre elas a Norte Energia que inclui a hidrelétrica de Santo Antônio, deixaram de recolher em 2022 R$ 50 bilhões em tributos. Mas se calcula que todo o sistema de benefício aplicado atinge a escala de R$ 420 bilhões. Acrescento, R$ 420 bilhões por ano.
TINA TURNER – A morte conduziu para a eternidade a dançarina, cantora, atriz de personalidade fortíssima, Tina Turner, nesta quarta-feira, aos 83 anos, abrindo uma cortina entre o seu brilho desde a década de 1950, exposto aos olhos e corações. Ninguém nos últimos 70 anos a supera na dança, em seu ritmo vigoroso, na sensualidade dos movimentos de seu corpo e no seu timbre de voz que caracteriza as grandes intérpretes.
Na GloboNews, a programação incluiu uma entrevista com a organizadora de uma exposição permanente em São Paulo sobre Tina Turner e seus maiores sucessos musicais, Adriana Couto, que narrou as diversas fases da vida da artista. Emocionante.
