Condenação aconteceu após fala do apresentador ao vivo em 2018
Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba entrou com ação penal na última segunda-feira (30) pedindo a prisão do apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, por crime de racismo.
Segundo informações do site da revista Carta Capital, Sikêra também seria obrigado a pagar uma multa pelo delito.
Declarações em 2018
O processo é referente a um episódio de 5 de junho de 2018 do programa Cidade em Ação, da TV Arapuã, afiliada da RedeTV na Paraíba, em que Sikêra proferiu falas racistas e misóginas contra uma mulher negra custodiada pelo estado.
De acordo com informações do portal T5, foi neste programa que o apresentador disse que "mulher que não pinta a unha é 'sebosa'".
Entendimento do MPF
O MPF entendeu que Sikêra extrapolou os limites da liberdade de expressão e incitou, inflamou e propagou discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana.
A conclusão do órgão é de que o apresentador praticou crime de racismo, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.
O caso foi entregue à 16ª Vara Federal na Paraíba, que vai julgá-lo, sem previsão de acordo com Sikêra. A Constituição Brasileira considera racismo um crime inafiançável e imprescritível.
Condenação por ofensas a Xuxa
No fim do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão de primeira instância que condenava a RedeTV e o apresentador Sikêra Jr. por danos morais à apresentadora Xuxa Meneghel.
De acordo com a sentença do Tribunal, o valor da indenização a ser paga foi reduzido de R$ 300 mil para R$ 50 mil.
Há três anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas a Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria "levar crianças às travessuras, prostituição e suruba", além de dizer que "pedofilia é crime e não prescreve".
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