Publicado em 2 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/x/WJSIGERJCPa7BFldVIYw/lula-assina.jpg)
Em seus primeiros atos, Lula mantém o confronto político
Deu em O Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste domingo seus primeiros atos como chefe do Executivo. Entre decretos, medidas provisórias (MP) e despachos, as medidas tratam de temas como armas, Amazônia, sigilo de informações públicas, Bolsa Família e desoneração de combustíveis, entre outros. Parte das medidas assinadas revoga atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As medidas devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e a íntegra ainda não foi divulgada. Os atos foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto.
TEMAS SENSÍVEIS – Os atos tratam de temas sensíveis da gestão Bolsonaro, boa parte deles alvo de críticas de Lula durante a campanha eleitoral, como a política de flexibilização de posse e porte de armas e a decretação de sigilos de 100 anos em determinados documentos.
No caso das armas, o decreto suspende o registro de novas armas de uso restrito do grupo conhecido como caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e também as autorizações de novos clubes de tiro. O texto também condiciona a autorização de porte de arma à efetiva comprovação de necessidade.
Um decreto também reestabeleceu o funcionamento do Fundo Amazônia. O fundo foi paralisado no governo Bolsonaro, após à extinção dos comitês que geriam os recursos. Também na área ambiental, foi editado um decreto sobre o combate ao desmatamento e foi revogada uma medida sobre garimpo ilegal.
OUTRAS MEDIDAS – Na questão dos sigilos, foi assinado um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões tomadas no governo anterior que mantiveram em segredo determinadas informações.
Também foram assinadas três medidas provisórias (MP): uma que reestrutura o governo, aumentando o número de ministérios; outra que prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis e uma terceira que viabiliza o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que vai voltar a se chamar Bolsa Família.
Na educação, foi revogado um decreto que permitiu escolas especiais voltadas apenas a alunos com deficiência.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A política brasileira se caracteriza pela demagogia e não respeita, de forma alguma, a vontade popular. No caso das armas, por exemplo, houve um plebiscito e a maioria dos brasileiros foi favorável ao direito de ter uma arma para sua defesa familiar. O plebiscito foi do tipo vacina e não pegou. Bolsonaro resolveu facilitar a compra de armas, mas mantendo uma série enorme de empecilhos, e o resultado foi interessante. O número de homicídios está diminuindo expressivamente. Mas quem se interessa? (C.N.)
